#protocolos icms

Por meio do Despacho Confaz 24/2026 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS: PROTOCOLO ICMS Nº 38, DE 18 DE MAIO DE 2026 Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 86, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado. PROTOCOLO ICMS Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2026 Altera o Protocolo ICMS…

Por meio dos seguintes atos do CONFAZ foram publicados os Protocolos ICMS 7 a 27/2026 que tratam sobre substituição tributária com produtos alimentícios, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, combustíveis e operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus: Despacho Confaz 9/2026 – Publica Protocolo ICMS 7/2026. Despacho…

Por meio dos seguintes atos foram publicados convênios e protocolos ICMS: Despacho Confaz 8/2026 – Publica Convênios ICMS 22 a 25/2026, que tratam, entre outros assuntos, de substituição tributária, isenção do ICMS e redução de juros e multas. Despacho Confaz 7/2026 – Publica Protocolos ICMS 5 e 6/2026, que dispõem sobre substituição tributária e combustíveis.

Por meio do Despacho Confaz 37/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 39 e 40/2025, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Por meio do Despacho Confaz 31/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 34 a 37/2025, que dispõem sobre benefícios fiscais e substituição tributária.

Por meio do Despacho Confaz 14/2024 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal: PROTOCOLO ICMS Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. PROTOCOLO ICMS Nº 8,…