Sem título

Pesquisa aplicada em município paraibano indica redução superior a 50% no consumo de energia, retorno do investimento em poucos anos e benefícios para o meio ambiente e a segurança urbana. Modernizar a iluminação pública pode ser uma das decisões mais rentáveis para as prefeituras brasileiras. Um estudo desenvolvido a partir da realidade do município de Conde (PB) concluiu que a substituição das…

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu mais um passo na fiscalização do contrato de recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais de Rio Claro. Em despachos publicados no Diário Oficial em 1º de julho de 2026, o conselheiro Wagner de Campos Rosário determinou a abertura do prazo de 15 dias para que a Prefeitura, a empresa contratada e os demais responsáveis apresentem…

Pesquisa identifica que dificuldades de comunicação, preconceito e falta de preparo intercultural ainda limitam o acesso de milhares de imigrantes aos serviços públicos de saúde, apesar da garantia constitucional de atendimento universal. O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido internacionalmente por garantir atendimento universal e gratuito a todas as pessoas que vivem no Brasil. Na…

Mudança no decreto ocorreu poucos meses após a Lei Federal nº 15.326/2026, que ampliou o reconhecimento dos profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Uma sequência de atos administrativos adotados pela Prefeitura de Rio Claro nos últimos meses está chamando a atenção de servidores da Educação Infantil e reacendendo o debate sobre o enquadramento dos Agentes Educacionais…

Oficina na Escola Estadual Indígena Jula Paré reuniu professores para elaborar materiais alinhados à cultura, à língua e aos saberes do povo Balatiponé Rui Matos | Seduc-MT A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio da Unidade de Coordenação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável (PADIS-MT), acompanhou, na última quarta-feira (24.6), a Oficina de…

Pesquisa brasileira defende que a concentração de riqueza exerce influência mais decisiva sobre governos e políticas públicas do que as disputas entre liberalismo, neoliberalismo e Estado de Bem-Estar Social. Durante décadas, os debates sobre desenvolvimento econômico foram dominados pela disputa entre Estado e mercado, direita e esquerda, liberalismo e intervencionismo. Mas uma nova pesquisa…

Especialista analisa como a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 modificam as regras para o reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas. A implementação da reforma tributária brasileira começa a produzir reflexos que vão muito além da arrecadação de impostos. Um dos principais efeitos jurídicos da nova sistemática incide sobre os contratos…

Experiência desenvolvida em escola pública da Paraíba demonstra como a integração entre Astronomia, História, Arte e Física pode fortalecer o ensino e estimular a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Uma proposta pedagógica desenvolvida em uma escola pública estadual de Taperoá, no Cariri paraibano, tem mostrado que a arqueoastronomia pode se tornar uma poderosa ferramenta para…

Estudo aponta que telessaúde, prontuários eletrônicos e integração nacional de dados podem transformar o atendimento público, desde que acompanhados de inclusão digital e segurança da informação A transformação digital chegou definitivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ferramentas como teleconsultas, prontuários eletrônicos, monitoramento remoto de pacientes e integração nacional de dados…

Pesquisa jurídica aponta que a superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais pode comprometer privacidade, desenvolvimento emocional e até ampliar riscos de exploração digital Fotos do primeiro dia de aula, vídeos engraçados, registros de festas, viagens e momentos cotidianos. O compartilhamento de imagens de filhos nas redes sociais tornou-se prática comum para milhões de famílias…

Nova etapa da operação prevê aumento de mais de 40% nas ações fiscalizatórias e multas que podem chegar a R$ 500 milhões A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, 64 ações de fiscalização voltadas especificamente ao combate a preços abusivos de combustíveis em todo o país. As operações integram as novas competências atribuídas à…

Auditoria identificou ocorrências no Balanço Geral do Exercício e concedeu prazo de 15 dias para manifestação dos responsáveis. O Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro foi notificado a apresentar esclarecimentos sobre o Balanço Geral do Exercício de 2025, após apontamentos registrados pela equipe de auditoria durante a análise das contas da autarquia municipal. O despacho,…

Pesquisa baseada no Radar Nacional da Transparência Pública mostra queda na participação de prefeituras e câmaras municipais, apesar de exemplos de excelência registrados em 2023 A transparência pública nos municípios alagoanos apresentou avanços importantes nos últimos anos, mas os resultados mais recentes acendem um sinal de alerta. Estudo publicado na Revista Controle, do Tribunal de Contas…

Pesquisa revela que, após 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas um estado ultrapassa o limite legal de endividamento, mas casos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais mostram que o problema está longe de ser resolvido A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerada um dos principais marcos da gestão pública brasileira desde sua criação em 2000, ajudou a impor…

O conselheiro Dimas Ramalho negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Pregão Eletrônico nº 005/2026, promovido pela Prefeitura de Rio Claro para registro de preços destinado ao fornecimento de materiais de papelaria e expediente. Com a decisão, o procedimento licitatório, estimado em R$ 2.210.846,26, poderá prosseguir normalmente. A representação foi apresentada pela empresa…

Pesquisa desenvolve novo modelo de avaliação e mostra que tamanho da cidade ou arrecadação não explicam, sozinhos, o nível de transparência dos governos municipais A transparência pública nas capitais do Nordeste brasileiro apresenta avanços significativos, mas ainda convive com desigualdades importantes na divulgação de informações fiscais e orçamentárias. É o que aponta o estudo…

Pesquisa analisa como Facebook, Instagram e outras plataformas digitais passaram a integrar as estratégias de transparência e comunicação governamental, ampliando o alcance do princípio constitucional da publicidade A expansão das redes sociais transformou a forma como governos se comunicam com a população. O que antes dependia quase exclusivamente de diários oficiais, jornais impressos, rádio e…