ELIDA

Por que Alemanha não fez logo uns 20?

Até que enfim acabou a #Copa!

Não gostei da Alemanha ter ficado com pena da seleção brasileira, devia ter jogado para valer até o último segundo. Minha aposta tinha sido 12 x 3 para a Alemanha e depois do segundo gol vi que tinha palpitado muito baixo para eles e muito alto para nós. Não teve problema porque ganhei o bolão de qualquer jeito, por ter apresentado o palpite mais próximo do resultado…

A Participação social está funcionando #Decreto8243

Participe, Brasil!

É só se inscrever na rede social para participar dos debates públicos.

Participação Social em funcionamento. Inscreva-se na rede da Participação Social, no http://participa.br

Vai de #Copa mesmo ou tem coisa melhor a fazer?

Depois de muito desrespeito aos seres humanos, muita corrupção, muita ditadura, muita corrupção, muita armação e mais muita corrupção chega a Copa. Não sei se houve outra Copa tão ou mais escandalosa que essa.

Foram tantas notícias, tantos artigos, tantos escândalos que, antes de começar, a Copa já saturou. Sinto-me com overdose de Copa. Para desintoxicação, estarei participando de alguns cursos…

Muitos estão repassando mensagens sem nem saber o que estão realmente repassando. O Decreto 8.243/14 institui a participação social, que incentiva a participação do cidadão e da sociedade civil nos processos decisórios do país. É o cidadão quem paga mais imposto e é o que sofre mais as consequências das injustiças sociais e da corrupção. Portanto, nada mais justo que estimular a cidadania dos indivíduos nos temas que lhe afetam diretamente. Cidadão e democracia, acredito que todos saibam o que são. Sociedade civil é que parece estar causando alguma confusão na cabeça de alguns. Então, vamos à definição:

Alguns exemplos de sociedade civil:

E até o seu time de coração

E o que o Decreto 8243 pretende? Fiscalização do cidadão, o incentivo à cidadania, a uma maior participação dos brasileiros na política porque só assim poderemos evitar que a matéria abaixo se eternize:

Participação Social - Decreto 8243/2014 (43 photos)

No álbum, também verão algumas ações de Participação Social que já foram implementadas em estados e municípios brasileiros.

A Participação Social não veio do dia para a noite, ela vem sendo debatida há muito com toda a sociedade.

Evidentemente que os alienados sociais não participaram dos debates, ou não estariam agora dando ouvidos aos que representam a corrupção no nosso país que, obviamente, são totalmente contra o Decreto. Como estes - intrinsecamente relacionados com a corrupção e os interesses privados, em detrimento da coletividade e do social; poderiam querer a instituição de um Decreto que empodera o cidadão brasileiro, colocando-o como membro participativo do processo democrático?

A coleção (em imagens, para os preguiçosos): https://plus.google.com/u/0/photos/+elidakronig/albums/6022869211779021137

Os links da coleção (para ler na fonte): https://docs.google.com/document/d/1Wn7r3SSeiddnWuTQH_SSQxSkpVn-HlE0y0CAeKwVZV4/edit?usp=sharing

À sociedade civil, atenção ao voto! Os partidos que querem acabar com a participação da sociedade e de seus cidadãos nos debates e decisões: Liderando a lista, o DEM. A seguir vem: PPS, PSDB, PR, PSD, SOLIDARIEDADE, PRB, PV, PROS e PSB. No Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) lidera as articulações para acabar com a nossa participação Na opinião do parlamentar [Alvaro Dias], o decreto pode enfraquecer o Congresso Nacional." - Ótimo! É disso que precisamos. "Alvaro Dias também teme que a medida — a exemplo do que, segundo ele, ocorreu com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra — faça com que associações e outras organizações da sociedade sejam atraídas para o lado do governo federal." - Ótimo! Também precisamos disso. O MST obteve um sem número de boas terras. Queremos obter bons hospitais, bons médicos, boas escolas etc. Governo federal tem que ser parceiro dos brasileiros e vice-versa. Alvaro Dias (PSDB-PR): "É inegável que, ao assinar esse decreto, a presidência da república decreta a falência do poder legislativo federal e o sucateamento total e absoluto do congresso nacional." Na verdade, é a abertura do diálogo entre todas as partes mas se é assim que o senhor vê, eu, pessoalmente, gostaria muito que assim fosse. Os últimos avanços na tecnologia e nas comunicações, tornaram a atuação ditatorial do Congresso um recurso supérfluo aos interesses da nação. Com a internet o Congresso tornou-se um peso desnecessário. Hoje em dia há outras formas de legislar sem ter o gasto que temos para sustentar vocês. Alvaro Dias (PSDB-PR): "sua excelência, por meio desta proposta, ratifica o desrespeito permanente que dedica ao parlamento". Creio que neste ponto muitos brasileiros concordam "sua excelência". O Parlamento que temos não é digno de nenhum respeito, a começar pelo descaso com que tratam os assuntos de interesse da nação, como tão claramente vimos nas manifestações que ocorrem desde junho de 2013. Um Parlamento que tem nomes como Maluf e similares entre seus membros, não merece nenhum respeito. Absolutamente, nenhum! Caso o brasileiro não sofresse de analfabetismo funcional crônico, estaria aplaudindo de pé o Decreto que o senhor ataca. deputado Rubens Bueno, do PPS/PR, "a matriz do projeto é fazer com que a consulta pública passe a substituir o Legislativo, na medida em que pedirá a opinião de movimentos sociais, segundo ele, tradicionalmente alinhados com o PT." É o debate com os cidadãos que assusta este e outros deputados. É da nossa opinião que os deputados tem medo. Se ele conhece tão bem a nossa opinião, ao ponto de ficar com tanto receio, é porque algo não vai nada bem na Câmara. Deve ter muito podre na Câmara dos Deputados. Ou, no mínimo, é uma excelente oportunidade de ouvir nossas opiniões sobre muitos temas nacionais - é isso que faz o Decreto da PNPS: fazer com que ouçam o que temos a dizer porque deixar vocês legislando sozinhos não deu certo. É só relembrar os infinitos escândalos que sempre permearam os trabalhos da Câmara e do Senado. Vejamos o que assusta o deputado Rubens Bueno: No Wikipedia, "Segundo Scherer-Warren, a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas." https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_social Alguns Movimentos Sociais presentes no Brasil: Fórum Social Mundial - FSM; Movimento Pela Paz; Movimento Passe Livre; Comitês Populares da Copa; Avaaz; Movimento de Economia Solidária; Copa do Povo; UNEAFRO; MOVA - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Brasil; Via Ecológica; Estação Vida; Maio Amarelo; Movimento Nacional pela Cidadania; Movimento Sociedade Civil Solidária; Change.org etc. Como podem ver, os Movimentos Sociais no Brasil vão bem além de MST. A própria organização "Não vai ter Copa" é um movimento social. O Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei da Ficha Limpa, entre outros, foram resultados de Movimentos Sociais. PDC 1491/14 e apensado, a vergonha que suspende o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Sim, foi a Dilma quem assinou. É ela a presidente e, portanto, com o dever de assinar os decretos federais. É a lógica! É o chefe, é o representante legal, é o dono quem assina. Dilma é a representante legal do nosso país, é a assinatura dela que tem que constar no Decreto 8.243/14. Se o problema é a assinatura, passem o poder por alguns minutos para mim, que eu assino. Eu teria o maior orgulho de ver a minha assinatura nesse documento. A Sociedade Civil, no Decreto que esse bando de desinformados querem sustar: "Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se: I - sociedade civil - o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações; " Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014: O Decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, que cria a democracia direta, que estava faltando na nossa Constituição PDC-1491/2014 e apensado: A Portaria quer derrubar a Participação Social, a NOSSA participação. Está com medo "das gentes", parlamentares? O Decreto acaba com a farra, né? É para ter medo mesmo, mas só aqueles que estão no ofício errado, se é que me entendem. ;) A disputa pelas vagas deveria ser direcionada a quem mostra estratégia mais eficaz e eficiente para o perfeito funcionamento da Política Nacional de Participação Social Temos a: - Política Nacional de Educação, Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010 - Política Nacional de Assistência Social, Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006 - Política Nacional do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 - Política Nacional de Metrologia, Decreto-Lei nº 240, de 28 de Fevereiro de 1967 - Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, Decreto nº 6.047, de 22 de Fevereiro de 2007 - Política Nacional de Saneamento Básico, Decreto-Lei nº 248, de 28 de Fevereiro de 1967 - Política Nacional de Segurança, Decreto nº 7.602, de 7 de Novembro de 2011 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, Lei nº 11.959, de 29 de Junho de 2009 (Lei da Aquicultura e Pesca) - Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999 - Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 - Política Nacional de Informática, Lei nº 7.232, de 29 de Outubro de 1984 - Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 - Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro, Decreto Legislativo nº 373, de 2013 - Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, Decreto nº 7.415, de 30 de Dezembro de 2010 - Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Decreto nº 7.901, de 4 de Fevereiro de 2013 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010 - Política Nacional de Educação no Campo, Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013 - Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária, Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa, Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana) - Política Nacional de Turismo, Decreto nº 7.381, de 2 de Dezembro de 2010 - etc Por que não a Política Nacional de Participação Social? Por que querem impedir a sociedade e seus cidadãos de participarem do processo legislativo mais ativamente e mais de perto? Em "Ainda segundo o texto, os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social para atuar na "formulação, execução, monitoramento e avaliação" de programas e políticas públicas." Sim, terão que ouvir a sociedade e engolir a nossa participação no processo legislativo. E, pior do que os parlamentares, é o número enorme de jornais e revistas publicando asneiras, dizendo que é o fim da democracia, início do comunismo e outras burrices mais. É esse o resultado de um país que não tem a educação de qualidade como prioridade. Somos obrigados a nos deparar com graduados falando tamanha asneira sobre o Decreto, deixando visível que nem o leram ou, se leram, foram afetados por interesses obscuros - coisa de mídia da elite podre. Estão com receio do PT se "eternizar" no poder? Legislem! Não é para isso que são pagos? Mas legislem sem tirar o nosso direito adquirido com o Decreto. Ah, esqueci!... Vocês não querem saber de trabalhar durante a Copa, né? Lembraram de barrar os pagamentos dos benefícios e mordomias, já que não estarão trabalhando? Não, né? E ainda têm a cara de pau de se julgarem "responsáveis"!... CONSTITUIÇÃO "TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Como pode ser visto, estava faltando a participação democrática direta. O Decreto da PNPS resolve um atraso que vinha desde 1988. Exemplos de Participação Social, provando que esta é uma parceria que dá certo Na Biblioteca da Câmara dos Deputados, "A participação social na Política Nacional de Mobilidade Urbana: uma abordagem entre a elaboração e a formulação" http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5325 A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais, de Rosana Freitas Arantes para o Doutorado em Política Social, sob a orientação da Profa. Dra. Mônica de Castro Maia Senna http://www.bdtd.ndc.uff.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5882 Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro http://www.cultura.rj.gov.br/projeto/plano-estadual-de-cultura LINKS DE REFERÊNCIA Deputado apresenta projeto para suspender a criação de conselhos populares Oposição quer votar projeto para derrubar a participação da sociedade Câmara dos Deputados - O Decreto que está assustando o Poder Legislativo Ouvidoria da Fazenda - Notícias da PNPS LEITURA RECOMENDADA Sonia Rabello/A Sociedade em Busca do seu Direito http://www.soniarabello.com.br/politica-nacional-de-participacao-social-podemos-participar/ Me Explica? http://meexplica.com/2014/06/o-que-e-a-politica-nacional-de-participacao-social/ Ivan Bulhões/Carcará http://carcara-ivab.blogspot.com.br/2014/06/entendendo-politica-nacional-de.html Mário Luiz Cortes/O Essencial http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-ridicula-histeria-em-torno-do-decreto-que-institui-a-politica-nacional-de-participacao-social/ Tarso Cabral Violin/Blog do Tarso http://blogdotarso.com/2014/06/04/dilma-amplia-a-democracia-deliberativa-ao-instituir-a-politica- nacional-de-participacao-social/ IPEA/A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE GOVERNO http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/reunio%20secretrios%20estaduais%20poltica%20e%20sistema%20nacional%20de.pdf FAPESP/A mobilidade dos movimentos sociais http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/02/12/mobilidade-dos-movimentos-sociais/ Até a justificativa da oposição usada contra o Decreto é um ponto a favor da PNPS. Abaixo, a reação dos que têm medo de perder o poder que hoje tem.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1463162-decreto-de-dilma-torna-consulta-publica-obrigatoria.shtml Prestaram atenção? Consulta pública obrigatória. Pública = o povo, a nação, a sociedade civil, os cidadãos O Decreto 8243/14 "Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS". É a sociedade civil como parceira do Brasil, participando dos rumos da nação. Somos todos nós - direita e esquerda, pobres e ricos - debatendo os rumos do nosso Brasil. Com responsabilidade e ética de nossa parte, no futuro não estaremos mais nos fazendo a pergunta que fez Ney Matogrosso, creio que falando por muitos de nós.

Faço como minhas, as palavras da sra. deputada, deputada Erika Kokay (PT-DF): "Eu considero vergonhoso para o Brasil que, num esforço concentrado, com matérias tão importantes e tão urgentes para serem apreciadas pela Câmara, nós tenhamos que votar o impedimento de a sociedade civil participar da elaboração e da fiscalização das políticas públicas. A oposição busca, de todas as formas, impedir que o povo possa participar porque despreza o povo e porque tem uma profunda ignorância sobre como funcionam os conselhos neste País", ressaltou. deputado Mendonça Filho (DEM/PE): "há uma invasão da esfera de responsabilidade do Poder Legislativo" - deputado, o que o Poder Legislativo menos tem é responsabilidade. As mordomias que vocês têm, frente a um país de famintos é uma afronta. As verbas de gabinete e outros benefícios abusivos não deveriam existir, caso o Poder Legislativo tivesse decência e responsabilidade. deputado Mendonça Filho (DEM/PE): "esvazia o papel fiscalizador do Congresso" - fiscalizador de que? Quantas petições foram criadas e assinadas por milhares de cidadãos brasileiros que ficaram ecoando no vazio, sem resposta positiva à nação. E, se é que "esvazia o papel fiscalizador do Congresso", então o tal o Decreto é uma bênção! A única coisa que vocês sabem fiscalizar é o próprio bolso e as mordomias - muitas das quais nem deveriam existir, caso fossem mesmo preocupados em fazer com dignidade o trabalho para o qual foram eleitos. É uma inconsistência, uma nação com parcos recursos para pagar um salário justo aos professores, seja a mesma a aprovar os gastos abusivos das casas legislativas. deputado Mendonça Filho (DEM/PE): "restringir a participação àqueles segmentos sociais escolhidos pelo governo federal"

