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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) obteve na última terça-feira (24) um parecer favorável sobre a gestão fiscal relativa ao 2º quadrimestre do exercício do ano de 2023. A avaliação foi realizada pela Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) por meio da Coordenadoria de Controle Externo Especializada em Finanças do Estado (Cecex1). A decisão monocrática nº. 135/2023 concluiu que a análise da execução fiscal da Assembleia Legislativa atende às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal nos termos da Súmula nº. 003/TCE-RO de acordo com o relator, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. A análise do Demonstrativo de Despesa com Pessoal, da Gestão Fiscal do Poder Legislativo, relativos ao 2º Quadrimestre do Exercício, demonstra a regularidade da parcela deduzida da despesa com pessoal em consonância com as determinações legais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como o atendimento às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e ainda às normas e orientações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. De acordo com o Secretário de Planejamento da Alero, Juscelino Vieira, a avaliação destaca a independência econômica da Casa de Leis. “Esta decisão do tribunal demonstra que estamos no caminho certo, atuando dentro do nosso orçamento anual, o qual foi detalhado por meio do relatório técnico apreciado”, afirmou. De acordo com o parecer, a Assembleia Legislativa de Rondônia desenvolveu práticas inerentes à boa governança pública, realizando uma Gestão Fiscal de forma responsável e pautada no equilíbrio das contas públicas, nos princípios orçamentários e cumpriu os pressupostos de responsabilidade fiscal exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), o parecer demonstra o trabalho realizado com transparência e eficácia desde que assumiu à Presidência da Casa de Leis. “O equilíbrio financeiro da Assembleia demonstra a preocupação com o gerenciamento dos recursos públicos por meio de medidas de controle dos gastos, visando transparência nas ações da gestão”, destacou Marcelo Cruz. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), está participando da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico que ocorre nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís (MA).O evento busca intermediar soluções para problemas enfrentados pelos estados que integram à Amazônia Legal. Além dos debates, o encontro terá uma palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.Em seu pronunciamento, Marcelo Cruz destacou as potencialidades do estado de Rondônia. “É um estado novo, em franco desenvolvimento e formado por homens e mulheres aguerridas que contribuem para o fortalecimento da nossa agricultura familiar assim como também o nosso boi e a nossa carne que é uma das melhores do mundo”, frisou o deputado.Para Marcelo Cruz, é essencial esse debate para se discutir as ações em prol do desenvolvimento da Amazônia Legal. “Queremos debater sobre nossa biodiversidade e sustentabilidade, criando um ambiente favorável onde possamos garantir efetividade na vida na vida do nosso povo”, acrescentou.O deputado estadual Marcelo Cruz ressaltou ainda a importância dos encontros para a resolutividade dos voos em Rondônia. “As empresas aéreas começaram a se movimentar a partir das nossas reuniões e das nossas brigas. Temos um Parlamento que está fazendo a diferença na vida do nosso povo”, disse.O Parlamento Amazônico criado pelos deputados estaduais das nove Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Matheus Henrique / Assessoria parlamentarFonte: Assembleia Legislativa de RO

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta terça-feira (24) a visita do prefeito de Castanheiras, Cícero Godoi. O encontro ainda contou com a participação do vice-prefeito Onias Paizante.A reunião serviu para agradecer as demandas atendidas pelo município de Castanheiras, que recebeu recentemente uma ambulância semi Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e uma camionete L200 no valor de R$ 450 mil. Além disso também foi destinada a entrega de 283 sacas de calcário no valor de R$ 15 mil.“Agradecemos o trabalho realizado pelo deputado Marcelo Cruz, o qual tem trabalhado em parceria com nosso município e investido em benefícios que irão contribuir com a vida da nossa população”, destacou o prefeito Cícero Godoi.Para o deputado estadual Marcelo Cruz, é primordial esse atendimento aos municípios. “Estamos sempre procurando investir nos municípios com o objetivo de promover o bem-estar e qualidade de vida da população, demonstrando o compromisso com o município de Castanheiras e região”, afirmou Marcelo Cruz.Neste ano, Marcelo Cruz ainda disponibilizou o valor de R$ 50 mil para a realização do rodeio da Exposição Agropecuária de Jardinópolis (Expojard), promovida pela Associação dos Criadores de Jardin (ACJ).Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO

A Secretaria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) comunica a suspensão parcial das atividades no período de 17 a 19 de outubro no edifício sede. O funcionamento da Casa de Leis será realizado somente no horário das 8h às 13h30. No dia 20 de outubro, as atividades serão totalmente suspensas. A ação é necessária em virtude de vazamento de óleo no transformador e de ajustes na carga do grupo gerador da Casa de Leis com o objetivo de realizar as manutenções corretivas e preventivas nos transformadores 220V e 380V além do ajustes de cargas. A manutenção havia sido programada para a última semana, porém foi adiada para o período informado acima. Durante o período, as atividades serão desempenhadas com a utilização de gerador de energia sem qualquer funcionamento das atividades políticas.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou nesta sexta-feira (13) de um encontro importante com mulheres do Distrito de Estrela de Rondônia na cidade de Presidente Médici, realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), escritórios regionais de Ji-Paraná e do Distrito. O assunto principal foi sobre a prevenção do câncer de mama e colo do útero. “Muitas dessas doenças, em especial o câncer em suas diversas formas, podem ter sua origem no consumo de alimentos com elevados percentuais de agrotóxicos”, declarou. A deputada tem desenvolvido ações importante de saúde em todo estado, por meio da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, onde é presidente do poder legislativo, com objetivo de descentralizar e melhorar os atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos.Mulheres no evento da Emater sobre Outubro Rosa (Foto de Andrea Mendes) O evento foi realizado com o objetivo de informar a população sobre as medidas e os cuidados mínimos necessários que devem ser adotados como forma de prevenção. O público teve acesso a aferição de pressão arterial, exame de taxa de glicose, palestras sobre empoderamento das mulheres, programa de habitação rural, autoestima e autocuidado. A atividade aconteceu na escola Emburana de Estrela de Rondônia. A programação faz parte das ações do Outubro Rosa, que promove conscientização sobre o câncer de mama, com objetivo de reduzir a incidência e mortalidade pela doença.Por Francisco Costa / Assessoria parlamentarFonte: Assembleia Legislativa de RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) encerrou na manhã desta quinta-feira (21) o ciclo de palestras do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) no auditório Amizael Gomes da Silva na Casa de Leis, em Porto Velho.O fórum contou com a participação de parlamentares de Rondônia e de vários estados brasileiros, autoridades estaduais e diversos setores da sociedade, totalizando a participação de aproximadamente 350 pessoas. O encontro tem o objetivo de promover um ambiente de interação e debater o aperfeiçoamento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Redação em todo país.“Nosso presidente, deputado Marcelo Cruz (Patriota), entendeu a necessidade de se realizar esse evento em nossa capital. Ele foi muito ousado e acatou a nossa ideia de lançarmos esse fórum aqui em Porto Velho, onde cada um dos palestrantes trouxe uma gota de saber e de conhecimento do que podemos levar para casa. Por isso a importância do nosso empenho para poder discutir esse assunto e iniciamos aqui por Rondônia para, justamente, entender o quanto cada um de vocês (vereadores) são importantes para a sociedade e os seus municípios”, frisou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin.Para o parlamentar, é essencial destacar o papel de cada deputado dentro do processo legislativo. “Aquilo que compete à União e das Câmaras Municipais, eu não posso me atrever enquanto parlamentar. Portanto sobrou alguma coisa e isso é competência residual. E nós, deputados, trabalhamos nesse resíduo, exatamente dentro do que se sobra. Com isso, o Parlamento estadual precisa se desdobrar para entregar um processo legislativo que de fato atenda a nossa sociedade. Esta é uma reflexão que a gente leva”, resumiu.2º edição em SergipeForam definidos também nesta quinta-feira o período e o local para a realização do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR). O próximo evento será realizado em Aracaju (SE) em abril de 2024. “Essa ideia surgiu no estado de Minas Gerais, proposto pelo deputado Arnaldo Silva, o qual destacou a importância para que este fórum se torne permanente”, disse Ismael Crispin.Formação de colegiadoTambém foi discutida a formação de um colegiado das Comissões de Constituição, Justiça e de Redação de todo país “Iniciaremos a discussão da formação deste colegiado no dia 2 de outubro, onde os presidentes das CCJR's juntamente com os outros presidentes das comissões vão estar em Brasília (DF) na Sede da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Assim de fato iniciaremos uma nova história”, encerrou.Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: José Evaristo I Assessoria parlamentar Fonte: Assembleia Legislativa de RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) vai sediar o primeiro encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJRs), entre os dias 19 e 21 de setembro. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo.O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e de aperfeiçoamento, a fim de ensejar um movimento contínuo de fortalecimento das CCJRs. Dessa forma, as discussões devem promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento.As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. Veja a programação.Terça-feira, 19/09:9h - Abertura.11h30 - Coletiva de imprensa.15h - Palestra “Representatividade da Mulher na CCJR”. Temática: projeto legislativo e a segurança jurídica. Discussão conduzida pela deputada estadual do Amazonas, Débora Salgueiro de Menezes, com participação da deputada estadual de Rondônia, Dra Taíssa Sousa.17h - Encerramento.Quarta-feira, 20/09:9h - Palestra “Vício de iniciativa no processo legislativo”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Pública de Rondônia, Valéria Giumelli Canestrini.9h30 - Palestra “Projeto inconstitucional e suas consequências”, com o deputado estadual de Minas Gerais, Arnaldo Silva.10h - Palestra “Vício de formalidade no processo legislativo”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.10h30 - Palestra “A relação da oposição e situação no processo legislativo”, ministrado pelo deputado estadual do Ceará, Júlio César.11h - Palestra “Vícios de competência”, com o procurador do estado de Rondônia, Fábio de Sousa Santos.15h - Palestra “A relevância da atuação da CCJR”, conduzida pelo deputado estadual do Paraná, Thiago Amaral.15h45 - Palestra “Efeitos e impactos do veto legislativo”, ministrada pelo deputado estadual do Rio Grande do Norte, Francisco Assis de Medeiros, com a participação do deputado estadual de Rondônia, Ismael Crispin.17h - Encerramento.Quinta-feira, 21/09:9h - Palestra "Processo legislativo Constitucional", com o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, com mediação de consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia. 11h - Aula Magna com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto e Silva.12h - Discussão sobre a "Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua".12h30 - Encerramento.Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO

Na última terça-feira, 12, a deputada estadual Dra. Taíssa recebeu um grupo especial de visitantes da APAE de Itapuã do Oeste. Essa delegação, composta por quatorze pessoas, incluindo servidores, alunos e apoiadores, percorreu cerca de 110 milhas para fazer uma visita ao gabinete da deputada, levando presentes e foram calorosamente acolhidos pela deputada, que almoçou com a comitiva de Itapuã.Estavam presentes na comitiva o ex-vereador Nilsinho; a presidente Simone, a coordenadora Roseli; a monitora Juliana; Paula, esposa de um dos alunos; o diretor da instituição, Wellington Nogueira, além dos próprios alunos.A deputada expressou seu entusiasmo em receber os visitantes e destacou a importância da Assembleia Legislativa como a "coração" da política do nosso estado. Ela enfatizou: "É daqui que saem os projetos que impactam de alguma maneira a vida do rondoniense". Dra. Taíssa também elogiou o ex-vereador Nilsinho, que intermediou a viagem, a presidente Simone e as cuidadoras presentes que tornaram essa visita possível.Durante uma visita, Dra. Taíssa compareceu à Assembleia Legislativa e explicou como funciona essa Casa de Leis do estado de Rondônia. A deputada apresentou a equipe técnica do seu gabinete composta pelos assessores Anderson, Nayanne, Mônica, Milena, Eloah e Diego.O parlamentar também levou para conhecer a presidência da Assembleia, o gabinete do deputado Marcelo Cruz, onde foi recebido por sua assessora Jaqueline. Foi uma oportunidade valiosa para os visitantes entenderem melhor o papel crucial desempenhado por essa instituição na governança do nosso estado. Texto e fotos: Alan Souza / Assessoria parlamentarFonte: Assembleia Legislativa de RO