ManifestaçÔes - Direito Båsico Em Uma Democracia
Como Ă© de conhecimento de qualquer pessoa que se mantem minimamente informada, ontem, domingo, dia 15 de março de 2020, foram realizadas manifestaçÔes em diversas cidades de nosso paĂs, em defesa de algumas pautas apoiadas pela população e contra outras tantas execradas pelo povo.
Obviamente, temos atualmente um grave problema de saĂșde pĂșblica ocorrendo nĂŁo apenas no Brasil mas em todo o mundo, a doença COVID-19, que Ă© causada pelo CORONA VĂRUS , e nĂŁo vou entrar no mĂ©rito se as referidas manifestaçÔes deveriam ou nĂŁo ter ocorrido, primeiramente por que nĂŁo Ă© esse o objetivo deste artigo, e em segundo lugar por que as autoridades pĂșblicas de saĂșde e sobretudo o prĂłprio Presidente Da RepĂșblica, orientaram e solicitaram que os protestos fossem adiados.
Dito isso, minha verdadeira preocupação Ă© a forma como a maioria dos polĂticos deste paĂs, com um apoio abissal de grande parte da impressa, e isso muito antes do tal CORONA VĂRUS ter se quer chegado ao nosso paĂs, atacaram e tentaram minar as manifestaçÔes marcadas para o dia de ontem.
Muito tem se falado, com acusaçÔes levianas (e muita FAKE NEWS), nĂŁo apenas de polĂticos mas de boa parte da impressa e dos ditos "intelectuais" e "formadores de opiniĂŁo", que o Brasil estĂĄ sendo governado por um " FACISTA", que ameaça a democracia, as InstituiçÔes DemocrĂĄticas e a estabilidade da RepĂșblica, porĂ©m, essas mesmas pessoas atacam, negam, minam, tentam prejudicar manifestaçÔes do povo de forma autoritĂĄria, canalha, mentirosa, vergonhosa...
Falam muito de que nĂŁo se pode atacar as InstituiçÔes DemocrĂĄticas (sĂł valendo quando as manifestaçÔes sĂŁo contra Congresso - Legislativo - ou JudiciĂĄrio - STF - sendo que o Presidente/PresidĂȘncia da RepĂșblica - Executivo - ficam de fora de tal defesa Ă s InstituiçÔes DemocrĂĄticas).
Esquecem-se (ou omitem) que o povo e a vontade do povo sĂŁo a ĂNICA
Instituição INDISPENSĂVEL a uma democracia, e que essa Ă© a Ășnica instituição dentro de uma nação que deve ser respeitada todo o tempo, e a Ășnica que nĂŁo pode ser atacada, desmantelada, destituĂda ou afrontada, e pelo Ăłbvio do Ăłbvio, deve ser a instituição democrĂĄtica mais poderosa e temida dentro do paĂs.
Ignoram o fato de que esta nação foi construĂda com base em manifestaçÔes populares, pela voz do povo, e nĂŁo apenas nos Ășltimos cinco, dez ou vinte anos, mas por um longo tempo da formação da sociedade brasileira.
E o problema fica muito mais grave quando percebemos que o establishment (polĂticos, elites econĂŽmicas e intelectuais, a impressa...) nĂŁo Ă© contra manifestaçÔes, o problema Ă© quando as manifestaçÔes atacam outros indivĂduos ou poderes (Legislativo e JudiciĂĄrio ou a Impressa Ă© claro) que nĂŁo o Executivo (Governo, Presidente/PresidĂȘncia da RepĂșblica), pois quando Ă© este o atacado, questionado, cobrado, aĂ nĂŁo, aĂ tais pessoas tĂŁo preocupadas com as InstituiçÔes DemocrĂĄticas se calam, aplaudem, apoiam e dĂŁo gritos de: "Faz parte da democracia", "O povo tem que cobrar mesmo, os governantes sĂŁo nossos funcionĂĄrios", e por aĂ vai.
