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Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

Equipamento em más condições. Continue reading Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

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#1031701-19.2024.8.26.0002 #TJSP

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TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão

Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia Continue reading TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão

#5004636-61.2025.8.24.0564 #TJSC

Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Continue reading Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde

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#5007268-83.2025.8.24.0039 #TJSC

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

Continue reading Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

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#HC 477723 #HC 769783 #IDC 2 #IDC 24 #REsp 1239850 #REsp 1977027 #REsp 256273 #STJ

No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos

Continue reading No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos

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#STJ

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Produtividade aumenta e STJ encerra primeiro semestre com redução de 44 mil processos no acervo

Continue reading Produtividade aumenta e STJ encerra primeiro semestre com redução de 44 mil processos no acervo

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#STJ

PEC da Relevância materializa missão constitucional do STJ

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#STJ

Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ

Continue reading Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ

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#STJ

Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins assumem o comando do STJ

Continue reading Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins assumem o comando do STJ

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#STJ

TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do Rio

Corte rejeitou recursos contra a decisão que o condenou por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições 2022 Continue reading TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do Rio

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#0603507-14.2022.6.19.0000 #0606570-47.2022.6.19.0000 #TSE

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TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro

Por 5 x 2, ministros reverteram acórdão do TRE fluminense. Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Continue reading TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro

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#0603507-14.2022.6.19.0000 #0606570-47.2022.6.19.0000 #TSE

Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

Julgamento será retomado no dia 24 de março. Até o momento, dois ministros votaram para cassar o político Continue reading Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

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#0603507-14.2022.6.19.0000 #0606570-47.2022.6.19.0000 #TSE

TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indução ao eleitor

Ministro Kassio Nunes Marques deve levar caso a referendo em sessão colegiada Continue reading TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indução ao eleitor

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#600867-27.2026.6.00.00 #TSE

STF restabelece condenação por injúria racial de homem que fez comentário racista ao recusar café

Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como escudo para ofensas Continue reading STF restabelece condenação por injúria racial de homem que fez comentário racista ao recusar café

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#ARE 1569631 #STF

Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados

Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Continue reading Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados

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#10847-79.2015.5.01.0035 #TRT1 #TST

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Empresário é condenado por divulgar empreendimento sem registro no Litoral Norte

Sentença aponta prejuízos à confiança dos consumidores e à concorrência Continue reading Empresário é condenado por divulgar empreendimento sem registro no Litoral Norte

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#5002756-17.2025.8.24.0505 #TJSC

Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida

Estelionatários usaram a conta para aplicar golpes financeiros em internautas Continue reading Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida

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#5005620-43.2024.8.13.0287 #TJMG

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