Belenes de madera, ciudad vieja, Montevideo, 2022.

Educação infantil é obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2026 - 07:50 Rio de Janeiro Versão em áudio

Reporodução: © Angelo Miguel/MEC Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola. Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025. As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29).

Matrículas em creches

O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo. Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual - são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades. Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches.

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%. As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos próximos dez anos. Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.

Informações para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar. São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil. Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria. “Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta. Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais. O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também busca maior precisão quanto à idade das crianças. Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos. Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais crítica em algumas localidades, que precisam de atenção. “Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 , que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus. Em relação à educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”. A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.  O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão. O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução. Outra prioridade é a retomada e a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral. “Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.   Edição: Graça Adjuto

1/9. Présentation de la Pastorale des santons à Domitys. Ven 12.12.2025, 14h37m48. © Jeff Saby.

1/9. Présentation de la Pastorale des santons à Domitys. Ven 12.12.2025, 14h37m48. © Jeff Saby.

Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Publicado em 10/04/2025 - 08:02  - Atualizado em 10/04/2025 - 07:48 Brasília Versão em áudio

Reprodução: © Angelo Miguel/MEC A porcentagem de crianças negras (40,2%) em creches brasileiras superou, no ano passado, a de brancas (38,3%) pela primeira vez na história. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (9), no Censo Escolar 2024, pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2023, por exemplo, eram 35,1% brancas e 34,7% negras.

Nas creches públicas, especialmente, houve maior elevação de crianças negras: passaram de 38% para 45%. De acordo com a especialista Mariana Luz, diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (entidade que atua pelos direitos da infância), trata-se de um percentual significativo e importante. “É a primeira vez que há um aumento do número de crianças negras na série (histórica). Também é a primeira vez que o número de crianças negras ultrapassa o de brancas na creche”, afirmou. No entanto, a diretora da entidade alerta para o fato de que essa elevação não é suficiente e poderia ser maior em vista da necessidade de um processo histórico de reparação. “Ao olharmos para os dados do Cadúnico, sabemos que essas crianças são, infelizmente, as mais vulnerabilizadas. E que deveriam ter prioridade para serem inseridas sobretudo nessa busca de inclusão na etapa da creche, que é voluntária”, pondera.

Busca ativa

Segundo a especialista, torna-se necessária a busca ativa de crianças negras para garantir o direito de estarem na sala de aula. No cenário brasileiro, a maior quantidade de crianças está em creches públicas (66%). Mariana Luz diz que há uma boa notícia de que o Brasil vem numa crescente de matrículas na educação infantil, primeiras etapas da educação básica. “Elas são fases estruturantes para o processo de desenvolvimento da criança. A da primeira infância, que compõe essas duas etapas escolares, é uma fase onde há um pico de desenvolvimento”, observa a especialista.

"A todo o vapor"

A fase da educação infantil, de acordo com Mariana Luz, é quando o cérebro está “a todo vapor” e fazendo um milhão de conexões por segundo. Até os seis anos de idade, 90% do cérebro se constituem. “Quando a criança recebe uma educação de qualidade na educação infantil, ela tem o maior potencial de ter uma jornada educacional ao longo de toda a sua vida, na qual vai aprender até três vezes mais”, diz. Entre os impactos da presença das crianças na educação infantil, há, segundo Mariana Luz, o estímulo ao processo cognitivo e socioemocional e, no futuro, reflexos econômicos para as pessoas. “Está comprovado por uma série de estudos e evidências que a educação infantil de qualidade gera retornos econômicos, como maior inserção no mercado de trabalho”. Para ela, é necessário priorizar e considerar urgente essa fase de tendência de garantia do acesso. De forma geral, em relação à creche, o número de matrículas cresceu em 1,5% e 59% das crianças estão em tempo integral.

Estagnação

No entanto, a especialista analisa que houve, a par dos crescimentos pontuais, uma estagnação das matrículas em creche. “Embora não tenha havido retrocesso, a melhora não é significativa”. O Plano Nacional de Educação prevê uma meta de 50% das crianças em creches, mas essa porcentagem ainda está em 38,7%. Outro alerta trazido no censo é que em relação à pré-escola, houve queda de 0,6%. “Quando a gente olha para as crianças que estão fora da pré-escola, notadamente são aquelas em maior vulnerabilidade socioeconômica”. São essas crianças, conforme analisa a especialista, que mais iriam se beneficiar da inserção na escola em ambiente de aprendizagem, de desenvolvimento e proteção. A responsabilidade com a educação infantil é da gestão municipal. No entanto, Mariana Luz lembra que deve se levar em consideração o pacto federativo para que os estados e também a União possam garantir a entrega desse serviço com qualidade, infraestrutura e professores qualificados.  “Um sistema que de fato olhe para a criança como prioridade absoluta. Que entenda essa fase da vida como a maior janela de oportunidade para quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza e para enfrentar as tamanhas desigualdades do nosso país”, disse. Edição: Graça Adjuto

Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/11/2024 – 08:38 Rio de Janeiro Reprodução: © Angelo Miguel/MEC Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais…