#democracy fail

Todos nós, em algum momento da história nos orgulhamos de ter um sistema de voto tão avançado tecnologicamente falando. Ao longo de anos, eleição após eleição vemos a mesma notícia do nosso TSE gritando as quatro ventos que as urnas eletrônicas são as mais seguras do mundo, que diversos países compraram e ainda usam, bem, a verdade não é tão bonita assim. 

Aproveitando o momento crítico em que nos vivemos, não vejo hora melhor para falarmos sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras, ano de eleição, ou melhor, pela falta de segurança delas.

Fiz uma extensa pesquisa, dentre fontes internacionais e nacionais que, sabe-se lá o motivo(sic), todos ignoramos quando são lançadas a público. Notícias que expõe a fragilidade do nosso sistema de voto foram e são postadas em grandes canais de noticias do nosso país todo ano eleitoral e nossas autoridades ignoram os fatos, nós ignoramos os fatos. O fato, é que nosso sistema de urnas eletrônicos é velho, ultrapassado e extremamente fraudulento e logo abaixo, explicarei e mostrarei os fatos que me levam a essa conclusão:

Começo pelo equipamento utilizado hoje no país do modelo DRE (Direct Record Electronic) foi criado em 1991. Ele conta votos eletronicamente, mas não permite a verificação ou a recontagem independente de software. Isso quer dizer que se a votação ou a apuração for violada dificilmente será identificada e sua auditoria não é possível, isso é o que apontam especialistas como pode ser visto no link e ainda, na mesma notícia de 2014(!) lê-se o seguinte:

Os especialistas destacam o modelo E2E (End-to-End auditability) que é de 3ª geração como o mais transparente. Essas máquinas começaram a ser usadas em 2006 na Argentina e em regiões dos Estados Unidos. O modelo concentra as duas versões de voto, a impressa e a digital. O voto é eletrônico, mas gera um papel com voto e um chip com o registro do voto eletrônico. Assim, caso haja alguma discrepância entre uma contagem eletrônica e do voto impresso, é possível identificar a origem do erro ou da fraude.

Além disso, o professor da Unicamp Diego Aranha, levanta a seguinte questão sobre a concentração de poder na justiça eleitoral:

"O TSE são juízes e administradores. A regra de transparência é estabelecida por eles. Se você questiona, eles vestem a roupa de juiz e vão julgar se erraram?", questiona.

"Até onde sei, dentre as democracias atuais, só no Brasil as votações oficiais são regulamentadas, executadas e julgadas por uma mesma instituição. Mais precisamente, por um ramo atípico do judiciário cuja cúpula congrega metade dos juízes da Corte Suprema, os quais não se constrangem em alardear, até em sentenças, a falaciosa suposta invulnerabilidade do sistema de votação que eles controlam", declarou Pedro Rezende.

Diego Aranha,  na época era professor de ciência da computação da UnB liderou o grupo responsável por fazer testes de segurança nas urnas em 2012(o relatório é de 2013) e abaixo, cito alguns trechos interessantes e preocupantes do relatório feito por ele. O relatório tem 40 páginas e pode ser lido no final do post.

Começo destacando o inicio do relatório onde chama atenção o quão frágil o sistema de segurança da urna é, não precisa ser um expert em tecnologia e segurança para entender que o sistema em si é falho e foi feito para ser: 

Me poupando do trabalho técnico, o relatório ainda explica detalhadamente e com uma excelente analogia para que todos possamos entender a gravidade dessa questão. 

Após uma série teste e todos darem positivos para falhas no sistema de urna, o relatório também destaca uma estranha atitude por parte do TSE, inclusive, destacada no relatório como sendo uma atitude suspeita e preocupante. 

