STF no centro do debate: estudo aponta quando o ativismo judicial protege a Constituição — e quando ameaça a democracia
Pesquisa analisa os limites da atuação do Judiciário brasileiro e alerta que decisões sem critérios podem enfraquecer a separação entre os Poderes. Até onde o Supremo Tribunal Federal pode ir para garantir direitos fundamentais? Quando uma decisão judicial protege a Constituição e quando ela passa a substituir escolhas que caberiam ao Congresso Nacional ou ao Executivo? Essas perguntas, que…
