#siconv

TCU promove curso de capacitação em convênios

O Tribunal de Contas da União – TCU realizará entre os dias 14 de setembro e 10 de outubro o curso Fundamentos de Convênios com utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv. A capacitação tem por meta orientar servidores e gestores sobre conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais a entidades governamentais…

Órgão de controle social na área de saneamento será criado até outubro

Os titulares responsáveis pela prestação de serviços públicos de saneamento básico têm até o dia 16 de outubro para comprovarem a instituição de órgão colegiado de controle social à Fundação Nacional de Saúde – Funasa. A medida, que pretende dar eficácia aos dispositivos do Decreto nº 7.217/2010, foi publicada hoje no Diário Oficial da União, na Portaria nº 556, de 10 de agosto de 2005. O decreto…

Trezentos servidores do Acre serão capacitados em convênios

O governador do Acre, Tião Viana, assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap para capacitar 300 servidores públicos do estado e aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv. O Acre é a terceira Unidade da Federação a integrar a Rede Siconv,…

Curso vai capacitar servidores públicos para utilizar o Siconv

Do portal do MPOG, com adaptações

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Duzentos e onze servidores públicos participam até a próxima sexta-feira, 20, de capacitação sobre a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, o Siconv. A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento com o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro…

Governo poderá fechar convênios para policiamento comunitário

O Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicou processo de habilitação de cadastramento de propostas de policiamento comunitário. O objetivo é investir na redução de crimes, levando a força policial para próximo dos moradores, especialmente em áreas consideradas mais violentas. As instituições policiais interessadas de todo o país poderão inscrever…