- Aqui fico até com pena de debatê-lo, visto que demonstra o alto grau de seu analfabetismo funcional; porém, já que comecei, seguirei em frente... Em nenhum momento o Decreto impõe normas ou regras ou pré-requisitos à Participação Social. O Decreto fala em audiência pública, consulta pública etc. A primeira diretriz do Decreto é "reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;" (Artigo 3º, Decreto 8.243). É um direito que ainda não tínhamos porque as decisões de tudo e sobre tudo cabia apenas a vocês. E todos sabemos o tipo de Congresso que temos, pois o Brasil lidera as estatísticas de corrupção, péssima qualidade da educação, entre outras vexaminosas lideranças. No Artigo 4º, inciso VI; e no inciso IX, do Art. 6 estão a ampliação da participação popular: "incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem múltiplas formas de expressão e linguagens de participação social, por meio da internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e informação, especialmente, softwares e aplicações, tais como códigos fonte livres e auditáveis, ou os disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro" e "ambiente virtual de participação social" = Internet, seu deputado. Ninguém vai precisar sair de seu conforto para exercer a cidadania, que é um direito do cidadão. E quanto ao Artigo 8º, que vem sendo usado para enganar os trouxas, "Compete à Secretaria-Geral da Presidência da República", devo lembrá-lo que vivemos uma democracia. Devo informá-lo também que o site participa.br está aberto aos cadastros e debates - a qualquer um, inclusive os que pensam como o senhor e aos que, como eu, não são eleitores do PT. Não ser eleitora do PT não me cega a ponto de não reconhecer a importância do Decreto 8243/14. Eu disse no outro post e repito: O Decreto 8243/14 é um dos documentos de maior importância aos brasileiros, ao lado da Carta de Pero Vaz de Caminha e da Proclamação da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República muda a cada mandato. Há rotatividade, citada, inclusive, no Decreto. Hoje está o PT. No ano que vem, pode estar ou não. O exercício da cidadania está aberto a todos, foi colocado à disposição de todos que quiserem participar dos debates e decisões deste país. Como exemplo, cito a Lei da Copa e os abuso e graves infrações a vários Artigos presentes em nossa Constituição, e que vocês deixaram passar. Caso o Decreto estivesse em vigor e devidamente implementado, haveria grandes chances do megaevento ter trazido efetivos resultados positivos a todos nós, inclusive ao senhor, e sem as infrações. Veja este artigo,"Como a Fifa e a Lei Geral da Copa desrespeitam o consumidor", do ReclameAqui: http://www.reclameaqui.com.br/noticias/noticias/como-a-fifa-e-a-lei-geral-da-copa- desrespeitam-o-consumidor_417/

