LTSA Advogados

Há algum tempo, o registro de ponto por exceção, ou controle de jornada por exceção, voltou a ser um assunto bastante discutido. Tudo começou com a proposta de regularizar a flexibilização do registro de expediente apresentada pela MP da Liberdade Econômica, que já foi sancionada e, hoje, é lei. Porém, nem todos sabem exatamente o […]

Registro de ponto por exceção: o que é e como ele funciona

Há algum tempo, o registro de ponto por exceção, ou controle de jornada por exceção, voltou a ser um assunto bastante discutido. Tudo começou com a proposta de regularizar a flexibilização do registro de expediente apresentada pela MP da Liberdade Econômica, que já foi sancionada e, hoje, é lei. Porém, nem todos sabem exatamente o […]

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Saiba tudo sobre rescisão indireta e a dispensa por justa causa à empresa

Você provavelmente conhece alguém que diz que precisa aceitar situações desagradáveis no trabalho, porque o emprego é importante para o sustento da casa. Mas a verdade é que todo trabalhador tem direitos, e quando eles não são respeitados, é possível “dispensar” o empregador sem perder suas verbas rescisórias, a rescisão indireta. Para isso, a Justiça […]

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Você provavelmente conhece alguém que diz que precisa aceitar situações desagradáveis no trabalho, porque o emprego é importante para o sustento da casa. Mas a verdade é que todo trabalhador tem direitos, e quando eles não são respeitados, é possível “dispensar” o empregador sem perder suas verbas rescisórias, a rescisão indireta. Para isso, a Justiça […]

Outubro Rosa: quais são os direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama?

Outubro é o mês dedicado a compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, que é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Cerca de 80% dos casos são descobertos pelas próprias pacientes. E após fazer o autoexame, consultar o médico e confirmar o diagnóstico, uma nova […]

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Outubro é o mês dedicado a compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, que é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Cerca de 80% dos casos são descobertos pelas próprias pacientes. E após fazer o autoexame, consultar o médico e confirmar o diagnóstico, uma nova […]

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O investidor que decide colocar seu patrimônio em Bitcoins, muito provavelmente, já está ciente dos riscos que acompanham as criptomoedas. Apesar de ter um sistema muito seguro, ainda há uma considerável chance de perder dinheiro com fraudes e ataques de hackers. Por ser uma moeda virtual movimentada, na maioria dos casos, por transações online, existe […]

Saiba quais são direitos do investidor em caso de saque indevido de Bitcoins

O investidor que decide colocar seu patrimônio em Bitcoins, muito provavelmente, já está ciente dos riscos que acompanham as criptomoedas. Apesar de ter um sistema muito seguro, ainda há uma considerável chance de perder dinheiro com fraudes e ataques de hackers. Por ser uma moeda virtual movimentada, na maioria dos casos, por transações online, existe […]

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No dia 15 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 905/19 que deu origem ao Contrato Verde Amarelo, programa que visa incentivar a contratação de novos funcionários, principalmente jovens entre 18 e 29 anos. Agora, a MP segue para votação no Senado e deve ser aprovada até segunda-feira (dia 20) ou perderá […]

No dia 15 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 905/19 que deu origem ao Contrato Verde Amarelo, programa que visa incentivar a contratação de novos funcionários, principalmente jovens entre 18 e 29 anos. Agora, a MP segue para votação no Senado e deve ser aprovada até segunda-feira (dia 20) ou perderá […]

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