Eu diria até mais que preocupante, não? Em poucas linhas chegamos a conclusão de que o mesmo TSE que nos diz ano após ano que as urnas eletrônicas brasileiras são as mais seguras do mundo, é o mesmo que desacredita/desqualifica e tenta minimizar as falhas descobertas, veja bem, falhas descobertas e expostas pela equipe de teste, não são supostas falhas ou eventuais, são falhas reais e que estavam implementadas no sistema. A consequência dessas falhas, o relatório expõe abaixo:

Como se não bastasse, misteriosamente o TSE decidiu que não faria mais testes públicos nas urnas, e assim foi nas eleições de 2014: 

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

O site direito e liberdade tem um interessante post sobre a segurança das urnas, destacarei alguns pontos, dentre eles, o que citei no início do post, de que outros países usam (e amam) as urnas eletrônicas brasileiras:

Em um trecho do post, o site cita o relatório que estou mostrando aqui e adiciona um comentário do TSE sobre as falhas que o relatório expõe. 

“[..] O TSE, como de praxe, minimizou os efeitos e afirmou que uma simples melhora do algoritmo poderia acabar com estes problemas.[..]”

O professor Diego Aranha, responsável pelo relatório diz o seguiten: 

“Eu aguardava ansiosamente os testes de 2014 para verificar pelo menos se os problemas de segurança que descobrimos em 2012 haviam sido corrigidos — disse ao GLOBO o professor de computação Diego Aranha, hoje trabalhando na Unicamp. — Mas isso não vai acontecer e lamento por isso. Eu realmente acredito que as urnas eletrônicas brasileiras seriam viradas pelo avesso se pudéssemos fazer testes realistas e sem restrições nelas. Mas o TSE nos impede.”

O que mais me intriga é que todas essas informações são públicas e ninguém faz nada quanto a isso, a segurança das urnas e principalmente a confiança da população nelas é posta em dúvida e ninguém da a mínima.

Quase como uma piada, o TSE para provar a segurança das urnas, contratou um grupo de especialistas para testa-las, na noticia:

“Para tentar contornar essa questão, em fevereiro o TSE lançou uma portaria convocando um “grupo de segurança” para testar os aparelhos e sistemas usados nas eleições. A equipe de 12 pessoas tem, no entanto, apenas um membro “independente”. OITO SÃO ORIUNDOS DE TRIBUNAIS REGIONAIS E TRÊS DO PRÓPRIO TSE.”

Voltando ao relatório, fica exposta a fragilidade do sistema através de um simples algoritmo, que até o mais leigo em programação conseguirá entender, o gráfico explica o sistema de ‘embaralhamento’ que é feito com os votos, teoricamente, de forma aleatória os votos são embaralhados para dar maior segurança ao processo.

Abaixo, parte do algoritmo utilizado, me sinto envergonhado em saber que um algoritmo de programação básica é utilizado e propagado como sendo ‘um sistema infalível de segurança: 

O relatório completo pode ser visto aqui 

Merece atenção ainda mais alguns pontos, principalmente ligados ao TSE e a mentira contada mil vezes de que ‘a urna é tão segura que outros países adotaram’, pois bem, realmente outros 3 países compraram as urnas brasileiras, foram eles: Paraguai, Holanda e Alemanha. Os três casos as urnas não foram utilizadas pois ficou evidente a fragilidade do sistema. 

Link

Link

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Se o sistema é tão seguro quanto o nosso TSE afirma, porque só o Brasil usa o sistema atualmente? Até a índia já abandonou o barco, literalmente somos o único país no mundo a utilizar esse tipo de urna. O que os especialistas recomendam é a utilização da urna ‘geração 3′ que mistura o voto eletrônico com o voto no papel, por ser mais confiável e mais difícil a fraude. 

Sistema esse que já tentamos implementar no Brasil, mas foi vetado pela presidente Dilma ano passado, com alegação de que seria um gasto desnecessário e que não poderíamos pagar por isso, o gasto aproximado para implementar o sistema seria de 1,8 bilhões de reais. 

Pela terceira vez, uma lei que obriga o uso do voto impresso conferível pelo eleitor nas urnas eletrônicas foi derrubado por pressão do órgão administrador eleitoral brasileiro (o Tribunal Superior Eleitoral - TSE) . - Palavras do  Engenheiro Amilcar Brunazo Filho, defensor de que as urnas brasileiras são atrasadas e - talvez - fraudadas. 

O relatório é extenso é possui 40 páginas, o começo tem um breve resumo e já da para ter uma ideia de como o nosso sistema democrático funciona. 

