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Delações reforçam "propinoduto" no metrô paulista em governos do PSDB
Dez anos depois da Operação Castelo de Areia, novas suspeitas de irregularidades no sistema metroferroviário seguem aparecendo Delações reforçam "propinoduto" no metrô paulista em governos do PSDB
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O STF acaba de criar um novo negócio de propinas #JornalDaVerdade Oobservadordomundo Via @joicehasselmannoficial #propinoduto #stfcorrupto #impunidadeparlamentar (em Jornal Da Verdade) https://www.instagram.com/p/BxNg653nDHS/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1t9j6c3hf3aiy
O SANTO FHC pediu #caixa2 #propina do mesmo jeito q todos né? #TUCANATO #MOROPRESO #PROPINODUTO
Após três anos de investigação, ninguém foi preso no trensalão tucano de Alckmin e Serra em SP
Investigado há três anos, o esquema de formação de cartel em contratos de trem e metrô do governo do estado de São Paulo não levou ninguém para a prisão até agora. O Ministério Público denunciou cerca de 30 pessoas, entre empresários, lobistas e ex-funcionários das estatais paulistas que cuidam do transporte sobre trilhos em oito processos diferentes. Já as ações que investigam a participação de políticos no esquema não provocaram a acusação formal de nenhuma pessoa.
Em 2017, o cartel ainda deve render pelo menos mais uma ação na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal, segundo investigadores. Responsável por parte dos processos, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec), culpa medidas protelatórias de advogados dos acusados e a ausência de uma vara especializada em crimes financeiros pelo atraso no andamento dos casos.
Na Operação Lava-Jato, que apura a formação de cartel de empresas na Petrobras, dois anos foram tempo suficiente para o doleiro Alberto Youssef ser condenado, cumprir pena e progredir para o regime aberto. Em três anos, os processos são analisados até pela segunda instância. Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde um único promotor investiga todos os casos do cartel, na Lava-Jato há uma força-tarefa de policiais e procuradores, além de um juiz especializado.
O cartel dos trens foi descoberto após uma mudança no comando da multinacional Siemens, que decidiu assinar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013 denunciando as irregularidades que aconteceram desde 1995, durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra(PSDB/SP) e Geraldo Alckmin(PSDB/SP) . Assim como a Odebrecht fez na quarta-feira, a Siemens também fechou acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em 2008, a empresa se comprometeu a pagar US$ 1,3 bilhão (R$ 4,2 bilhões).
A Siemens combinava, com outras empresas, como a Alston, a Bombardier, a Mitsui e a Tejofran, o resultado das licitações de contratos para reformas de vagões e equipamentos utilizados na operação dos trens. Emails apreendidos com executivos dessas empresas mostram que valores, parcerias e contratações de empresas menores eram acertadas previamente. Executivos e funcionários públicos recebiam propina para garantir o funcionamento do esquema, segundo a investigação. Só nas cinco primeiras ações, estima-se que R$ 557 milhões foram desviados para pagar os acordos irregulares.
É quase impossível que essas empresas tenham ganhado as licitações daquele jeito sem apoio político. Analisando os documentos dessas licitações fica claro que há uma combinação e acho pouco provável que quem trabalha diretamente com isso não perceba — afirma Mendroni.
O promotor diz acreditar que ainda existam carteis atuando no governo de São Paulo, de forma mais sofisticada do que fizeram nas últimas décadas. Para ele, a demora no julgamento dos casos é uma das causas para a reincidência.
Hoje, cartel e lavagem de dinheiro são crimes que ainda compensam no Brasil pela falta de rigor nas punições.
Enquanto na Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro chegou a aceitar uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal no dia seguinte, como aconteceu no caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a Justiça paulista leva de seis meses a um ano para dizer se a acusação feita pelo MP deve ou não prosseguir.
Aceitar uma denúncia é apenas o primeiro passo de uma ação judicial. De acordo com a lei, todos os acusados devem ser avisados pessoalmente de que são réus. Ao menos cinco investigados estrangeiros que vivem fora do país ainda não foram encontrados pela Justiça, e seus advogados se recusam a receber a citação. Para Mendroni, como esse procedimento trava o processo, é motivo suficiente para pedir a prisão temporária dos acusados. Nenhum juiz, porém, aceitou seus pedidos.