deputado Mendonça Filho (DEM/PE): "Não temos nada contra conselho e consultas, desde que estabelecidos em lei ou consagrados no texto constitucional." - O senhor é deputado; é seu dever providenciar para que a Participação Social funcione, com a livre participação de todos que quiserem exercer a sua cidadania. Ou precisarei ensinar-lhe o ofício? Se o senhor não quiser participar deste avanço, eu terei o maior prazer em substituí-lo. E farei o trabalho de forma a deixá-lo orgulhoso do resultado.

deputado Mendonça Filho (DEM/PE): “É uma invasão à esfera de competência do Parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do País. A democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos” Os representantes legitimamente eleitos não estão fazendo um bom trabalho. Conheço muitos brasileiros que tem convicção de que este país estaria numa situação muito melhor, caso não existissem as casas legislativas. A competência das casas legislativas é representar o povo - é o que menos o "parlamento" tem feito. As enfermeiras ainda estão aguardando a decisão sobre a carga horária delas, vocês já decidiram? Elas lidam diretamente com a saúde e o cansaço pode por em risco muitas vidas. Em compensação, discutiram a recomposição salarial dos servidores do Ministério Público da União e do e do Conselho Nacional do Ministério Público, né? seu deputado, a Política Nacional de Participação Social foi amplamente debatida com a sociedade civil, que foi totalmente livre para opinar, sugerir e expor suas críticas. Conferências e debates estiveram abertos a todos, de qualquer partido, de qualquer ideologia, de qualquer Unidade da Federação, município etc. Se o senhor não sabia que estavam ocorrendo, creio que o senhor está ocupando uma vaga para a qual não tem competência. O senhor está onde está para legislar, com um grupo enorme de assessores e, ainda assim, pula nas macacas como se a Política Nacional de Participação Social fosse coisa de outro mundo, feita na calada da noite. Não foi. Independente do senhor e de muitos como o senhor, há um Brasil que funciona bem, formado por grupos de pessoas que querem ver um Brasil com menos (nenhuma, se possível) injustiças sociais. DEBATES PROMOVIDOS Consórcio debate Política Nacional de Participação Social http://www.consorcioabc.sp.gov.br/noticias/2013/06/consorcio-debate-politica-nacional-de-participacao-social Governo Federal coloca em consulta pública texto da Política Nacional de Participação Social http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/governo-federal-coloca-em-consulta-publica-texto-da-politica-nacional-de-participacao-social/ Arena da Participação Social http://www4.planalto.gov.br/arenadaparticipacaosocial PARTICIPA.BR http://participa.br Muitos outros. É só colocar seus assessores para trabalhar que eles encontrarão outros debates anunciados na internet.

Ampla participação popular no #DECRETO Nº 8.243 – Um passo à real #democracia

Mídia e Congresso estão de cabelo em pé, desesperados para reverter o avanço à real Democracia que o DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 implementa em nosso país.

Se é tão bom, porque a mídia está malhando o Decreto 8.243, o Decreto da Participação Popular?

Porque o Decreto acaba com o lobby, acaba com as decisões unilaterais do Congresso, acaba com a prática de agir em benefício próprio,…