#maiode2020

Destaques do Diário Oficial da União de 22 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 22 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: INSS prorroga até junho atendimento a segurados por canais remotos PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E O PRESIDENTE... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria autoriza uso da Força Nacional contra desmatamento na Amazônia Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: Contran regulamenta vistoria veicular durante estado de calamidade Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Leia também: Inscrições para o Enem 2020 estão abertas até 22 de maio MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: definido auxílio emergencial para santas casas e hospitais filantrópicos Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Arquipélago de Alcatrazes: ICMBio anuncia normas específicas de uso público Dispõe sobre as normas específicas de uso público complementares do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. (Processo nº. 02126.000577/2017-87) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CNE: divulgada forma de indicação para escolha de conselheiros Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Projeto Mais Médicos: portaria divulga lista de médicos cubanos reincorporados Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: suspensa alteração cadastral do Bolsa Família para evitar aglomeração Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB. Leia também: Portaria estabelece critérios para o credenciamento de entidades no Programa Cisternas MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA. (Processo nº 02031.000025/2020-23). MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: aprovada recomendação para proteger população em situação de rua Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa aprova zoneamento agrícola para culturas de amendoim e milho PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Projeto Mais Médicos: portaria divulga lista de médicos cubanos reincorporados Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: suspensa alteração cadastral do Bolsa Família para evitar aglomeração Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA. (Processo nº 02031.000025/2020-23). MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: aprovada recomendação para proteger população em situação de rua Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa aprova zoneamento agrícola para culturas de amendoim e milho PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Cardinal Chum visiting for Cinco de Mayo! 😁

But May 5th is also ~ among many other artsy things ~ the International Day of the Portuguese Language 🇵🇹 #ComCertesa

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...