O Milagre da Água Benta (e Isenta)
Há fenómenos físicos que a ciência ainda não explica, mas a nossa Autoridade Tributária (AT) domina como ninguém: a capacidade de transformar 62 milhões de euros em... quase nada. Segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o Fisco lançou a rede para apanhar o IMI das barragens e o que veio nas malhas foi uma modesta gorjeta de 3%.
É uma lição de humildade para qualquer contribuinte comum. Se o caro leitor se esquecer de pagar o IMI da sua garagem de 15 metros quadrados, a AT cai-lhe em cima com o zelo de um cruzado. Mas se for dono de uma infraestrutura que trava rios e gera energia, o imposto torna-se uma espécie de "sugestão de donativo".
As concessionárias, num gesto de admirável coerência jurídica, decidiram que as barragens não são propriamente imóveis. Talvez sejam instalações de campismo muito elaboradas ou apenas esculturas de betão que, por coincidência, geram milhões de euros. Como reportado pelo ECO, a contestação em tribunal é o novo desporto nacional das elétricas: uma modalidade onde o objetivo é manter o dinheiro no cofre enquanto os juízes decidem se uma muralha de cimento é, de facto, uma construção.
Enquanto a Diretora da AT, Helena Borges, explicava no Parlamento (ver canal ARTV) que estão a avaliar 400 aproveitamentos hidroelétricos, o país percebeu a estratégia: o Estado liquida, as empresas contestam, e o tempo — esse grande aliado das prescrições e dos esquecimentos — passa.
No fundo, os 3% recuperados são uma vitória do otimismo. Mostram que, para as concessionárias, o IMI não é um imposto, é um "talvez". É a prova de que em Portugal a água corre sempre para o mar, mas o dinheiro dos impostos das barragens parece ficar sempre retido numa albufeira jurídica de difícil acesso.