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#justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional (em Av Paulista 1499) https://www.instagram.com/p/CO-0LFvn143/?igshid=znmlnixllyla

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O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas. Você concorda? A C.F no Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado. Se a saúde é um direito, não caberia a cada cidadão decidir se quer ou não reivindicar seu direito? Não seria uma medida irresponsável do Estado obrigar à população a se submeter a uma vacina que não tem sua eficácia totalmente comprovada e que as farmacêuticas e laboratórios estão se eximindo de qualquer responsabilidade? Estariam usando a população de cobaia? Você concorda com essa decisão? #justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional. #idosos. #idoso. #estatutodoidoso. #sus. #protecaodoidoso. #descaso. #descasomédico. #descasopúblico. #precencao. #qualidadedevida. #bemestar. #envelhecimento. #vida (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CJMBWWzHg51/?igshid=p3f1nwhvl2j5

Assim como nas relações de consumo, no direito digital também á inversão do ônus da prova. Em uma demanda judicial é o provedor, empresa ou o utilizador dos dados que tem que provar ter autorização do titular dos dados para utilizá-lo. #justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional (em Av Paulista 1499) https://www.instagram.com/p/CJI2EtdnlWp/?igshid=1anbahl6024i7

#justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional. #Camara. #GovernodoEstadodaParaíba. #tjspoficial. #frases. #reflexão. #inspiração. #pensamentos. (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CIvKYSjHb_e/?igshid=1ov3bk99pngmi

#Repost @comissaodamulher_oab_sc • • • • • • A OAB/SC vai apurar as denúncias que questionam a conduta profissional do advogado de defesa do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. . Até o momento, a Seccional não recebeu nenhuma comunicação formal, no entanto, solicitará cópia integral do processo judicial para avaliar as denúncias feitas através das mídias sociais e da imprensa. ⠀ A OAB/SC não opina sobre decisões judiciais, todavia, zela pela postura ética da advocacia. ⠀ Os processos disciplinares tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e são sigilosos até o seu término, na forma da lei vigente. ⠀ #advogados #advocacia #oabsc #cfoab #oabsantacatarina #representatividade #inclusividade #gestão20192021 #direito https://www.instagram.com/p/CFIU5_Yn4uD/?igshid=1d08otrz616st

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Estão abertas as inscrições para o 1o. Congresso Brasileiro de Direito Tributário da @oabespiritosanto coorganizado pela Comissão de Tributário da Seccional Capixaba e pela Comissão Especial de Direito Tributário do @cfoab - Não percam! Será um sucesso! Em Vitória, dia 07 e 08 de maio de 2020, no Centro de Convenções da capital do Espírito Santo! @josecarlos.rizkfilho @zeaugustonoronha @beto_simonetti @cfoab @esa.oab.es @sipolatti @albertonemer #direitoributario #oabes #cfoab @centrodeconvencoesdevitoria Inscrições e programação pelo link https://jacredenciei.com.br/e/congressobrasileirotributario https://www.instagram.com/p/B9hZ9Yfj8aa/?igshid=1oan3sp99khgd