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Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mostram que entre junho e novembro de 2021, em relação ao mesmo período do ano anterior, cresceu em 67% a quantidade de apostilamentos de documentos para residir fora do país. Saiba mais no link da bio. #cartório #tabelionato #notas #ribeirãopreto #apostilamento (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/4tabeliaoribpreto/p/CXlUos0r7pi/?utm_medium=tumblr
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⚖️A partir de agora, todos os cartórios poderão apostilar quaisquer tipos de documentos. É o que diz o Provimento nº 199 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no último dia 07.📚 Precisa apostilar certidão de nascimento ou casamento, por exemplo? Pode fazer com a gente, aqui no 4º Tabelião de Ribeirão Preto😃 Para marcar um horário, basta agendar em um dos canais do cartório e verificar se o serviço desejado pode ser feito sem sair de casa. E-mail: [email protected] Telefone (16) 3977-2444 https://linktr.ee/4tabeliao #apostilamento #apostila #CNJ #corregedoria #provimento #documentos #cartorio #tabelionato #tabeliao #ribeiraopreto (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/p/CRRKNWiAczN/?utm_medium=tumblr
Apostilamento totalmente digital de documentos
Apostilamento totalmente digital de documentos
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou a Resolução CNJ 228/2016. Grande parte dos documentos públicos…
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A Apostila deverá ser providenciada quando você precisar apresentar algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. Por exemplo, um documento brasileiro a ser apresentado na Espanha, ou um documento espanhol a ser utilizado no Brasil. Nesses casos, a emissão da Apostila garantirá o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público competente dotado de fé pública ou do notário que tenha reconhecido a firma do documento no país onde foi emitido. Lembrando que ambos os países, de origem e de destino, devem ser signatários da Convenção da Apostila e que o documento em questão deve ser considerado público, no país em que foi emitido. A Apostila nunca poderá ser utilizada para reconhecimento de documento no país em que foi emitido. É um certificado que se refere, exclusivamente, para o uso desses documentos no exterior. Fonte: Anoreg/BR #apostila #apostilamento #cartorio #tabelionato #agentepúblico #ribeirãopreto #anoreg (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/p/CP6hVmPgjJ_/?utm_medium=tumblr
A apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção de Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso. Para marcar um horário, basta agendar em um dos canais do cartório e verificar se o serviço desejado pode ser feito sem sair de casa. Email: [email protected] Telefone: (16) 3977-2444 https://linktr.ee/4tabeliao #apostilamento #haia #cartório #ribeirãopreto #documentos #tabelionato #tabelionatodenotas #fepublica (em Ribeirão Preto, São Paulo) https://www.instagram.com/p/CJ6DF-UsUF3/?igshid=1wztskhgpy3sc
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TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts
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A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente a apelação de uma empresa carioca que atua no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos de construção e engenharia civil para que fosse modificado o apostilamento de seus registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),…
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Veja em Artigo Jurídico
https://artigojuridico.com.br/2017/02/22/em-cinco-meses-mais-de-400-mil-apostilamentos-sao-realizados-em-cartorios-brasileiros/
Em cinco meses, mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram facilitados pela adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016. A entrada em vigor da convenção foi possibilitada pelo trabalho conjunto entre o CNJ, órgão designado pelo Estado brasileiro como autoridade competente, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A vigência da Convenção da Apostila traz significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitam utilizar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais. Isso porque antes da Convenção da Apostila, para um documento ser aceito por autoridades estrangeiras, era necessária a tramitação por diversas instâncias, gerando as chamadas “legalizações em cadeia”. Agora, basta que o interessado se dirija a um cartório habilitado em uma das capitais estaduais ou no Distrito Federal e solicitar a emissão de uma apostila para o documento.
“Antes da adoção, pelo CNJ, da aposição de apostilas pelas serventias extrajudiciais do Brasil, a população sofria com a burocracia para realizar o procedimento perante o MRE. O procedimento era complexo, burocrático e caro, pois muitas pessoas contratavam despachantes para realizar o serviço. Hoje o procedimento é simples, a custo baixo, diretamente na serventia extrajudicial e sem necessidade de despachante”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista Ferreira da Silva.
Fonte: CNJ
