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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta terça-feira (30) o projeto MP Conectando Gerações, iniciativa das Promotorias de Justiça da Família de Macapá que busca promover a inclusão digital de pessoas idosas e prevenir golpes e fraudes financeiras praticados em ambientes virtuais. A primeira oficina foi realizada no laboratório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na…

Como desdobramento da articulação interinstitucional realizada para reorganizar o fluxo de internações psiquiátricas no Amapá, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) expediu a Recomendação Conjunta nº 0000001/2026-GAB/PGJ, que orienta membros da instituição sobre a atuação na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais e de pacientes com necessidades decorrentes do uso de…

No início da tarde desta quarta-feira (6), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá (1ª Prodemap), com o suporte logístico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a operação “Perdidos no Tempo”, quando deu cumprimento a 5…

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na manhã desta segunda-feira (4), à 152ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Arquipélago do Bailique. A iniciativa reúne dezenas de parceiros institucionais e tem como objetivo levar serviços essenciais a centenas de cidadãs e cidadãos que vivem em comunidades de difícil acesso à capital, com foco na promoção de inclusão social e…

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realiza, na próxima sexta-feira (24), o ciclo de palestras “Ameaças Cibernéticas, Perícia Digital e Cibersegurança”, com foco na capacitação de membros da instituição e do público externo diante dos riscos técnicos e jurídicos no uso de evidências digitais e do avanço das ameaças virtuais. Sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento…

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) oficializou, na última segunda-feira (13), o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que julgou procedente a aplicação da demissão como penalidade ao servidor do quadro efetivo por prática de infrações graves às normas funcionais. A decisão foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, na Portaria nº 652/2026-GAB-PGJ/MP-AP,…

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (Ceij/TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (10), reunião interinstitucional para alinhar estratégias e fluxos de atendimento relacionados ao Programa de Entrega Voluntária para Adoção, ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e à criação de um novo Disque Denúncias, com a participação de representantes das…

As provas objetivas e discursivas do concurso público do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para as cargas de Técnico Ministerial e Analista Ministerial serão realizadas no dia 18 de janeiro de 2026, conforme estabelece o Edital nº 03/2026, publicado nesta quarta-feira (7), que convoca convocatoriamente os candidatos inscritos no certame. A seleção é regida pelo Edital nº 01/2025, de…