É extremamente alarmante que todas, repito, todas essas informações sejam públicas e nada é feito. Acredito que nesse ponto da leitura você, assim como eu, chegou a conclusão de que nada é feito pois há um grande sistema de beneficiados com as fragilidades na segurança de nossas urnas eletrônicas. 

"

Quem vota e como vota não importa; quem conta os votos é que realmente importa.

"

Joseph Stalin

Links no post: 

Dilma veta implantação da urna eletrônica com voto impresso

Vulnerabilidades no software da urna eletrônica brasileira - relatório UnB

Urna eletrônica pode ser fraudada? Especialistas explicam

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

A urna eletrônica é realmente segura?

Federal Constitutional Court Stops Electronic Voting Roulette

Dutch pull the plug on e-voting

A Found Poem 'Political Landscape' #writing201

Nail you political colours a wall of activism selling on the nations streets plaster across the cityscape

hopeless, pretty hopeless leaving people behind

imagined inspirations such grand aspirations depicts the grim situation people tweeting red.

Written for Writing 201

Landscape > Found Poetry > Enumeratio

The above picture/text was taken from an article in today’s The Age .

POLITICS More: Congress Justin Amash Edward Snowden NSA

The 'Amash Amendment' To Derail The NSA's Surveillance Powers Goes Down In The House

BRETT LOGIURATO 14 MINUTES AGO 316 1 EMAIL MORE C-SPAN

The House of Representatives voted against an amendment that would have severely limited the National Security Agency's ability to collect data on telephone communications by a 205-217 vote.

by Glenn Greenwald

PBS' Frontline program on Tuesday night broadcast a new one-hour report on one of the greatest and most shameful failings of the Obama administration: the lack of even a single arrest or prosecution of any senior Wall Street banker for the systemic fraud that precipitated the 2008 financial crisis: a crisis from which millions of people around the world are still suffering.

What this program particularly demonstrated was that the Obama justice department, in particular the Chief of its Criminal Division, Lanny Breuer, never even tried to hold the high-level criminals accountable.

What Obama justice officials did instead is exactly what they did in the face of high-level Bush era crimes of torture and warrantless eavesdropping: namely, acted to protect the most powerful factions in the society in the face of overwhelming evidence of serious criminality. Indeed, financial elites were not only vested with impunity for their fraud, but thrived as a result of it, even as ordinary Americans continue to suffer the effects of that crisis.

Worst of all, Obama justice officials both shielded and feted these Wall Street oligarchs (who, just by the way,overwhelmingly supported Obama's 2008 presidential campaign) as they simultaneously prosecuted and imprisoned powerless Americans for far more trivial transgressions.

As Harvard law professor Larry Lessig put it two weeks ago when expressing anger over the DOJ's persecution of Aaron Swartz: "we live in a world where the architects of the financial crisis regularly dine at the White House." (Indeed, as "The Untouchables" put it: while no senior Wall Street executives have been prosecuted, "many small mortgage brokers, loan appraisers and even home buyers" have been).

As I documented at length in my 2011 book on America's two-tiered justice system, With Liberty and Justice for Some, the evidence that felonies were committed by Wall Street is overwhelming. That evidence directly negates the primary excuse by Breuer (previously offered by Obama himself) that the bad acts of Wall Street were not criminal.

Numerous documents prove that executives at leading banks, credit agencies, and mortgage brokers were falsely touting assets as sound that knew were junk: the very definition of fraud.

As former Wall Street analyst Yves Smith wrote in her book ECONned: "What went on at Lehman and AIG, as well as the chicanery in the CDO [collateralized debt obligation] business, by any sensible standard is criminal." Even lifelong Wall Street defender Alan Greenspan, the former Federal Reserve Chair, said in Congressional testimony that "a lot of that stuff was just plain fraud."

A New York Times editorial in August explained that the DOJ's excuse for failing to prosecute Wall Street executives - that it was too hard to obtain convictions - "has always defied common sense - and all the more so now that a fuller picture is emerging of the range of banks' reckless and lawless activities, including interest-rate rigging, money laundering, securities fraud and excessive speculation."

