#detentos

A escassez de vagas no sistema penitenciário do Ceará pode ocasionar a liberação de quase dois mil detentos nos próximos dias. O problema afeta diretamente a progressão de pena para o regime semiaberto, com maior impacto registrado na comarca de Fortaleza. Juízes da 4ª Vara determinaram a realização de um mutirão na última semana para analisar a situação carcerária. O objetivo é revisar os…

Foto: Ana Melhado / SES Uma colaboração está sendo realizada para a manutenção das instalações de hospitais próprios do Governo de Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou uma parceria laboral com a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) para a utilização da mão de obra de detentos do Sistema Prisional Catarinense. Os reeducandos estão…

O que fazer se não existem vagas suficientes nos regimes semiaberto ou aberto para todos os detentos? Entenda a decisão do STF sobre o tema

terça-feira, 24 de maio de 2016 Regimes de cumprimento de pena: Pela Lei (Código Penal e Lei nº 7.210/84), existem três regimes de cumprimento de pena que seguem às seguintes regras: Fechado Semiaberto Aberto A pena é cumprida na Penitenciária. Obs.: apesar de, na prática, isso ser desvirtuado, a chamada Cadeia Pública destina-se apenas ao recolhimento de presos provisórios (art. 102 da…

Reprodução: © Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro Publicado em 05/08/2022 - 10:29 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Ouça a matéria: Terminam hoje (5) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. Ele é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade apropriada para cada nível de ensino.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade da edição regular. Segundo o Inep, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal. Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. Edição: Valéria Aguiar

Limoeiro: Detentos de penitenciária podem estar com varíola dos macacos

Detentos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste Pernambucano, podem estar com a varíola dos macacos. De acordo com informações, quatro casos foram notificados pela prefeitura do município e segundo o documento, os pacientes são homens e não têm histórico de viagem para países endêmicos. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que recebeu a…