#irregularidade

Oito adolescentes foram encontrados em situação de trabalho irregular em uma empresa que atua na área têxtil, localizada na região sul de Minas Gerais. O fato ocorreu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que, por sua vez, abriu um procedimento para investigar as irregularidades. Como resultado, a…

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou o Banco Safra em R$ 2.720.710,74 com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que considera ilegal qualquer pressão ou assédio exercido pelos bancos para a contratação de serviços ou produtos, especialmente quando a vítima for idosa, analfabeta ou estiver em situação de vulnerabilidade.  O procedimento foi…

Após ser denunciada, uma confecção localizada em Campo Belo, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes incluem medidas de combate ao trabalho infantil, já que uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, na empresa, três adolescentes sendo submetidos a trabalho irregular. Na…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara do dia 25 de fevereiro (terça-feira), julgou  parcialmente irregular o Edital do Processo Seletivo Público 005/SMS/2024 (processo n. 1167153), promovido pela prefeitura de Mantena, município situado na região mineira do Vale do Rio Doce. O objetivo do procedimento é selecionar profissionais “para composição de…

Na manhã desta segunda-feira (17), na BR-040, em Juiz de Fora (MG), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de uma carga de cigarros irregulares avaliada em quase R$ 1 milhão. Os cigarros são produzidos por uma empresa situada em Duque de Caxias (RJ), que não tem autorização para produção de algumas marcas que estavam no veículo. A carga de 157.500 maços tinha como destino a…

Na manhã desta sexta-feira, 8, a Prefeitura de Joinville iniciou uma operação para remover galerias de concreto colocadas irregularmente em um trecho de 17 metros do rio Mathias, na região da rua Otto Boehm. A situação estava sendo acompanhada pela prefeitura, que havia notificado e embargado a obra, e também pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que…

Entre os pontos levantados, está a necessidade de que os custos com a realização do concurso estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, pediu, na terça-feira (22), a suspensão imediata do concurso público realizado pela Prefeitura do município. A seleção foi conduzida pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek e enfrenta denúncias de falta de transparência e irregularidades nos procedimentos. A recomendação foi formalizada pelo…

Além disso, a situação do efetivo foi considerada crítica. "O número de servidores é insuficiente para a demanda existente"

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou, na última sexta-feira (18), uma inspeção nas Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Homicídios de Imperatriz, ambas operando em instalações improvisadas no Corpo de Bombeiros. O promotor Tiago Quintanilha, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial e titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, destacou…