Basta puxarmos um pouquinho a memĂłria e vamos lembrar que esses grupos (polĂticos, elites intelectuais e econĂŽmicas e principalmente a impressa) sĂŁo os que mais atacam, falam mal e apontam os pontos negativos do PerĂodo do Regime Militar (e com razĂŁo), e gostam sempre de lembrar e aplaudir que houveram manifestaçÔes contra o dito regime ao longo daquele perĂodo, o que muito contribuiu para a sua "queda". E nĂŁo apenas isso, mas no perĂodo pĂłs Regime Militar muitas outras manifestaçÔes foram realizadas cobrando e atacando o poder Executivo e aquele que sentava na cadeira presidencial naquele momento, e o establishment jamais gritou aos quatro ventos que era um ataque as InstituiçÔes DemocrĂĄticas e que a democracia estava em risco. Interessante nĂŁo Ă© mesmo.
O fato Ă© que o povo tem o total direito de se manifestar contra o Estado (dividido em Executivo, Legislativo e JudiciĂĄrio) e contra tudo que julguem que estĂĄ errado ou que seja oposto aos interesses da população, que como foi dito mais acima, Ă© a verdadeira representante da democracia, e a Ășnica que sempre deve ser ouvida e respeitada.
Sendo assim, sempre que o povo julgar necessĂĄrio, ele deve sim se manifestar contra o Estado, e nĂŁo apenas contra o tal do Poder Executivo, mas sim, julgando necessĂĄrio, contra o Poder Legislativo e o Poder JudiciĂĄrio, e qualquer fala contrĂĄria a isso Ă©, a meu ver, o verdadeiro atentado contra a democracia e sua Ășnica Instituição Permanentemente DemocrĂĄtica.
Da forma como foi tratada a questĂŁo pelos polĂticos e pela imprensa, o Congresso e o STF podem fazer o que bem quiserem, inclusive açÔes erradas, açÔes que atentem contra a população, açÔes que vĂŁo contra o interesse do povo, e este nĂŁo pode jamais abrir a boca, questionar, reclamar, por que se nĂŁo Ă© um ataque as "InstituiçÔes DemocrĂĄticas". Criem vergonha na cara!
Ademais, temos que refletir profundamente até que ponto o nosso Congresso atual pode ser considerado um representante do povo e uma "Instituição Democråtica". Afinal de contas, o nosso querido Congresso altamente democråtico que realiza as vontades e os anseios populares protagonizou as seguintes questÔes:
Retalharam uma Constituição Federal novinha como um bebĂȘ (vide. Emenda Constitucional n.°16), que nĂŁo tinha nem 10 (dez) anos de promulgação, para que um Presidente da RepĂșblica pudesse se reeleger e permanecer no cargo (Claro que tal ação Ă© do interesse do povo, e nĂŁo do Presidente em exercĂcio na ocasiĂŁo, do partido polĂtico do Presidente em exercĂcio e dos polĂticos de modo geral).
Protagonizaram o escùndalo do mensalão (obviamente, em prol do interesse do povo é claro, afinal de contas, os Congressistas envolvidos fizeram tudo pela população e não colheram absolutamente nenhuma vantagem ou bons frutos).
Fizeram o Impeachment da Ex-Presidente Dilma, porĂ©m, claramente em prol dos interesses da população, mantiveram alguns direitos da mesma, por que afinal era bom para o povo e nĂŁo para ela ou para os polĂticos, claro.
Por diversas vezes ao longo dos Ășltimos 30 (trinta) anos, aumentaram seus prĂłprios salĂĄrios que sĂŁo altĂssimos, e com reajustes bem considerĂĄveis por sinal, e isso mesmo nos momentos de crise econĂŽmica (que nĂŁo foram poucos), tudo, obviamente pelo interesse da população, e nĂŁo deles prĂłprios, afinal de contas, que interesse tem os Congressistas em receberem cada vez mais dinheiro nĂŁo Ă© mesmo.
O fato Ă© que o Congresso Brasileiro estĂĄ bem longe de ser uma Instituição DemocrĂĄtica, que defende o interesse daquele que deve ser o mais valorizado em um paĂs, O POVO.
Por VinĂcius Vieira de Faria