#tjac

LOOK AT THIS MAN

Do you like this man?

Are you 30 years or older?

Do you enjoy waxing poetic about this man?

Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil por danos morais (more…)

Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social (more…)

O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mãe (more…)

Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que perante a situação de hipervulnerabilidade da consumidora, que é idosa e analfabeta, o banco deveria ter apresentado provas que mostrassem que a cliente realmente tinha assinado o contrato (more…)

Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena reformada para cumprir três anos, três meses e treze dias de reclusão em regime aberto, além de pagar indenização às vítimas do golpe (more…)

Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (more…)