Geraldo Alckmin perdoa dívida de R$ 116.000.000,00 da Alstom do cartel do propinoduto
Acusada de integrar um cartel e de pagar propina a agentes políticos em governos do PSDB, a multinacional francesa Alstom teve perdoadas dívidas que somam R$ 116 milhões pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB); benção foi dada em acordo entre o governo e a empresa em um contrato com o Metrô que previa aquisição de um sistema digital para diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros; sistema foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), atual ministro de Relações Exteriores, por R$ 780 milhões; governo também Alckmin aceitou que o sistema seja entregue até 2021, com dez anos de atraso SP 247 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom pelo qual perdoou dívidas que chegam a R$ 116 milhões. A Alstom é acusada pelo Ministério Público de integrar um cartel de empresas para fraudar licitações do metrô e trens. O acordo foi assinado pelo Metrô em janeiro deste ano em um contrato que já tem perdas de mais de R$ 300 milhões, num momento em que o Metrô passa por grave crise financeira. O produto do contrato é a aquisição de um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação). O sistema foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha. O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin. O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões. Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano. O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato. Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem. Só com a receita perdida com a "demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados" a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões. Leia mais na reportagem de Mário Cesar Carvalho e Mário Ferreira.
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Superior Tribunal de Justiça valida ação sobre propinoduto tucano de SP
Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as provas encaminhas pela Suíça para a instrução da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho; Marinho é suspeito de ter recebido propina de US$ 3 milhões da Alstom, empresa acusada de integrar o cartel de trens e do metrô de São Paulo, em um contrato de venda de subestações elétricas em 1998; em 2015, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho; dentre os bens de Marinho que foram bloqueados pela Justiça estão duas casas no valor de R$ 14 milhões e uma ilha no litoral norte de São Paulo, além do valor de US$ 1,1 milhão localizado na conta em um banco da Suíça
247 - O Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as provas encaminhas pela Suíça para a instrução da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho. Marinho é suspeito de ter recebido propina da Alstom em contrato de venda de subestações elétricas em 1998. Negócio foi de R$ 68 milhões em valores atualizados.
A compra das subestações foi feita pela Eletropaulo e pela Empresa Paulista de Transmissão Elétrica, que na época pertenciam ao governo paulista. Entre 1995 e 1997, foi o chefe da Casa Civil do então governador, Mário Covas (PSDB). Ele deixou o governo do Estado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A suspeita de propina, fez com a Suíça bloqueasse uma conta de Marinho naquele país por onde teriam passado US$ 3 milhões. O saldo atual, porém é de US$ 1,1 milhão. Robson Marinho sempre negou que tenha recebido dinheiro de maneira ilícita. Ele está afastado do Tribunal de Contas por decisão judicial desde agosto de 2014.
Em 2015, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho. Dentre os bens de Marinho que foram bloqueados pela Justiça estão duas casas no valor de R$ 14 milhões e uma ilha no litoral norte de São Paulo, além do valor de US$ 1,1 milhão localizado na conta em um banco da Suíça.
CPI investiga contratos de R$ 2,3 bi para construção do metrô de SP
Iniciativa partiu do segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP); O Banco concedeu empréstimos de R$ 2,3 bilhões para o governo tucano expandir o sistema de metrô
Por: Agência PT, em 11 de setembro de 2015 às 11:22:05
Contratos e documentos referentes aos processos de licitação que envolvem os projetos de aquisição, expansão e implantação de linhas do metrô no Estado de São Paulo serão objetos de investigação da CPI do BNDES.
A iniciativa partiu do segundo vice-presidente da CPI, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que aprovou requerimentos nesta quarta-feira (9) em reunião do colegiado.
O BNDES concedeu empréstimos de R$ 2,3 bilhões para o governo de São Paulo expandir o sistema de metrô da região metropolitana do Estado.
“Achamos fundamental investigar o processo de licitação do metrô de São Paulo para verificar se houve algum vício. Não estou afirmando, ainda. Só estou querendo conhecer esse processo de licitação. O fato é que essas obras foram financiadas com recursos do BNDES e, portanto, dizem respeito ao escopo definido por esta CPI”, explicou Zarattini.
Os contratos que serão investigados dizem respeito às implantações das linhas 15 (Prata), sistema monotrilho no trecho entre as estações Vila Prudente e Hospital Cidade Tiradentes, e linha 6 (Laranja) que compreende a construção do trecho de 13,5 km de trilhos entre a Vila Brasilândia e a Estação São Joaquim.
No caso da linha 6, o consórcio vencedor dessa licitação, segundo o deputado, é constituído por três empresas envolvidas na Operação Lava Jato: Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão.
Carlos Zarattini apresentou ainda requerimentos solicitando cópias de documentos da compra de 35 trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e de expansão da linha 5 do metrô (11,5 km), ligando a estação Largo Treze com a estação Chácara Klabin da Linha 2.
