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Apenas serviços essenciais estarão funcionando, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantãoO Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (30), o Decreto Nº 28.528, que concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira (3) de novembro.O ponto facultativo é acrescido no Decreto nº 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 do Poder Executivo Estadual. Portanto, órgãos e entidades do serviço público terão funcionamento regular até a quarta-feira (1º).SERVIÇOS ESSENCIAISSomente vão funcionar os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores.SERVIÇOS EMERGENCIAISPara quem necessitar de auxílio com serviços emergenciais, pode entrar em contato pelos números:- Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO – 190;- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – 192;- Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO – 193;- Polícia Civil – PC – 197;- Defesa Civil – 199.Fonte: Governo RO

Repartições do município retomarão normalidade dos serviços na segunda-feira (6)De acordo com o Decreto nº 19.488, de 26 de outubro de 2023, a Prefeitura de Porto Velho torna ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2023 em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.Repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (1º), véspera do feriado nacional de Finados, e retomarão os atendimentos na segunda-feira (6).Conforme o Decreto, as repartições relacionadas organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados: a Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas; a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, na limpeza pública; a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, que realiza a fiscalização e segurança do trânsito.Texto: SMC Foto: Leandro Morais e SMCSuperintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

Repartições do município retomarão serviços na segunda-feira (16)Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (16).A exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços.Entram nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal.Texto: SMC Foto: Leandro MoraisSuperintendência Municipal de Comunicação (SMC)Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO