COSTA MONTEIRO ADVOCACIA

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

Ausência de comprovação de uso dos veículos afasta a pena de perdimento em face da proibição da importação de bens usados

Servente atropelado por rolo compressor na MGC-122 será indenizado

Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião

Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado, decide TJSC

Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança

Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja preta sem receita

Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais

Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato

Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem

Uma viagem, um bilhete, todos os direitos: Simplificando as viagens de trem na Europa.

Novas regras trazem maior transparência ao setor de aluguéis de curta duração.

O Conselho aprova um acordo para reforçar o bem-estar e a rastreabilidade de cães e gatos.

Fortalecimento da soberania tecnológica da Europa

Acordo sobre os direitos dos passageiros aéreos: eurodeputados garantem maior proteção aos viajantes.

Novo plano da UE visa abordar os riscos e as oportunidades da IA ​​avançada para a cibersegurança.