“Acredito que a CPI deva se debruçar sobre aquelas empresas que têm problemas, que tiveram problemas de falência, por exemplo. O BNDES financia centenas de empresas que estão dando certo”, observou Carlos Zarattini.
Provocação – O segundo-vice da CPI do BNDES classificou de absurda a tentativa de parte do colegiado de associar o nome de Taiguara Rodrigues dos Santos, suposto proprietário da empresa de engenharia Exergia Brasil, ao ex-presidente Lula.
“Acho um absurdo a convocação do Taiguara, que tem um parentesco distante com o ex-presidente Lula, mas não tem nenhuma relação com o BNDES e nem com o Lula. É uma mera provocação o que foi feito aqui hoje”, criticou.
MP da Suíça vieram ao Brasil buscar documentos do propinão tucano
Suíça leva documentos dos casos Alstom, Siemens e Lava Jato. A imprensa aliada do PSDB, escondeu
Um procurador do Ministério Público e um analista financeiro da Suíça passaram duas semanas no Brasil em busca de informações e documentos dos casos Alstom e Siemens, escândalos que atingem gestões do PSDB em São Paulo, e da Lava Jato Os investigadores retornaram a Genebra levando cópias de documentos e relatos de testemunhas que podem abastecer suas investigações via cooperação jurídica internacional. No âmbito do Caso Siemens a missão não foi completa. Os suíços queriam ouvir o depoimento do executivo Arthur Teixeira, indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 - governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF atribui a Teixeira o papel de lobista do cartel dos trens em São Paulo. Teixeira, porém, se recusou a responder as indagações dos suíços. Ele nega ser lobista.O procurador e o perito suíços vieram a São Paulo munidos de dois pedidos de assistência jurídica internacional, um para o Caso Alstom, outro para o Caso Siemens. Os investigadores não incluíram em sua pauta os depoimentos dos delatores do cartel dos trens Everton Reinheimer e Jean Malte Orthman - ex-diretores da multinacional alemã que fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, em maio de 2013, e revelou toda ação do cartel. Reinheimer e Orthman apontaram à Polícia Federal a estrutura hierárquica de empresas corruptoras. Reinheimer indicou, em seus depoimentos, os nomes de deputados federais que se teriam beneficiado de propinas de multinacionais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou essa parte da delação por não encontrar provas de corroboração. Inicialmente, os investigadores suíços estiveram em Curitiba, base das investigações sobre o esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014.Eles foram recebidos por integrantes da força-tarefa da Lava Jato a quem a Suíça, também pela via cooperação, disponibilizou documentação bancária fundamental para o cerco a empreiteiros, operadores de propinas, doleiros, políticos e ex-dirigentes da estatal petrolífera. Depois, o procurador do Ministério Público da Confederação Helvética e o perito chegaram a São Paulo. Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e procuradores da República (Ministério Público Federal) os acompanharam. Eles também foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo Marco Fernando Elias Rosa, chefe do Ministério Público do Estado. Essa reunião serviu para estreitar a cooperação entre o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria suíça. Os suíços participaram, inclusive, de audiências na Justiça Federal e tomaram os depoimentos de pelo menos cinco testemunhas e alvos dos capítulos emblemáticos da corrupção e conluio que alcançaram período de administrações tucanas - o processo contra 11 investigados no Caso Alstom e o inquérito do Caso Siemens com 33 indiciados pela Polícia Federal. O Caso Alstom teve origem em uma investigação na Suíça, de onde foram enviados dados que municiaram o Ministério Público Federal brasileiro - em 2013, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal acolheu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação penal contra onze alvos que, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, teriam praticado corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ex- dirigentes da Alstom e lobistas pagaram R$ 23,3 milhões de propina, em valores atualizados até 2013, para conseguir aditivar um contrato de fornecimento de equipamentos para três subestações de energias do Estado. O alvo maior do Caso Alstom chama-se Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afastado do cargo em agosto de 2014 por ordem judicial em ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo. Robson Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas, entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Promotoria sustenta que ele recebeu na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados para 2014). Os ativos estão bloqueados. Marinho não está entre os onze réus da ação da 6ª Vara Criminal Federal porque no plano criminal detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Corte onde corre investigação penal contra o conselheiro de Contas afastado. Os agentes suíços também acessaram arquivos do Caso Siemens, a investigação sobre o cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin), segundo a Polícia Federal. Em dezembro de 2013, a PF concluiu essa investigação e enviou à Justiça Federal inquérito com 33 indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado de conluio para obter contratos do Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). No inquérito da PF, o senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, intimado para depor como "investigado", não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão). Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo. As informações são da Agência Estado Conteúdo
