#intimado

A ausência de defensor, devidamente intimado, à sessão de julgamento não implica, por si só, nulidade processual

segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João é uma autoridade que possui foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça. João foi denunciado e estava respondendo ação penal no TJ. Como ele é advogado, estava fazendo a sua própria defesa. Ao final da instrução, o acusado, mesmo intimado por Diário Oficial e depois pessoalmente, deixou de…

El Gobierno fue intimado a cumplir

La Justicia le dio 20 días al Poder Ejecutivo para cumplir con el nombramiento de un director del Conicet en representación de las ciencias exactas y naturales. La jueza federal María Alejandra Biotti hizo lugar a un amparo por mora que había presentado Roberto Salvarezza, ante la negativa del Gobierno a designarlo en el cargo para el que fue votado por amplia mayoría en 2016. El ex titular del…

ty valentine

Lula será intimado pelo PF

Deu no Estadão:

A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da…