LB TALKS

Imagina que ...vais transmitir a tua quota de uma empresa. A quota será alvo de tributação? Em que termos e através de que taxas? Sabe tudo no nosso artigo: www.legalblock.pt/tributacao-de-cessao-de-quotas/

Sabia que ao publicarmos fotografias dos nossos filhos nas redes sociais estamos a violar o seu direito à imagem? Saiba tudo neste episódio!

Imagine que alguém acedeu a um prédio devoluto o qual passou a habitar. A pessoa em causa tomou essa decisão por considerar que o mesmo, não sendo habitado e estando degradado, não teria proprietário. Tem razão?

António e Maria vão vender a sua habitação que é uma fração autónoma sita na cidade de Aveiro. Para a celebração da escritura foi-lhes pedida uma declaração do condomínio de todos os encargos dessa fração. Terão António e Maria de serem portadores, obrigatoriamente, deste documento?

Imagina que és proprietário de um imóvel e, atualmente, te encontras a residir na casa de um familiar. A Câmara Municipal notificou-te de que o imóvel se encontrava devoluto e aumentou o valor do IMI a pagar. Sabe como poderás reagir consultando o nosso artigo: https://www.legalblock.pt/predios-devolutos-o-aumento-de-imi/

No âmbito da sua atividade profissional Carlota teve conhecimento de que um dos seus colegas de trabalho utilizava informações obtidas naquele âmbito para atividades ilícitas. Carlota pretende denunciar o colega aos seus superiores hierárquicos, mas tem medo de represálias. O que pode fazer?

Pretende instalar uma esplanada? Neste novo episódio explicamos o que precisa fazer.

Ana é sócia da sociedade RealMaria, Lda que se encontra a ser gerida pelo sócio Tomé. Este não presta contas da sociedade desde 2014, pelo que Ana exerceu o seu Direito à Informação, requerendo que lhe fosse prestada toda a informação sobre a sociedade. Tomé nega-se a prestar qualquer informação.

Imagina que compraste uma casa numa zona onde é permitida a caça. Sabias que podes exercer o direito à não caça? Descobre tudo no nosso artigo: https://www.legalblock.pt/direito-a-nao-caca/

Ao regressar de férias, Afonso, proprietário do prédio A, verificou que o seu vizinho Bruno, proprietário do prédio B, derrubou o muro que separava as duas propriedades e ampliou a entrada para a sua moradia para possibilitar o acesso de carros ao pátio, retirando área à propriedade de Afonso. Como pode Afonso reagir?

Pretende obter uma licença de uso e porte de arma? Então esteja atento(a) a este episódio!

Perante o falecimento de uma pessoa é desencadeada a sucessão, ou seja, o chamamento de uma ou mais pessoas para assumirem a posição que anteriormente era da pessoa falecida, nomeadamente, no que toca às relações patrimoniais, com a consequente transmissão de direitos e obrigações.

Sabe o que fazer se a sua empresa for alvo de um Ciberataque? E como prevenir?

Imagina que tens uma dívida a um serviço público. Neste artigo ajudamos-te a entender melhor o regime da prescrição: https://www.legalblock.pt/prescricao-de-dividas/

Pretende organizar um concurso de rifas? Sabe qual é a regulação aplicada? Descubra tudo neste novo episódio!

Necessita de recorrer aos tribunais mas não possui capacidade financeira para o efeito? Poderá recorrer ao apoio judiciário? Descubra tudo neste novo episódio das LB TALKS.

Imagina que és proprietário de um prédio rústico. Sabes que tens de fazer a sua georreferenciação? Consulta o nosso artigo para saber: https://www.legalblock.pt/georreferenciacao-de-predios-rusticos-e-ou-mistos/