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Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/01/2025 - 16:37 Brasília Versão em áudio

© Reprodução redes sociais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. 

Apresentado na quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão e réu pelo assassinato, em uma canoa. Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Não há prazo para decisão do STJ.

Entenda

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Edição: Aline Leal

Reprodução: © Reuters/Ueslei Marcelino Indigenista e jornalista foram mortos há dois anos, na Amazônia Publicado em 05/06/2024 - 07:05 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos. O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas. Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari. Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo. O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa. O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Nele, haverá a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região. O balanço envolve iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.

Histórico

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”. Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de Como Salvar a Amazônia. Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo. A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime. Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Reprodução: Arte/Agência Brasil *Matéria alterada às 9h05 para correção de informação. O balanço das ações federais ocorrerá no evento das 19h30, e não no evento das 14h, como havia sido informado anteriormente pelo Ministério dos Povos Indígenas. Edição: Valéria Aguiar

Reprodução: © Divulgação/Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas Ato ocorre às vésperas do assassinato de Dom e Bruno completar um ano Publicado em 02/06/2023 - 19:59 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Às vésperas do primeiro aniversário das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os dois foram assassinados. A resolução com a medida foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.

O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas para combater a violência e garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões. As medidas em discussão pretendem abranger tanto a prevenção de crimes na terra indígena como facilitar a expulsão de invasores na região. Os seguintes órgãos e entidades integrarão o grupo de trabalho: •   Ministério dos Povos Indígenas, que coordenará o grupo; •   Advocacia-Geral da União; •   Casa Civil da Presidência da República; •   Ministério da Defesa; •   Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; •   Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; •   Ministério da Justiça e Segurança Pública; •   Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; •   Ministério de Planejamento e Orçamento; •   Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena; •   Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); •   Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) O grupo também terá um representante das seguintes entidades, sem direito a voto: •   Ministério Público Federal; •   Defensoria Pública da União; •   Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; •   União dos Povos Indígenas do Vale do Javari; Na próxima segunda-feira (5), o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira completa um ano. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. Bruno e Phillips foram mortos no início de junho de 2022, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo. No fim de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória mediante fiança de R$ 15 mil. Na semana passada, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. Edição: Aline Leal

Reprodução: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre os problemas estão o crime organizado, a caça e pesca ilegais Publicado em 01/03/2023 - 09:21 Por Letycia Bond - Enviada especial - Tabatinga (AM) ouvir: É por Tabatinga que se chega ao Vale do Javari, caso parte do percurso seja feita de avião. Do aeroporto, o viajante pode seguir para Benjamin Constant e Atalaia do Norte, uma das cidades que se associam ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho de 2022, por denunciar o crime organizado na região, a caça e a pesca ilegais. O município fica a 1,1 mil quilômetros de Manaus.

Em Tabatinga (AM), que tem 68 mil habitantes, anda-se uma pequena distância e logo são vistas casas de palafita, o que confirma dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,616, em uma escala de 0 a 1, e somente 21,6% das residências têm esgotamento sanitário em conformidade com o padrão. Em grande número, motocicletas andam pelas avenidas e ruelas, frequentemente com três pessoas a bordo, inclusive crianças, em meio a dois adultos. O clima de abandono em Tabatinga está também em um posto que, há cerca de uma década, foi da Força Nacional de Segurança Pública. Na Avenida da Amizade, na fronteira com a Colômbia, a unidade agora tem paredes com pichações, cercadas por mato alto. Em uma mesma via, igrejas evangélicas ficam a poucos passos uma da outra. Do alto de uma das inúmeras ruas de onde sobe pó de asfalto, avista-se o Porto de Tabatinga, popularmente chamado de Porto das Catraias, em referência às embarcações de pequeno porte. Segundo moradores ouvidos pela reportagem, é por ele que narcotraficantes, tanto brasileiros quanto de nacionalidade colombiana e peruana, transportam carregamentos, ao contrário do que ocorre no porto onde atracam embarcações maiores e a vigilância ocorre mais fortemente. Os criminosos asseguram passagem com a ajuda de meninos, alguns de 6 e 7 anos de idade, que os avisam quando policiais se aproximam. Todos da vizinhança sabem disso. Esse é um pedaço da história contada pelo bairro Guadalupe. A área, em dias de temporal, sofre com a destruição de enchentes como a do Rio Amazonas. Em maio de 2022, a prefeitura municipal chegou a lançar oficialmente, com solenidade na Secretaria Municipal de Defesa Civil, uma ação específica para os moradores: o auxílio enchente.

Reprodução: Tabatinga (AM), 01/03/2023 - Movimentação no Porto de Tabatinga. - Marcelo Camargo/Agência Brasil O cenário é conhecido pela secretária da Diocese do Alto Solimões, Marcy de Lima Pinheiro, há quase duas décadas, quando se mudou para a cidade. Um dos pontos que ela ressalta é a facilidade com que o narcotráfico coopta menores de idade, diante da vulnerabilidade generalizada. "As nossas crianças, os nossos adolescentes estão muito à deriva", afirma. "Tem menino de 12 anos que já está matando." Além dos problemas externos que afetam meninos e meninas da cidade, há ainda a possibilidade de a família ser a origem de fatalidades. "Faço parte de uma associação que cuida das mulheres com violência doméstica. Só que, quando a gente faz algum evento, alguma ação, o que dá de criança impressiona", comenta Marcy. O afilhado dela, o estudante Victor Sidney Castelo Branco, completou 18 anos com a certeza de que Tabatinga e as cidades vizinhas não são para ele, ao contrário do que deseja sua mãe. O jovem planeja passar em medicina veterinária, para que possa trancar a matrícula do curso de agropecuária que faz no Instituto Federal do Amazonas. Para isso, entretanto, precisa se mudar para Manaus, já que o curso de sua preferência não é oferecido onde mora, Benjamin Constant. Uma de suas irmãs gêmeas enfrenta a mesma situação, pois quer cursar direito. Victor disse que nunca viu perspectivas de futuro para ele caso permanecesse no município, o que está fora de cogitação para amigos também. "Eu tive a experiência de um amigo que entrou para a vida do tráfico. Perdi o contato com ele, porque não compactuo com isso. Mas foi mais por essa desvantagem de a gente morar aqui e não ter tantas oportunidades", acrescentou.

Sucessão de violência

Questionada sobre como chegam até ela os crimes de mineração e caça ilegais, comuns na região, Marcy responde que sabe de alguns deles apenas por telejornais, embora outros cheguem por conversas com pessoas de seu círculo social. "Eu já vi com mais frequência tempos atrás. Eu vou muito ao mercado e percebo. Não sei se vendem escondido, isso não posso te falar. Mas, por exemplo, Benjamin Constant era um lugar que vendia muito, em 2006, por aí. Enquanto a história do Javari , eu só vi pela televisão, mas já havia acontecido alguns fatos que a gente fica sabendo."

Reprodução: Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 - Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil Um dos fatos que já haviam chegado ao conhecimento de Marcy foi o assassinato do funcionário da então Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos, que também fazia a defesa de indígenas do Vale do Javari. Ele foi morto em 2019, com dois tiros na nuca. Uma das bases onde trabalhava era a Ituí-Itacoaí, que já tinha sido alvo de ataques de invasores quatro vezes desde 2018. "A gente vive em uma fronteira muito perigosa", lamenta Marcy. O bairro Vila Paraíso é outro sobre o qual o tráfico de drogas tem domínio. Segundo apuração da reportagem, no início da noite, traficantes da área instituem uma regra aos moradores de não mais sair de casa. Todos seguem à risca sem que nada mais precise ser dito. Balanço da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indica que, em 2021, foram registrados 52 homicídios no município, quatro latrocínios e um feminicídio. O ano de 2022 fechou com 29 homicídios, um feminicídio e nenhum caso de latrocínio. Em nota de abril de 2022, a SSP-AM diz que o apoio de equipes de inteligência, o emprego de tropas especializadas e o aumento de ações dos agentes de segurança na tríplice fronteira são os elementos que melhoraram os índices de homicídio. "Atualmente, o município tem o apoio da operação Hórus, que conta com efetivo de todo o sistema de segurança pública e tem o objetivo de reprimir a rota do tráfico, considerando a localização de Tabatinga, na fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru". Pelo portal da transparência das contas de Tabatinga, é possível analisar os montantes destinados a cada pasta. Em 2022, a dotação para a educação, para citar uma área, foi de R$ 23 milhões. Para a assistência social, a quantia foi de R$ 2,2 milhões, inferior à reservada ao gabinete do prefeito, Saul Nunes Bemerguy (MDB). Bemerguy já teve as contas de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ele argumentou que os documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) referentes àquele período foram extraviados e que o contador da prefeitura não teve como comprovar as contas do ano. A Agência Brasil solicitou um posicionamento da prefeitura de Tabatinga, do governo do Amazonas e da SSP-AM e aguarda retorno. Edição: Graça Adjuto