COSTA MONTEIRO ADVOCACIA

Equipamento em más condições. Continue reading Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia Continue reading TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Continue reading Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde

Continue reading Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

Continue reading No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos

Continue reading Produtividade aumenta e STJ encerra primeiro semestre com redução de 44 mil processos no acervo

Continue reading PEC da Relevância materializa missão constitucional do STJ

Continue reading Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ

Continue reading Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins assumem o comando do STJ

Corte rejeitou recursos contra a decisão que o condenou por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições 2022 Continue reading TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do Rio

Por 5 x 2, ministros reverteram acórdão do TRE fluminense. Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Continue reading TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro

Julgamento será retomado no dia 24 de março. Até o momento, dois ministros votaram para cassar o político Continue reading Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

Ministro Kassio Nunes Marques deve levar caso a referendo em sessão colegiada Continue reading TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indução ao eleitor

Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como escudo para ofensas Continue reading STF restabelece condenação por injúria racial de homem que fez comentário racista ao recusar café

Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Continue reading Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados

Sentença aponta prejuízos à confiança dos consumidores e à concorrência Continue reading Empresário é condenado por divulgar empreendimento sem registro no Litoral Norte

Estelionatários usaram a conta para aplicar golpes financeiros em internautas Continue reading Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida