#direito

Trabalhadores CLT que tem filhos podem ganhar direito a menos horas de trabalho mantendo o mesmo salário Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que possuem filhos ou dependentes com deficiência podem conquistar o direito à redução da jornada de trabalho sem perda salarial....

Beneficiários perdem direito ao Auxílio Gás após decisão do governo neste país O “Cupom de Gás” é um auxílio anunciado pelo governo do Chile para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social a comprarem o gás de cozinha....

Motoristas com mais de 70 anos vão perder o direito de dirigir no Brasil, caso se esqueçam de nova regra Uma nova regulamentação federal, estabelecida pelo Ministério dos Transportes no primeiro mês deste ano, modificou as regras para a…...

A nova resolução do Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro: uma norma administrativa pode restringir um direito previsto em lei e consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça? A nova resolução do Conselho Monetário Nacional reacendeu um dos debates mais relevantes do crédito rural brasileiro: uma norma administrativa pode restringir um direito previsto em lei e consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?... https://agroemdia.com.br/2026/06/27/resolucao-cmn-no-5-314-2026-ate-onde-o-conselho-monetario-nacional-pode-limitar-um-direito-assegurado-ao-produtor-rural/

26/06/2026: Última aula do professor Barroso para sua turma de Constitucional.