Acabo de assistir uma aula do cursinho e agora estou com mais dúvida ainda se na situação hipotética de um homem trans que sofreu uma violência como resultado de como nasceu buscando ajuda na Lei Maria da Penha. Já tive aula disso com três professores diferentes, e cada um foi um pouco diferente:
um me disse que era só "entender o espírito da lei" que saberia como seria aplicada;
outro disse que sim, que a lei poderia ser aplicada, mas não integralmente;
e o de agorinha há pouco disse categoricamente que só se a vítima fosse inegávelmente uma mulher.
Acho que o maior problema para saber é que não há jurisprudência que se aplique (ou pelo menos que conheça) nessa situação... Complicado.
Fiquei mais na dúvida ainda porque esse professor de agora me pareceu meio conservador, então será que seria o caso de ele só nunca ter pensado no assunto?
Pensando no assunto, chego à conclusão de que provavelmente se há casos assim, o cara tem que se passar ou talvez até destransicionar para tentar fazer a justiça acontecer. Afinal, havendo a real necessidade de uma MPU para a segurança da pessoa, quem não cogitaria ocultar algumas partes? Consigo imaginar que haja pessoas por aí que veriam a situação e diriam "Rá rá, foi querer ser homem, pois que perca a proteção contra seu agressor, bem feito!"
