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Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos Continue reading Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Julho de 2025 às 14h15 MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos Continue reading MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

Cláusula em edital de transferência da instituição que excluía esses estudantes é considerada discriminatória e ilegal Continue reading MPF quer a inclusão de alunos do Fies em processos de transferência para o curso de medicina em Uberaba (MG)

Continue reading TRF6 determina que União, Estado de Minas e município de Uberlândia providenciem a realização de cirurgia urgente em idosa

Continue reading TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos

Continue reading TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19

Continue reading TRF6 nega auxílio-reclusão a mãe de preso, por falta de dependência econômica

Continue reading Com perspectiva de gênero, TRF6 garante aposentadoria a mãe lavradora