Pesca ilegal: La flota gallega se alista mientras el caladero de Malvinas agoniza Estudios recientes del 2025 revelan una crisis biológica del calamar. En los últimos años se registra una caída significativa en la población de calamares. Esto podría significar un colpaso ecónomico de la ocupación.

Reprodução: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Representante da Univaja cobra política de segurança no Vale do Javari Publicado em 04/06/2023 - 15:32 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Passado um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, pouca coisa mudou na parte oeste do Amazonas, onde fica a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área destinada ao usufruto exclusivo indígena do país e que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.  

A conclusão é do advogado Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental em que Bruno começou a trabalhar, após pedir licença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – onde, segundo pessoas próximas, ele vinha sofrendo pressões políticas por sua atuação em defesa dos direitos dos povos originários. “Temos sentido algum tipo de melhora recente”, disse Eliesio à Agência Brasil, na última quinta-feira (1). “Mas esperávamos que o Estado apresentasse um plano capaz de fazer com que as políticas públicas acontecessem, de fato, na região. O policiamento ostensivo nos moldes que propusemos e as prioridades que indicamos ao atual governo federal durante a transição não aconteceram. Isso faz com que a região fique cada vez mais vulnerável”, acrescentou Eliesio. Consultado sobre o assunto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse, à Agência Brasil que, apesar dos esforços recentes, a região ainda carece de “ações estruturantes” e de mais segurança. Principalmente para proteger os cerca de 8,4 milhões de hectares da Terra Indígena Vale do Javari (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). Nesta sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari. O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas de combate à violência e com o objetivo de garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.

Memória

“As autoridades públicas precisam entender que há uma urgência, uma emergência na região. E que não podemos esperar até que sejam contabilizadas mais mortes. Se as autoridades entenderem isso, estaremos honrando a vida e a memória de Bruno e Dom”, assinalou o procurador da Univaja. Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês de 57 anos estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica. Já o indigenista de 41 anos coordenava reuniões com comunidades atendidas pela Univaja, organização para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato. Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença para “tratar de assuntos pessoais”. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno passou a receber novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público. Em 22 de julho de 2022, o Ministério Público Federal (MFP) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, e o irmão de Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, por duplo homicídio e ocultação de cadáveres. Os três estão presos, aguardando julgamento. Para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que, de fato, o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno.” Já em janeiro deste ano, a Polícia Federal apontou a Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como mandante e mentor intelectual do crime. Villar também é suspeito de associação com atividades ilícitas, como a pesca ilegal, e foi detido duas vezes no âmbito da investigação dos assassinatos de Bruno e Dom – a segunda, em dezembro último, por violar as condições que a Justiça Federal impôs ao liberá-lo na primeira detenção. “Conversamos com o ministro Flávio Dino e pedimos a ele uma investigação mais apurada sobre alguns pontos. Como, por exemplo, o grupo que dá sustentação política ao conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Outro ponto sobre o qual é necessário aprofundar as investigações é o caminho do crime na região amazônica. Apurar estes dois pontos é necessário para garantirmos a segurança não só da terra indígena, como de toda a população do seu entorno”, comentou Eliesio Marubo. Edição: Denise Griesinger

Reprodução: © Rovena Rosa/Agência Brasil Operação Macruros cumpre 60 mandados judiciais Publicado em 01/03/2023 - 09:09 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará são o alvo da Operação Macruros, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (1º). Ao todo, 60 mandados judiciais, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Fortaleza, Eusébio (CE), Aracati (CE), Fortim (CE), Icapuí (CE), Porto do Mangue (RN) e Alcobaça (BA).

Segundo a PF, a operação de hoje envolve 230 policiais federais e tem a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que identificou mais de 249 toneladas de lagosta com indícios de serem provenientes de pesca ilegal no Ceará. “A investigação apontou indícios de esquema criminoso de pesca ilegal de lagosta em praias dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, envolvendo pescadores, atravessadores e empresas, com indícios de falsidades documentais para que o produto da pesca ilegal fosse formalmente inserido no mercado nacional e internacional”, detalhou a PF. Os investigados podem ser enquadrados em crimes de pesca ilegal; obstrução a ação fiscalizadora ambiental; falsidade ideológica; receptação qualificada; associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas nesses casos podem chegar a 34 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados no material apreendido. “As investigações continuam com análise do material apreendido e fluxo financeiro dos suspeitos”, acrescentou a PF. Edição: Valéria Aguiar

