#embargos

Este es un momento de alta tensión geopolítica. En marzo de 2026, el tablero internacional se sacude con el movimiento de piezas entre Moscú, Washington y La Habana. En un contexto que recuerda los días más gélidos de la Guerra Fría, el Océano Atlántico se ha convertido en el escenario de un nuevo pulso de poder. Mientras Cuba atraviesa una de las crisis energéticas más severas de su historia…

Als Antwort auf: Lieber Herr Beyer Sie haben es immer noch nicht kapiert, Geld kennt weder Moral noch Grenzen. Sanktionen schwächen ein Land nicht sondern stärken es und ist ein Riesengeschäft auf beiden Seiten. Da wurde zu Beginn des Ukrainekrieges schon von Energieknappheit und kalten Wohnzimmern gefaselt, heute haben wir Energie in Überfluss nur teurer. Russland müsste ja nicht den bösen…

O governador Jorginho Mello informou que o governo do Japão retirou a suspensão sobre a importação de carne de frango catarinense por não considerar aplicável o embargo. A suspensão temporária estava em curso desde o dia 17 de julho. “Santa Catarina está livre da gripe aviária. Somos um estado referência em sanidade animal e essa questão pontual de foco da gripe aviária já é algo superado por…

O excesso de execução é típica matéria de defesa (e não de ordem pública), devendo ser alegada nos embargos à execução

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso de Procurador Federal/AGU está se aproximando e, sempre que possível, iremos destacar aqui alguns julgados interessantes que podem ser cobrados na prova. Hoje vamos tratar sobre um caso envolvendo embargos à execução, excesso de execução e preclusão. Imagine a seguinte situação: • João é credor da Fazenda Pública…

Embargos à execução fiscal e suspensão dos atos executivos

quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Sem querer parecer repetitivo, hoje vamos tratar sobre mais um assunto indispensável a quem sonha em fazer parte da advocacia pública (AGU, Procurador Federal, Procurador do Estado etc.)? O assunto de hoje EXECUÇÃO FISCAL, com foco nos EMBARGOS À EXECUÇÃO. O QUE É A EXECUÇÃO FISCAL? Execução fiscal é a ação judicial proposta…

Embargos de declaração com efeitos infringentes não podem ser recebidos como pedido de reconsideração

terça-feira, 1 de março de 2016 Embargos de declaração Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo próprio juiz que proferiu a decisão. O prazo dos embargos de declaração é de 5 dias. Hipóteses de cabimento Veja as hipóteses de cabimento dos…