Bolsonaro nĂŁo Ă© genocida
Acredito que todos os polĂticos sĂŁo passĂveis de crĂtica, atĂ© porque ninguĂ©m Ă© perfeito. Contudo, creio que acima de tudo, devemos prezar pela verdade de nossas afirmações e nĂŁo simplesmente vociferar mentiras porque o meio social o está fazendo.
Particularmente, nĂŁo acredito que a postura do entĂŁo presidente Jair Bolsonaro tenha sido a melhor no tocante Ă pandemia da COVID-19. Entretanto, sei que nenhum de seus atos ou supostas omissões podem ser classificados como genocĂdio. Os dizeres “Bolsonaro genocida” ganhou enorme popularidade entre os crĂticos ao entĂŁo Presidente, o que na realidade demonstra que, para essas pessoas, uma mentira repetida muitas vezes se torna verdade. Gostaria de sentar com cada uma das pessoas que chamam o Bolsonaro de genocida, olhar no fundo de seus olhos e perguntar: “O que Ă© genocĂdio?”. Tenho certeza que nenhuma dessas pessoas saberá responder.Â
Tenho para mim que depois de ver tantos polĂticos, artistas e grandes grupos midiáticos proferirem repetidamente que Bolsonaro Ă© genocida, essa massa de pessoas incapazes de refletir sobre o que dizem acharam “genocida” uma palavra legal para atribuir ao Presidente, e que deve de fato ser aplicável a ele, já que existem tantas pessoas importantes falando isso publicamente.
Bem, todas elas estĂŁo erradas. Quem chama Bolsonaro de genocida nĂŁo sabe o que Ă© o Estatuto de Roma ou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Para tais pessoas, esses institutos nĂŁo devem passar de palavras que soam importantes e possuem o poder de destruir a imagem do Bolsonaro.Â
A conceituação do termo genocĂdio como conhecemos hoje foi cunhada em 1944 pelo jurista polonĂŞs Raphael Lemkin, o qual afirmou que “ [o genocĂdio] quer exprimir um plano coordenado de diferentes ações que convergem Ă destruição de alicerces essenciais da vida de grupos nacionais, com o objetivo de eliminar os prĂłprios grupos (...) o genocĂdio Ă© dirigido contra o grupo nacional como uma entidade e as ações envolvidas sĂŁo dirigidas contra indivĂduos, nĂŁo na capacidade individual de cada um, mas como integrante de um grupo nacional”.
O Estatuto de Roma Ă© um documento internacional que define os crimes de  genocĂdio, crimes contra a humanidade, crimes de agressĂŁo e crimes de guerra, alĂ©m de criar o Tribunal Penal Internacional (TPI), ĂłrgĂŁo responsável por julgar os acusados dos crimes mencionados.
Em seu artigo 6Âş, o Estatuto de Roma define que: Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "genocĂdio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, Ă©tnico, racial ou religioso, enquanto tal.
Na legislação nacional, o crime de genocĂdio Ă© definido pela Lei n. 2.889/1956 como: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, Ă©tnico, racial ou religioso, como tal.
Para a concretização do crime de genocĂdio, as legislações nacional e internacional exigem um elemento indispensável: o dolo em destruir um grupo especĂfico, seja ele Ă©tnico, racial ou religioso.
O maior e mais conhecido genocĂdio da histĂłria foi o holocausto, quando nazistas agiram com o dolo e o propĂłsito de destruir o grupo Ă©tnico e religioso dos judeus. Os nazistas nĂŁo sĂŁo considerados genocidas por terem sido omissos enquanto governo e isso como consequĂŞncia causou a morte de milhares de pessoas aleatĂłrias, ou seja, independente de caracterĂsticas especĂficas. O objetivo dos nazistas era matar, especificamente, as pessoas pertencentes a um grupo Ă©tnico-religioso especĂfico, com o objetivo de dizimar este grupo, e o fizeram de maneira proposital e direta.  Isso Ă© genocĂdio.
Um exemplo mais recente de genocĂdio foi o perpetrado por Fèlicien Kabuga em Ruanda no ano de 1994. A Ruanda possui dois grandes grupos Ă©tnicos: os hutus e os tutsis. Nas dĂ©cadas que antecederam o genocĂcio de 1994, os dois grupos demonstraram divergĂŞncias polĂticas, separatismos e luta pelo poder do paĂs. No fatĂdico ano, Fèlicien Kabuga foi o principal responsável por incentivar e financiar grupos hutus extremistas que acabaram ceifando a vida de mais de 800.000 tutsis. Novamente, as mortes nĂŁo foram causadas por qualquer tipo de omissĂŁo genĂ©rica que culminou, como consequĂŞncia, na morte de oitocentas mil pessoas aleatĂłrias sem nenhum vĂnculo. Os assassinatos eram direcionados especificamente a pessoas pertencentes ao grupo Ă©tnico tutsi. Isso Ă© genocĂdio. Atualmente, Fèlicien Kabuga se encontra no banco de rĂ©us do TPI.