Reprodução: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre os problemas estão o crime organizado, a caça e pesca ilegais Publicado em 01/03/2023 - 09:21 Por Letycia Bond - Enviada especial - Tabatinga (AM) ouvir: É por Tabatinga que se chega ao Vale do Javari, caso parte do percurso seja feita de avião. Do aeroporto, o viajante pode seguir para Benjamin Constant e Atalaia do Norte, uma das cidades que se associam ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho de 2022, por denunciar o crime organizado na região, a caça e a pesca ilegais. O município fica a 1,1 mil quilômetros de Manaus.

Em Tabatinga (AM), que tem 68 mil habitantes, anda-se uma pequena distância e logo são vistas casas de palafita, o que confirma dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,616, em uma escala de 0 a 1, e somente 21,6% das residências têm esgotamento sanitário em conformidade com o padrão. Em grande número, motocicletas andam pelas avenidas e ruelas, frequentemente com três pessoas a bordo, inclusive crianças, em meio a dois adultos. O clima de abandono em Tabatinga está também em um posto que, há cerca de uma década, foi da Força Nacional de Segurança Pública. Na Avenida da Amizade, na fronteira com a Colômbia, a unidade agora tem paredes com pichações, cercadas por mato alto. Em uma mesma via, igrejas evangélicas ficam a poucos passos uma da outra. Do alto de uma das inúmeras ruas de onde sobe pó de asfalto, avista-se o Porto de Tabatinga, popularmente chamado de Porto das Catraias, em referência às embarcações de pequeno porte. Segundo moradores ouvidos pela reportagem, é por ele que narcotraficantes, tanto brasileiros quanto de nacionalidade colombiana e peruana, transportam carregamentos, ao contrário do que ocorre no porto onde atracam embarcações maiores e a vigilância ocorre mais fortemente. Os criminosos asseguram passagem com a ajuda de meninos, alguns de 6 e 7 anos de idade, que os avisam quando policiais se aproximam. Todos da vizinhança sabem disso. Esse é um pedaço da história contada pelo bairro Guadalupe. A área, em dias de temporal, sofre com a destruição de enchentes como a do Rio Amazonas. Em maio de 2022, a prefeitura municipal chegou a lançar oficialmente, com solenidade na Secretaria Municipal de Defesa Civil, uma ação específica para os moradores: o auxílio enchente.

Reprodução: Tabatinga (AM), 01/03/2023 - Movimentação no Porto de Tabatinga. - Marcelo Camargo/Agência Brasil O cenário é conhecido pela secretária da Diocese do Alto Solimões, Marcy de Lima Pinheiro, há quase duas décadas, quando se mudou para a cidade. Um dos pontos que ela ressalta é a facilidade com que o narcotráfico coopta menores de idade, diante da vulnerabilidade generalizada. "As nossas crianças, os nossos adolescentes estão muito à deriva", afirma. "Tem menino de 12 anos que já está matando." Além dos problemas externos que afetam meninos e meninas da cidade, há ainda a possibilidade de a família ser a origem de fatalidades. "Faço parte de uma associação que cuida das mulheres com violência doméstica. Só que, quando a gente faz algum evento, alguma ação, o que dá de criança impressiona", comenta Marcy. O afilhado dela, o estudante Victor Sidney Castelo Branco, completou 18 anos com a certeza de que Tabatinga e as cidades vizinhas não são para ele, ao contrário do que deseja sua mãe. O jovem planeja passar em medicina veterinária, para que possa trancar a matrícula do curso de agropecuária que faz no Instituto Federal do Amazonas. Para isso, entretanto, precisa se mudar para Manaus, já que o curso de sua preferência não é oferecido onde mora, Benjamin Constant. Uma de suas irmãs gêmeas enfrenta a mesma situação, pois quer cursar direito. Victor disse que nunca viu perspectivas de futuro para ele caso permanecesse no município, o que está fora de cogitação para amigos também. "Eu tive a experiência de um amigo que entrou para a vida do tráfico. Perdi o contato com ele, porque não compactuo com isso. Mas foi mais por essa desvantagem de a gente morar aqui e não ter tantas oportunidades", acrescentou.

