#estadual

O deputado Laerte Gomes (PSD) participou da sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. No encontro, ele fez uso da palavra onde demonstrou preocupação com a situação dos produtores rurais rondonienses.Um dos temas abordados pelo deputado foi a questão do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refaz), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Ele lembrou que esse assunto já foi tratado na Assembleia Legislativa rondoniense, no ano de 2016, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Redano (Republicanos).“Na época, isso foi vetado. Então, é algo que se faz necessário com os produtores de nosso estado. Cabe ao governo de Rondônia encaminhar esse projeto ser encaminhado, dentro do que a lei permite”, afirmou Laerte.Preço do BoiOutro assunto abordado por Laerte Gomes, durante a sessão, foi a crise da agropecuária rondoniense. Ele contou que esteve em Brasília, visitando a bancada federal, onde levou a questão do financiamento dos pequenos e médios produtores rurais. Segundo o parlamentar o clima entre essa parcela da classe produtiva local não é bom.“Muitos desses produtores estão em desespero! As parcelas dos financiamentos estão vencendo ou vão vencer no ano que vem, e o preço da arroba está muito baixo. Eles fizeram financiamento há dois ou três anos atrás para adquirir matrizes, pagando R$ 6 mil e, hoje, para vender, está entre R$ 2,5 mil a R$ 2,8 mil. Como esses produtores vão pagar as parcelas? É impossível”, afirmou.O parlamentar disse que foi conversado em Brasília, junto com a bancada federal, que seja baixado um decreto do governo federal, permitindo que os bancos possam renegociar essas dívidas dos produtores. A ideia é que as parcelas sejam colocadas para a frente com as mesmas taxas de juros.“O produtor não quer nada de graça, quer apenas mais tempo, até recuperar o preço da arroba do gado para poder cumprir os compromissos dele. Ficou muito bem encaminhado, a bancada federal abraçou a proposta”, frisou.Marco TemporalLaerte Gomes falou também sobre a questão do marco temporal nas terras indígenas. Essa tese foi, recentemente, colocada em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional. O julgamento terminou em 9 a 2 votos.O deputado disse que a questão vai para votação no Senado Federal onde, afirmou, há a possibilidade de o resultado ser diferente do da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou a importância dos votos dos senadores rondoniense para que marco temporal seja aprovado.“Se o marco não for aprovado, vamos inviabilizar o estado de Rondônia, onde uma boa parte são reservas florestais, reservas indígenas, reserva estadual ou federal. Hoje, nós temos de 30% a 35% de área para produção. Se ficar do jeito que o STF aprovou, o nosso Estado vai ter um prejuízo enorme”, finalizou.Texto: Ivanilson Tolentino I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO

O deputado Laerte Gomes (PSD) participou da sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. No encontro, ele fez uso da palavra onde demonstrou preocupação com a situação dos produtores rurais rondonienses.Um dos temas abordados pelo deputado foi a questão do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refaz), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Ele lembrou que esse assunto já foi tratado na Assembleia Legislativa rondoniense, no ano de 2016, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Redano (Republicanos).“Na época, isso foi vetado. Então, é algo que se faz necessário com os produtores de nosso estado. Cabe ao governo de Rondônia encaminhar esse projeto ser encaminhado, dentro do que a lei permite”, afirmou Laerte.Preço do BoiOutro assunto abordado por Laerte Gomes, durante a sessão, foi a crise da agropecuária rondoniense. Ele contou que esteve em Brasília, visitando a bancada federal, onde levou a questão do financiamento dos pequenos e médios produtores rurais. Segundo o parlamentar o clima entre essa parcela da classe produtiva local não é bom.“Muitos desses produtores estão em desespero! As parcelas dos financiamentos estão vencendo ou vão vencer no ano que vem, e o preço da arroba está muito baixo. Eles fizeram financiamento há dois ou três anos atrás para adquirir matrizes, pagando R$ 6 mil e, hoje, para vender, está entre R$ 2,5 mil a R$ 2,8 mil. Como esses produtores vão pagar as parcelas? É impossível”, afirmou.O parlamentar disse que foi conversado em Brasília, junto com a bancada federal, que seja baixado um decreto do governo federal, permitindo que os bancos possam renegociar essas dívidas dos produtores. A ideia é que as parcelas sejam colocadas para a frente com as mesmas taxas de juros.“O produtor não quer nada de graça, quer apenas mais tempo, até recuperar o preço da arroba do gado para poder cumprir os compromissos dele. Ficou muito bem encaminhado, a bancada federal abraçou a proposta”, frisou.Marco TemporalLaerte Gomes falou também sobre a questão do marco temporal nas terras indígenas. Essa tese foi, recentemente, colocada em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional. O julgamento terminou em 9 a 2 votos.O deputado disse que a questão vai para votação no Senado Federal onde, afirmou, há a possibilidade de o resultado ser diferente do da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou a importância dos votos dos senadores rondoniense para que marco temporal seja aprovado.“Se o marco não for aprovado, vamos inviabilizar o estado de Rondônia, onde uma boa parte são reservas florestais, reservas indígenas, reserva estadual ou federal. Hoje, nós temos de 30% a 35% de área para produção. Se ficar do jeito que o STF aprovou, o nosso Estado vai ter um prejuízo enorme”, finalizou.Texto: Ivanilson Tolentino I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO

A adesão acontece em paralelo à mudança no sistema de emissão de notas fiscais de prestação de serviços dos Microempreendedores Individuais - IlustraçãoSistema é responsável pela integração de dados, o que auxilia na desburocratização.A Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças (Semfi), iniciou mais um projeto de inovação tecnológica para desburocratizar seus serviços e atender de forma mais eficiente o munícipe, com a utilização do Integrador Estadual VRE/Redesim pelo site https://vreredesim.sp.gov.br. O Integrador Estadual é um sistema que visa a integração de dados da consulta de viabilidade locacional, registro, inscrições e licenciamento de empresas.Por meio do integrador é feita a troca de informações com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, que são responsáveis pelo processo de registro e legalização de todas as empresas do Estado de São Paulo. Com esse sistema, todo o processo é feito em um único portal, dando simplicidade aos procedimentos de registro.📱 Receba no WhatsApp notícias da Região Metropolitana de PiracicabaA adesão acontece em paralelo à mudança no sistema de emissão de notas fiscais de prestação de serviços dos Microempreendedores Individuais (MEI), por meio do Portal Nacional, que teve início em todo país em 1º/09. As alterações feitas pelo Governo Federal no sistema de emissão de NF pelos MEI objetivam a padronização da emissão do documento fiscal.Dessa forma, todas as informações referentes à emissão de NF realizada no novo portal do Governo Federal serão automaticamente integradas no sistema Estadual, ampliando e melhorando o gerenciamento de dados.Os demais prestadores de serviços continuam com sua emissão habitual pelo sistema SIMPLISS da Prefeitura de Piracicaba ou sistema próprio, porém, agora incorporado ao Integrador Nacional, conforme convênio firmado em abril deste ano com a Receita Federal, permitindo a emissão de notas fiscais de serviços mediante compartilhamento de informações entre os entes federativos - este convênio decorreu de entendimento entre a Semfi e as entidades de classe Sincop, Sescon/SP e CRC/SP.ATUALIZAÇÃO - O contribuinte cujo CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) não conste em seu CNPJ deve atualizar seu cadastro na Receita Federal pelo sistema VRE/Redesim, para possibilitar a emissão de suas NF de prestação de serviços.Destaca-se que o sistema de emissão de notas fiscais de prestação de serviços está parametrizado com os itens da Lista de Serviços (Lei Complementar Federal nº 116/2003), conforme o CNAE constante no CNPJ da Receita Federal, com a integração da base de dados no VRE/Redesim, seguindo padrão nacional.O contribuinte que tenha CNAE, mas com a emissão de NF bloqueada por conta da integração com o sistema nacional, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected], anexando os documentos da empresa, para que a correção seja realizada, ou deve comparecer, munido com os mesmos documentos, ao Plantão Fiscal na Praça de Atendimento do Centro Cívico – Térreo 2.Prefeitura de PiracicabaConheça nossas mídias sociais:Facebook - Instagram - WhatsApp - YoutubeMais notícias de PiracicabaPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

Equipe de voleibol adaptado de Piracicaba - DivulgaçãoMunicípio encerra sua participação na 14ª colocação na classificação geral com 24 pontos ganhos.A representação piracicabana que participou da Final Estadual dos Jomi (Jogos da Melhor Idade) trouxe para casa seis medalhas, sendo duas de ouro, três de prata e uma de bronze, nas modalidades de atletismo, tênis individual feminino A e tênis de mesa masculino C. Os Jogos da Melhor Idade 2023 foram realizados no período de 3 a 9 de setembro, na cidade de São José do Rio Preto.A equipe de atletismo, coordenada pelo técnico Wellington Fraga, foi formada por 10 atletas com idades entre 60 e 90 anos e conquistou a primeira colocação com a atleta Eva Batista, de 60 anos, na prova de arremesso de peso e duas medalhas de prata, com Alcides Moraes, de 70 anos, no arremesso de peso, e com Cosme Gomes, de 75 anos, nos 1.000 metros rasos.No tênis individual feminino A, Maria Conceição Latanze, de 61 anos, subiu ao pódio para receber a medalha de bronze após a derrota contra Tatuí por 4x8 e a vitória de 8x1 diante de Salto Grande.Receba no WhatsApp Noticias da região Metropolitana de PiracicabaPara conquistar a medalha de prata, o tênis de mesa masculino C venceu os confrontos diante de Suzano (2x3), Assis (0x3), Bertioga (1x3) e Bebedouro (2x3) e perdeu os jogos contra Poá (3x1) e para Osasco por 3x1.Com esses resultados, a delegação de Piracicaba, coordenada pela Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), encerrou sua participação na 14ª colocação na classificação geral com 24 pontos ganhos.Na classificação geral por modalidades, a delegação piracicabana obteve a sétima colocação no atletismo masculino, a terceira posição no tênis individual feminino A, o quarto lugar no tênis de mesa feminino A e o sétimo lugar no tênis de mesa masculino B. O município também ficou com o segundo lugar no tênis de mesa masculino C e o sétimo lugar no voleibol masculino B.A 25ª edição do Jomi (Jogos da Melhor Idade) contou com a participação de 175 municípios, 906 atletas do masculino, 1.024 atletas do feminino, 302 equipes do masculino e 293 equipes do feminino.CLASSIFICAÇÃO MODALIDADES - PIRACICABA:-Atletismo Masculino – 7º lugar;-Tênis Individual Feminino A – 3º lugar;-Tênis de Mesa Feminino A – 4º lugar;-Tênis de Mesa Masculino B – 7º lugar;-Tênis de Mesa Masculino C – 2º lugar;-Voleibol Masculino B – 7º lugarPrefeitura de PiracicabaConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/KWamPqnT7GBID42fLMlm1HYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias de PiracicabaPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg