#tribunais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais prestem esclarecimentos sobre pagamentos a magistrados que excederam o limite fixado pela própria Corte. A medida abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), além dos tribunais estaduais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de…

Desde a primeira década do século XXI que se assiste à criação e desenvolvimento de sistemas eletrónicos de tramitação processual e, assim, ao crescente número de processos desmaterializados nos tribunais. Esta tendência apresenta algumas vantagens, nomeadamente: maior celeridade processual, facilidade de acesso e consulta, redução de custos, maior segurança e integridade da informação,…

O cientista da computação americano Stephen Thaler enfrentou uma derrota na Suprema Corte do Reino Unido. Thaler, é conhecido por seu trabalho pioneiro em inteligência artificial, visou registrar patentes para invenções geradas por seu sistema de IA, chamada “DABUS”, alegando que a máquina deveria ser reconhecida como a inventora. A controvérsia começou quando o Escritório de Propriedade…

O gigante da tecnologia Google, subsidiária da Alphabet, concordou em encerrar um processo judicial que o acusava de monitorar secretamente a atividade online de milhões de usuários. Estes usuários, acreditando estarem protegidos pelo anonimato em modos de navegação privada, foram surpreendidos pelas alegações de rastreamento oculto. O processo, iniciado em 2020, buscava indenizações no valor de…

Novas diretrizes foram lançadas para orientar os profissionais do sistema judiciário sobre o uso responsável da Inteligência Artificial (IA). Antes de recorrer a ferramentas de IA, é enfatizada a necessidade de compreender suas capacidades e limitações. Entre as advertências, destaca-se que chatbots de IA públicos podem gerar respostas que não são necessariamente precisas, podendo inventar…

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul iniciou uma fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa para auxiliar juízes na análise de autos processuais. Integrada ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc), a tecnologia visa sugerir automaticamente redações de relatórios para sentenças e decisões judiciais. Desenvolvido em colaboração pela Corregedoria-Geral da…

O “furo” do G1 sobre a delação do Tony Garcia e as gravações, do falso escândalo de 20 anos atrás, já havia sido objeto de matéria de Rubens Valente da Folha de SP em 2006. Abaixo se verifica como se produz uma matéria jornalística correta, sem reproduzir acriticamente a versão do criminoso para atacar os investigadores, diz Sérgio Moro.