#texto-base

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

Deputados votam agora destaques ao texto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de…

Câmara aprova texto-base de projeto sobre crime de abuso de autoridade

A proposta prevê, além das práticas que podem ser configuradas como infrações, as penas designadas para cada uma delas

Gabriela Vinhal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14/08/2019) o texto-base do projeto de lei 7596/17, do Senado Federal, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do…

Líderes da Câmara não chegam a consenso sobre votação da reforma da Previdência #M4 #reformadaprevidência

Uma reunião entre líderes partidários da Câmara realizada nesta terça-feira (9) terminou sem acordo sobre o passo a passo da votação da reforma da Previdência no plenário da Casa.

A análise da reforma está prevista para começar nesta terça. Parlamentares a favor da proposta queriam convencer a oposição a não apresentar os chamados “kit obstrução” (requerimentos regimentais com o objetivo de…

Comissão aprova texto da reforma trabalhista por 14 votos a 11 #reformatrabalhista #Texto-base

O texto-base do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista foi aprovado, nesta terça-feira (6), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 14 votos a 11.

Segundo informações do G1, os senadores ainda precisam analisar os destaques – sugestões de alteração ao texto original -, antes de concluir a aprovação do projeto na CAE.

Após esta análise, o texto terá…