#cabimento

Cabimento do agravo de instrumento segundo o rol do art. 1.015 do CPC/2015

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: A sociedade empresária “Aqua Modas” celebrou contrato com a empresa “Terra Confecções”. No pacto, havia a previsão de uma cláusula de eleição de foro: “8.1. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou…

Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação

O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação. (more…)

Professor com dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade, mesmo em horário compatível

(more…)

Mantida sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por motivo de furto cometido há mais de 40 anos

(more…)

Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

(more…)

Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus

(more…)