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Manual Prático de Decisões Penais (ENFAM)

quarta-feira, 20 de junho de 2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram um Manual Prático de Decisões Penais, coordenado pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz. O trabalho é dirigido principalmente aos magistrados que atuam na área criminal. Com uma metodologia clara, o trabalho, dividido em nove tópicos, funciona…

Enfam e STJ lançam Corpus927, sistema incrível de busca de jurisprudência

quinta-feira, 21 de junho de 2018 Meus amigos, gostaria de recomendar um EXCELENTE serviço desenvolvido pela ENFAM e pelo STJ. Trata-se do C927, uma ferramenta genial de pesquisa de jurisprudência. É baseada na inteligência artificial do Watson (IBM). Aproveitem. É completamente gratuito. Saiba mais sobre o serviço assistindo ao vídeo abaixo: Para acessar a ferramenta, visite o site:…

Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil

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Ué, revogaram o novo CPC? Parte V

Partamos para a parte V de nossa série sobre a “revogação” do NCPC diante das orientações que vêm sendo dadas a ele. E a Fazenda Pública não poderia ficar de fora desse esfacelamento do novo diploma civil.

Um Enunciado do ENFAM tem chamado muita atenção quando assunto é execução fiscal: trata-se do Enunciado 53, o qual diz que “o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente prescinde…

Ué, revogaram o novo CPC? – Parte IV

Já está vigendo os frangalhos do novo Código de Processo Civil brasileiro. Frangalhos sim, afinal muito pouco restou dele depois de tantas excrescências inovadas por enunciados de boutique elaborados por supostos doutrinadores e “operadores” do direito. A tentativa de prever a aplicação da lei processual inédita antes mesmo de sua vigência resultou no parto de verdadeiros Franksteins enunciativos…

Magistrados e delegados participam de curso de aperfeiçoamento na Paraíba

Do portal do TJPB Durante quatro dias, 15 magistrados da área criminal do Poder Judiciário estadual, e cinco delegados participarão do curso de aperfeiçoamento “Inteligência Policial e Tiro Defensivo”. O evento, que teve início nesta quinta-feira (25), tem continuidade nesta sexta (26), e nos dias 3 e 4 de março, com carga horária de 40 horas-aula com chancela da Escola Nacional de Formação e…