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The biggest risks facing cities -- and some solutions

Many in Haiti suspect fraud in recent election, poll finds – Yahoo News

The poll also came up with a curious result when voters were asked who they voted for among the 54 names on the ballot. Just over 6 percent said they voted for government-backed candidate Jovenel Moise, placing him fourth. But preliminary results announced Nov. 5 said he came in first with nearly 33 percent of the vote, putting him in a runoff with second-place finisher Jude Celestin.It is not…

por Ilona Szabo de Carvalho e Robert Muggah

Estes são tempos sombrios para o Brasil. O país registrou sua mais alta taxa de homicídios em mais de três décadas: 56 mil brasileiros foram assassinados em 2012, de acordo com dados recém-divulgados pelo Mapa da Violência. Nada menos que 15 das 50 cidades mais violentas do mundo encontram-se em território nacional. Não é de se espantar que pesquisas recentes apontem que a segurança tornou-se a prioridade número um dos brasileiros, à frente da educação e da saúde. Com todas essas más notícias, era de se esperar que o governo federal estivesse liderando ativamente uma estratégia nacional para combater a insegurança. Mas não é o caso.

A escalada da violência homicida no país não era apenas previsível, mas também inteiramente evitável. No início dos anos 2000, as taxas de homicídio estavam diminuindo de forma gradual de 28,9 por 100 mil habitantes para 25,2, aproximadamente. Um pouco antes e durante o mandato da presidente Dilma, elas começaram a subir novamente. Um dos fatores que explicam este movimento é o início de um desmantelamento sistemático pelo governo federal de alguns mecanismos de segurança pública que haviam sido implementados anteriormente. Por exemplo, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, carro-chefe do governo Lula nessa área, foi severamente afetado por cortes no orçamento, resultando em menos fundos para financiar pesquisas, levantar dados sobre crime e violência, reformar a polícia e o sistema penitenciário, e prevenir a violência de maneira geral.

Não era para ter sido necessariamente assim. Em 2011, em sua campanha eleitoral, Dilma defendeu um plano nacional de redução de homicídios, mas esta proposta foi discretamente descartada no ano em que ela assumiu a Presidência. Em vez disso, foi lançado um plano para fomentar a indústria nacional de defesa, que já era a maior na América Latina. Novos subsídios foram introduzidos para que maiores empresas brasileiras do ramo pudessem ser mais competitivas no mercado internacional. O Brasil é hoje o segundo maior exportador de armas de fogo e munição do hemisfério ocidental, sendo essas as maiores responsáveis pelas mortes por arma de fogo dentro de nosso território. Ao mesmo tempo, um investimento maciço e sem precedentes foi feito no sistema penitenciário, mas não na busca de uma reforma ou no desenvolvimento de práticas penais alternativas, mas sim na construção de mais presídios que reforçam a perversa lógica do encarceramento em massa dos mais pobres.

Apesar dos apelos crescentes por uma nova abordagem para a segurança pública no país, o governo federal parece não escutá-los. Durante os protestos de 2013, a insegurança apareceu como uma das principais queixas dos manifestantes, e ainda assim o plano de cinco pontos proposto por Dilma para arrefecer os ânimos das ruas ignorou este tópico. Mesmo o programa Brasil Mais Seguro, colocado em prática às pressas dentro do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça em 2012, não registrou melhoria nos indicadores domésticos de insegurança. Enquanto isso, a Presidência afastava as críticas observando que a segurança pública é de competência primária dos estados. Ainda que fosse uma competência exclusiva, em um país com uma taxa de homicídios três vezes maior que o nível considerado epidêmico pelas Nações Unidas, o governo federal não poderia ter se ausentado da forma que fez.

Os brasileiros precisam colocar a segurança pública no centro do debate nas eleições para presidente em outubro. No mínimo, o governo federal precisa assumir maior responsabilidade e valorizar a prevenção da violência homicida, aumentando o orçamento da área, que hoje é muito menor que o de estados como São Paulo e Minas Gerais, e da integralidade dos municípios. Prevenir os homicídios pelo fortalecimento das capacidades investigativas e persecutórias do Estado também deveria ser elevado a prioridade máxima na agenda política. Para isso, serão necessárias reformas estruturais da polícia, do Judiciário, da legislação penal e do sistema penitenciário. A melhoria na coleta de dados sobre segurança pública e a unificação das bases nacionais serão igualmente imprescindíveis caso se queira diminuir a impunidade dos crimes capitais. Para tanto, o governo federal deverá estabelecer parâmetros e métricas bem definidos a serem monitorados, incentivando os estados a aprimorarem seus registros e compartilharem suas informações.