COSTA MONTEIRO ADVOCACIA

6ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Viçosa Continue reading Município e proprietários são condenados por demolição de casarão

Continue reading Normas do CFM para Sites Médicos: Ética e Informação na Era Digital

A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação Continue reading TJPR condena por embriaguez motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro

Criança tinha apenas 16 dias de vida. Continue reading Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar

A maioria dos ministros seguiu integralmente o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da ADI 4976, ajuizada pela Procuradoria Geral da República. O ministro Joaquim Barbosa ficou vencido parcialmente. Continue reading STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa

Continue reading Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF

Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área Continue reading Quadriciclos na serra Dona Francisca resultam em dano ambiental e também condenações

Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça destacou que são inexistentes indícios ou fatos que comprovem a denúncia Continue reading CNJ ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais Continue reading 135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais Continue reading 135 anos do STF: decisões da Corte consolidam a Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoral

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais Continue reading 135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil Continue reading 135 anos do STF: 66 anos de Brasília e do STF na nova capital

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil Continue reading 135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil Continue reading Transmissão em tempo real das sessões do STF: um marco na transparência e na divulgação da atuação da Corte

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil Continue reading Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil Continue reading 135 anos de STF: uma viagem pela história da Justiça constitucional

Continue reading Mãe solo, servidora da Prefeitura do Recife ganha direito de redução de jornada em função da filha autista