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Um clube de futebol ganhou na Justiça o direito à isenção de IPTU, viu a decisão transitar em julgado e continuou com o nome sujo em cartório. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) resolveu a incoerência: reconhecida a isenção por título judicial definitivo, o protesto de CDA tem de ser baixado, e sem exigir garantia do contribuinte. A decisão saiu no Agravo de Instrumento n.…

Um grande empreendimento em São Paulo pagava Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a mais por um motivo curioso: a Prefeitura tratava pátios e jardins como se fossem área construída. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) corrigiu a conta. Por decisão unânime da 15ª Câmara de Direito Público, afastou o IPTU sobre área descoberta que a municipalidade cobrava como se fosse área edificada,…

Renato Aragão voltou ao centro de uma disputa judicial após novos desdobramentos envolvendo uma dívida de IPTU ligada a uma mansão localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação foi movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro e já inclui pedidos que podem impedir a negociação do imóvel milionário. Com a recente petição, o Município busca assegurar que a eventual…

Batam, CINEWS.ID – Kabid Humas Polda Kepri Kombes Pol. Zahwani Pandra Arsyad mengatakan Bidpropam Polda Kepri telah mengamankan dan memeriksa secara intensif oknum polisi anggota Diresnarkoba Polda Kepri yang di duga terlibat pemerasan terhadap seorang pengusaha di Kota Batam. Pandra  menyampaikan, Bidang Profesi dan Pengamanan (Bidpropam) Polda Kepulauan Riau (Kepri) telah menindak tegas Iptu…

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) deram continuidade, nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte) do TJAP, ao 2º Mutirão de Regularização Tributária para negociação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A iniciativa foi prorrogada até a próxima terça-feira (15). Para acompanhar os…

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), alerta aos contribuintes que, no dia 10 de abril, vence a 2ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ficando em dia, evita-se juros e multa e também eventual negativação ou protesto da dívida.  As guias do IPTU 2025 podem ser acessadas no site da Prefeitura de Divinópolis, através do Portal de…

Vence no próximo dia 20, o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista com 5% de desconto. A emissão dos boletos pode ser realizada no site da Prefeitura (penha.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iptu/detalhar/1) ou presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita (Rua Nilo Anastácio Vieira, nº 180), das 8h às 12h, e das 13h30 às…

O Município de Balneário Piçarras, Litoral Norte de Santa Catarina, fez um alerta ontem (20) sobre uma tentativa de golpe que estaria sendo aplicado aos contribuintes por meio de boletos falsos de IPTU. Conforme a prefeitura, alguns moradores têm procurado o município informando que em seu Débito Direto Autorizado (DDA), serviço que lista todos os boletos emitidos para o seu CPF, constam boletos…