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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 226/2023, que destina R$ 1 milhão para a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Parte do recurso será utilizado no festival folclórico “Duelo na Fronteira”, em Guajará-Mirim. A votação aconteceu durante a sessão de terça-feira (10).Durante a discussão do projeto, os deputados ressaltaram a importância da festa para a cultura do estado. O 21º festival acontece entre os dias 13 e 15 de outubro, na arena do bumbódromo Márcio Menacho, com entrada gratuita.Após sete anos, o duelo entre o Boi-bumbá Flor do Campo e o Boi-bumbá Malhadinho retorna com o tema “resistência cultural”. O Festival Folclórico, criado em 1995, apresenta heranças culturais indígenas e caboclas, com músicas, danças e lendas.No mês passado, o festival foi decretado patrimônio cultural imaterial do estado de Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia e seguiu para a sanção do Poder Executivo.As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Foto: Ney Cunha I Secom/Governo de RondôniaFonte: Assembleia Legislativa de RO

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 192/2023 que institui o Programa de Recuperação de Créditos referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os contribuintes, com débitos na Fazenda Pública Estadual, poderão optar pelo parcelamento e ter descontos sobre juros e multas. A votação aconteceu na sessão ordinária de terça-feira (12).De acordo com o projeto, de autoria do Poder Executivo, o programa tem a finalidade de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Estadual a quitar seus compromissos com o Estado e, com isso, aumentar a receita tributária e fortalecer a recuperação econômica de Rondônia.Os contribuintes podem negociar os débitos tributários gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados. Para receber os descontos, é necessário aderir ao programa até 28 de dezembro deste ano.Os débitos poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 95% das multas e juros. Além disso, o pagamento pode ser feito em 12, 24, 36, 60, 120 e 180 parcelas mensais e sucessivas. Mesmo com parcelamentos, a redução de multas e juros variam de 85% a 60%.O projeto foi aprovado pela Assembleia e segue para a sanção do Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Foto: Daiane Mendonça I Secom - Governo de RondôniaFonte: Assembleia Legislativa de RO

Classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor - IlustraçãoSegundo agência, mudanças deixam informações mais claras.A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas - nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.Conheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/KWamPqnT7GBID42fLMlm1HYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da SaúdePara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg