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Em uma manhã dedicada a debater aspectos gerais e jurídicos sobre o recebimento de crianças e adolescentes em suas famílias, com o propósito de lhes oferecer um novo lar e a oportunidade de reescrever suas histórias, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, promoveu, nesta terça-feira (16), mais um Curso de Preparação para Adoção, na Escola Judicial do Amapá…

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Com o propósito de garantir direitos fundamentais do público infantojuvenil em conflito com a lei, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade do juiz Marcus Quintas, concluiu nesta quarta-feira (3) o ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2026, com vistoria no Núcleo de Medida Socioeducativa de…

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na segunda-feira (1º), a Oficina do Programa Casamento na Comunidade – esta edição dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen-AP), em Macapá. A atividade ocorreu das 9h às 12h e orientou casais sobre direitos civis e regimes de bens. O juiz de direito Fábio Santana coordena a ação, que prepara os noivos para a cerimônia…

O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante sua 930ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da quarta-feira (20), concedeu, por maioria, a ordem em Mandado de Segurança nº 6000054-92.2026.8.03.0000 impetrado por candidata ao cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá (PM/AP). Ela foi eliminada da quarta fase do concurso por não comparecer à entrevista individual da…

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP) realizou, nesta quinta-feira (9), o 4º encontro do ciclo de palestras do Projeto Divas Tucuju, ação que promove informação, escuta qualificada e conscientização dentro do ambiente escolar. A atividade reuniu alunas do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Lucimar…

A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), declarou a vacância de cargo de desembargador em razão da aposentadoria voluntária do decano Gilberto Pinheiro. Com a decisão, o colegiado decidiu que será dado início ao trâmite para publicação de edital de promoção por merecimento, com direcionamento às juízas de carreira,…

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Poder Judiciário, a 1451ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Com 19 processos em pauta, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork. Os julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da instituição no…