The Frontline program interviewed former prosecutors, Senate staffers and regulators who unequivocally said the same: it is inconceivable that the DOJ could not have successfully prosecuted at least some high-level Wall Street executives - had they tried.

What's most remarkable about all of this is not even Wall Street had the audacity to expect the generosity of largesse they ended up receiving. "The Untouchables" begins by recounting the massive financial devastation the 2008 crisis wrought - "the economy was in ruins and bankers were being blamed" - and recounts:

"In 2009, Wall Street bankers were on the defensive, worried they could be held criminally liable for fraud. With a new administration, bankers and their attorneys expected investigations and at least some prosecutions."

Indeed, the show recalls that both in Washington and the country generally, "there was broad support for prosecuting Wall Street." Nonetheless: "four years later, there have been no arrests of any senior Wall Street executives."

In response to the DOJ's excuse-making that these criminal cases are too hard to win, numerous experts - Senators, top Hill staffers, former DOJ prosecutors - emphasized the key point: Obama officials never even tried. One of the heroes of "The Untouchables", former Democratic Sen. Ted Kaufman, worked tirelessly to provide the DOJ with all the funds it needed to ensure probing criminal investigations and even to pressure and compel them to do so.

Yet when he and his staff would meet with Breuer and other top DOJ officials, they would proudly tout the small mortgage brokers they were pursuing, in response to which Kafuman and his staff said: "No. Don't show me small-time mortgage guys in California. This is totally about what went on in Wall Street. . . . We are talking about investigating senior level Wall Street executives, even at the Board level". (The same Lanny Breuer wasrecently seen announcing that the banking giant HSBC would face no criminal prosecution for its money laundering of funds for designated terrorist groups and drug networks on the ground that the bank was too big to risk prosecuting).

As Kaufman and his staffers make clear, Obama officials were plainly uninterested in pursuing criminal accountability for Wall Street. One former staffer to both Biden and Kaufman, Jeff Connaughton, wrote a book in 2011 - "The Payoff: Why Wall Street Always Wins" - devoted to alerting the nation that the Obama DOJ refused even to try to find criminal culprits on Wall Street. In the book, this career-Democratic-aide-turned-whistleblower details how the levers of Washington power are used to shield and protect high-level Wall Street executives, many of whom have close ties to the leaders of both parties and themselves are former high-level government officials. This is a system, he makes clear, that is constituted to ensure that those executives never face real accountability even for their most egregious and destructive crimes.

The reason there have been no efforts made to criminally investigate is obvious. Former banking regulator and current securities Professor Bill Black told Bill Moyers in 2009 that "Timothy Geithner, the Secretary of the Treasury, and others in the administration, with the banks, are engaged in a cover up to keep us from knowing what went wrong."

In the documentary "Inside Job", the economist Nouriel Roubini, when asked why there have been no such investigations, replied: "Because then you'd find the culprits." Underlying all of that is what the Senate's second-highest ranking Democrat, Dick Durbin, admitted in 2009: the banks "frankly own the place".

The harms from this refusal to hold Wall Street accountable are the same generated by the general legal immunity the US political culture has vested in its elites. Just as was true for the protection of torturers and illegal eavesdroppers, it ensures that there are no incentives to avoid similar crimes in the future.

It is an injustice in its own right to allow those with power and wealth to commit destructive crimes with impunity. It subverts democracy and warps the justice system when a person's treatment under the law is determined not by their acts but by their power, position, and prestige. And it exposes just how shameful is the American penal state by contrasting the immunity given to the nation's most powerful with the merciless and brutal punishment meted out to its most marginalized.

The real mystery from all of this is that it has not led to greater social unrest. To some extent, both the early version of the Tea Party and the Occupy movements were spurred by the government's protection of Wall Street at the expense of everyone else.

Still, Americans continue to be plagued by massive unemployment, foreclosures, the threat of austerity and economic insecurity while those who caused those problems have more power and profit than ever. And they watch millions of their fellow citizens be put in cages for relatively minor offenses while the most powerful are free to commit far more serious crimes with complete impunity. Far less injustice than this has spurred serious unrest in other societies.