#processual

10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2020

domingo, 31 de janeiro de 2021     Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em Dizer o Direito

16 principais julgados de Direito Processual Civil de 2013

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha determinado — até…

18 principais julgados de Direito Processual Penal 2013

sábado, 8 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Sábado é dia de Processo Penal! Vejamos 18 julgados importantes proferidos em 2013. Bons estudos! 1) Impossibilidade de o indiciamento ser determinado pelo magistrado O indiciamento é ato privativo da autoridade policial, segundo sua análise técnico-jurídica do fato. O juiz não pode determinar que o Delegado de Polícia faça o…

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil 2015

terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Civil de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. No Livro, todos os julgados de Processo…

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2015

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. Aguardem. Bons estudos.  1) Ministério…

Retrospectiva – 15 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2016

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 15 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal, proferidos pelo STJ e STF em 2016. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, que estará disponível em fevereiro, agora pela…