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Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

​A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de sociedade em conta de participação, devem estar presentes dois requisitos: a caracterização do sócio participante ou oculto como investidor ocasional vulnerável, e a circunstância de ter sido a sociedade em conta de participação constituída…

Imposto de Renda deve incidir sobre pensão alimentícia?

Confira a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto! Tempo estimado de leitura: 3 minutes É possível pedir um cartão de crédito pelo aplicativo Caixa Tem: veja como Na última sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a decisão de que o imposto de renda não deve incidir sobre a pensão alimentícia. O caso foi movido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família…

Stolbizer acusó a Macri incidir en la justicia a favor CFK

Margarita Stolbizer, fiel al estilo de denunciadora serial que ha adoptado en los últimos meses, esta vez disparó contra el propio gobierno nacional que encabeza Mauricio Macri. No contenta con los resultados negativos de las investigaciones judiciales en contra de la ex mandataria Cristina Fernández de Kirchner, para Margarita, Macri influyó en la justicia a favor de la conductora del Frente…