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Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ

Luís Queiroz lança livro derivado da tese defendida em sua promoção a professor titular (more…)

Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ

Luís Queiroz lança livro derivado da tese defendida em sua promoção a professor titular O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (16), a palestra “Interpretação e aplicação tributárias”, com o procurador regional da República Luís Cesar Souza de Queiroz. A palestra é fruto da tese que ele defendeu no concurso que o promoveu a professor titular de Direito Financeiro e…

PRR2: Atual e ex-proprietários são responsáveis por reparação ambiental

MPF defende responsabilidade solidária em dano causado por construção irregular em Búzios A responsabilidade pelo passivo ambiental é tanto do antigo quanto do atual proprietário do imóvel. Com esse entendimento, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou contra recurso apresentado pelo antigo dono de um imóvel na Praia de Geribá, em Búzios (RJ), para ser excluído da…

PRR2: Congresso debate ética fiscal

Evento acontece entre 23 e 25/11

A ética fiscal é o tema do congresso que será realizado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) entre os dias 23 e 25 de novembro. Membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos de controle e advogados debaterão a ética na tributação e nas finanças públicas e abordarão temas como a suspensão e extinção da punibilidade em crimes…

PRR2 passa por correição ordinária

Atendimento ao público será na quinta (1º) Na próxima quinta, 1º de outubro, a população poderá trazer sugestões, reclamações e denúncias sobre o trabalho da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). A unidade do Ministério Público Federal (MPF) passará por correição ordinária no fim desta semana e a Comissão de Correição atenderá o público no dia 1º, das 14h30 às 15h30. O objetivo…

PRR2: suposta embriaguez não justifica falso testemunho

Condenado alegou que deu depoimento falso sob efeito de álcool A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou contra a absolvição de um réu condenado por falso testemunho e cuja defesa recorre com uma justificativa peculiar. G.S.F. recorreu contra a decisão da Justiça Federal e alegou que estava embriagado quando deu depoimento falso ao juízo de Cachoeiro do Itapemirim (ES) em um…