May 30
Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde do DF
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Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde do DF
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Justiça condena condomínio a indenizar morador por inscrição indevida no Serasa
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Sobre o caso: Diante de mudanças abruptas no comportamento do menor, como crises de pânico e automutilação, a família gravou o ambiente esco
Revisão para o XLIII Concurso de Juiz do TJDF
Revisão para o XLIII Concurso de Juiz do TJDF
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016 Olá amigos, Dei uma pausa nas minhas férias para postar a revisão do concurso de Juiz do TJDF. Boa prova a todos. Artigo Original em Dizer o Direito
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Consumidora deve ser indenizada por demora na entrega de produto
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Atualmente no sistema jurídico brasileiro, o poder familiar pode ser entendido como um complexo de direitos e deveres dos pais a serem desempenhados em relação aos filhos menores em razão de sua situação de especial vulnerabilidade. Neste sentido, foi mantida no TJDF por unanimidade a decisão de primeira instância que decretou a destituição do poder familiar dos pais de uma criança de 02 anos de idade, determinando o seu acolhimento em uma instituição de abrigo social para menores. Isso porque foram recebidas diversas denúncias pelo Conselho Tutelar tanto de agressão física quanto psicológica, praticadas contra os filhos do casal, além do uso de bebida alcóolica de forma exagerada, choros constantes de crianças e menores sem frequentar a escola. Desta forma, o pedido de urgência foi atendido e a criança foi inserida em um acolhimento institucional. Tanto o Código Civil quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem, caso sejam violados os direitos fundamentais do menor, a destituição do poder familiar, listando as condutas dos genitores que podem resultar na extinção da autoridade parental por decisão judicial, como no caso apresentado. #ECA #codigocivil #negligencia #poderfamiliar #TJDF #santoscity #santos #bertioga #praiagrande #saovicente #cubatao #saopaulo #sãopaulo #limeirasp #limeira #campinas #saopaulo #sãopaulo #guarulhos #brasil🇧🇷 #brasil #universal #riograndedonorte #riograndedosul #parana #santacatarina #salvador #bahia #paraiba #alexandria https://www.instagram.com/p/CSCOkveLxxG/?utm_medium=tumblr
Casal será indenizado após JAC T40 ficar mais de um ano parado por falta de peças
Casal será indenizado após #JACT40 ficar mais de um ano parado por #faltadepeças
JAC Motors usou pandemia como desculpa para explicar atraso no conserto do JAC T40. Justiça do DF condenou montadora e seguradora a pagar danos morais e materiais aos clientes JAC T40 2018 é o xodô de casal do DF, mesmo após ter ficado um ano parado! Thiago VenturaUm casal do Distrito Federal ganhou na Justiça indenização por danos morais e materiais após ficar mais de um ano com um JAC T40…
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Condenada a empresa aérea que falhou em informar sobre bagagens a consumidora
Condenada a empresa aérea que falhou em informar sobre bagagens a consumidora
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente, caso que ocorreu por falha de comunicação da companhia.
Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou…
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