Analisando a VERDADE, estudando com afinco o significado do crime de genocĂdio, resta Ăłbvio que Jair Bolsonaro jamais cometeu este crime. NĂŁo vejo como desarrazoado apontar que diversas das falas do entĂŁo Presidente durante a pandemia foram insensĂveis e infelizes. Entretanto, afirmar que Bolsonaro Ă© um genocida Ă© simplesmente uma MENTIRA. Ainda que se comprovasse que em razĂŁo de suas falas ou ações contrárias ao completo isolamento social ocorreram mortes por covid-19, o elemento essencial do genocĂdio nĂŁo se encontra presente: o dolo em destruir um grupo Ă©tnico, religioso ou racial especĂfico. O máximo que se poderia afirmar Ă© que as omissões de Jair Bolsonaro tiveram como consequĂŞncia nĂŁo intencional a morte de pessoas aleatĂłrias, ou seja, pessoas nĂŁo pertencentes a um grupo Ă©tnico, religioso ou racial especĂfico. Isso nĂŁo Ă© genocĂdio.
NĂŁo a toa, a denĂşncia feita pelos opositores do Presidente ao TPI nĂŁo foi aceita, como registra a CNN na seguinte matĂ©ria: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/tribunal-de-haia-diz-que-denuncias-sobre-covid-19-estao-fora-de-sua-jurisdicao/. Me questiono se as pessoas ainda se lembram dessa Ă©poca. Quando a acusação “Bolsonaro genocida” estava em alta, com pessoas nas redes sociais, artistas e os principais meios de mĂdia inflamando essa falsa acusação. Me lembro da postura de jornalistas (especialmente da Rede Globo) e de polĂticos como Randolfe Rodrigues, que falavam que os opositores do Presidente fariam uma denĂşncia ao TPI contra Bolsonaro por crime de genocĂdio. A notĂcia foi dada como se Bolsonaro fosse culpado e já tivesse sido julgado. “Especialistas” com postura pomposa enchiam os horários dos programas de análise jornalĂstica falando sobre como esse terrĂvel genocida seria julgado pelo TPI.Â
Mas o engraçado Ă© que quando o TPI recusou a denĂşncia por afirmar que qualquer suposta ação ou omissĂŁo de Jair Bolsonaro em NADA tinha a ver com o Estatuto de Roma ou a jurisdição do TPI, todos os “especialistas”, artistas e jornalistas militantes ficaram calados. A repercussĂŁo da recusa da denĂşncia nĂŁo foi nem mesmo 10% da repercussĂŁo da denĂşncia em si. A mĂdia simplesmente partiu para o prĂłximo escândalo no objetivo infindável de destruir a imagem de Jair Bolsonaro. Afinal, quem se importa se a denĂşncia contra o grave crime de genocĂcio contra ele foi recusada pelo TPI quando a esposa de Jair, Michelle Bolsonaro, recebeu a colossal quantia de oitenta e nove mil reais no decorrer de um perĂodo de seis anos? Da noite para o dia, toda a narrativa sobre genocĂdio foi esquecida e o assunto dos “especialistas” passou a ser este terrĂvel crime de extrema corrupção, julgado e sentenciado pela mĂdia. Inclusive, a investigação sobre os tais oitenta e nove mil foi arquivada por nĂŁo haverem indĂcios de crime. (fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/05/stf-forma-maioria-para-arquivar-pedido-de-investigacao-sobre-cheques-depositados-na-conta-de-michelle-bolsonaro.ghtml) Mas novamente, a repercussĂŁo do arquivamento nĂŁo foi lá muito importante.
Por fim, cumpre salientar que os verdadeiros criminosos sĂŁo aqueles que chamaram Bolsonaro de genocida. O CĂłdigo Penal, em ser artigo 138, define o crime de calĂşnia como: “Caluniar alguĂ©m, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. GenocĂdio Ă© um crime, e acusar falsamente uma pessoa de o ter cometido quando ela nĂŁo o fez, Ă© crime de calĂşnia.
Aos que chamaram (ou ainda chamam) Bolsonaro de genocida por julgarem essa uma palavra cool, acharem que falar isso lhes dá um ar de conhecimento superior ou apenas querem ser aceitos pelo meio social: amadureçam.
Se vocĂŞ nĂŁo sabe o significado de uma palavra, nĂŁo a utilize, especialmente para “xingar” alguĂ©m. Isso demonstra uma atitude de extrema imaturidade. NinguĂ©m nessa terra possui conhecimento de todas as palavras e termos utilizados em todas as áreas. Uma pessoa realmente inteligente reconhece isso e escolhe o silĂŞncio ao invĂ©s de interpretar um papel de estupidez intelectual repetindo palavras bonitas sĂł porque outras disseram. VocĂŞ e seu cĂrculo social podem atĂ© nĂŁo saber o real significado das palavras que falam, mas sempre terá alguĂ©m observando com real conhecimento e te enxergando pelo papel que vocĂŞ realmente está interpretando: uma pessoa que nĂŁo sabe o que fala.