Sucessão de violência

Questionada sobre como chegam até ela os crimes de mineração e caça ilegais, comuns na região, Marcy responde que sabe de alguns deles apenas por telejornais, embora outros cheguem por conversas com pessoas de seu círculo social. "Eu já vi com mais frequência tempos atrás. Eu vou muito ao mercado e percebo. Não sei se vendem escondido, isso não posso te falar. Mas, por exemplo, Benjamin Constant era um lugar que vendia muito, em 2006, por aí. Enquanto a história do Javari , eu só vi pela televisão, mas já havia acontecido alguns fatos que a gente fica sabendo."

Reprodução: Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 - Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil Um dos fatos que já haviam chegado ao conhecimento de Marcy foi o assassinato do funcionário da então Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos, que também fazia a defesa de indígenas do Vale do Javari. Ele foi morto em 2019, com dois tiros na nuca. Uma das bases onde trabalhava era a Ituí-Itacoaí, que já tinha sido alvo de ataques de invasores quatro vezes desde 2018. "A gente vive em uma fronteira muito perigosa", lamenta Marcy. O bairro Vila Paraíso é outro sobre o qual o tráfico de drogas tem domínio. Segundo apuração da reportagem, no início da noite, traficantes da área instituem uma regra aos moradores de não mais sair de casa. Todos seguem à risca sem que nada mais precise ser dito. Balanço da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indica que, em 2021, foram registrados 52 homicídios no município, quatro latrocínios e um feminicídio. O ano de 2022 fechou com 29 homicídios, um feminicídio e nenhum caso de latrocínio. Em nota de abril de 2022, a SSP-AM diz que o apoio de equipes de inteligência, o emprego de tropas especializadas e o aumento de ações dos agentes de segurança na tríplice fronteira são os elementos que melhoraram os índices de homicídio. "Atualmente, o município tem o apoio da operação Hórus, que conta com efetivo de todo o sistema de segurança pública e tem o objetivo de reprimir a rota do tráfico, considerando a localização de Tabatinga, na fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru". Pelo portal da transparência das contas de Tabatinga, é possível analisar os montantes destinados a cada pasta. Em 2022, a dotação para a educação, para citar uma área, foi de R$ 23 milhões. Para a assistência social, a quantia foi de R$ 2,2 milhões, inferior à reservada ao gabinete do prefeito, Saul Nunes Bemerguy (MDB). Bemerguy já teve as contas de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ele argumentou que os documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) referentes àquele período foram extraviados e que o contador da prefeitura não teve como comprovar as contas do ano. A Agência Brasil solicitou um posicionamento da prefeitura de Tabatinga, do governo do Amazonas e da SSP-AM e aguarda retorno. Edição: Graça Adjuto

Reprodução © Reprodução redes sociais Operação cumpriu sete mandados de prisão preventiva Publicado em 06/08/2022 - 15:06 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Ouça a matéria: Policiais federais cumpriram hoje (6) sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em uma ação decorrente da investigação dos homicídios do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Dos mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois foram cumpridos contra pessoas que já estão presas: Amarildo Costa de Oliveira, também conhecido como Pelado, e de Ruben Dario da Silva Villar, um cidadão colombiano conhecido como Colômbia.

Amarildo é um dos suspeitos de participar do crime. Dos outros cinco presos na ação de hoje, três são parentes de Amarildo que são investigados pela participação na ocultação dos corpos das vítimas. Colômbia foi preso portando documentos falsos e a PF identificou haveria fortes indícios de que ele seria líder e financiador de uma associação criminosa armada dedicada à prática da pesca ilegal. Todos os sete alvos da ação deste sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo exportava grande quantidade de pescado para os países vizinhos. A operação policial foi realizada nos municípios de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou os mandados de prisão preventiva à Justiça, com o objetivo de apurar a ação da quadrilha especializada na pesca ilegal, realizada em terras indígenas e em período de defeso. Ainda de acordo com o MPF, é investigada a prática dos crimes de associação criminosa armada, pesca ilegal, contrabando, além das conexões do esquema com o caso Bruno e Dom. Edição: Fábio Massalli