Para se esquivar deste débito, os trabalhadores terão que declarar expressamente seu desinteresse - IlustraçãoTaxa semelhante ao antigo imposto sindical poderá render bilhões de reais às entidades.O Supremo Tribunal Federal, em uma votação virtual ocorrida no dia 11 de setembro de 2023, ratificou com um placar de 10 a 1 a constitucionalidade da "contribuição assistencial" para sindicatos, que, apesar da nomenclatura, tem caráter compulsório. Esta contribuição tem uma reminiscência clara do antigo imposto sindical, o qual cessou em 2017 e proporcionava uma entrada de mais de R$ 3 bilhões anuais às entidades sindicais.A votação em plenário virtual teve início no primeiro dia de setembro e sofreu um interregno de quatro meses, ocasionado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros, em sua maioria, alinharam-se ao entendimento favorável à contribuição, destacando-se apenas Marco Aurélio Mello com voto contrário. Contudo, ainda há uma pendência relativa ao voto do ministro aposentado, e André Mendonça, seu sucessor, deverá se posicionar caso o voto de Marco Aurélio seja desconsiderado.O tom controverso desta decisão reside na ressurreição prática do antigo imposto sindical, mas agora sob o nome de contribuição assistencial. Isto implica que qualquer sindicato pode determinar a cobrança da taxa, que é compulsória. Para se esquivar deste débito, os trabalhadores terão que declarar expressamente seu desinteresse.Receba no WhatsApp Noticias da região Metropolitana de Piracicaba Ao analisar retrospectivamente, percebe-se que os sindicatos viram seus cofres minguarem após a extinção do imposto sindical em 2017. Agora, com a "contribuição assistencial", este fluxo financeiro deve ser reativado, alimentando novamente os caixas sindicais.Um ponto de inflexão neste julgamento foi a mudança de posicionamento do ministro relator, Gilmar Mendes, que, influenciado pelo argumento apresentado por Roberto Barroso, passou a favorecer a contribuição. Barroso defendeu que os sindicatos, ao se engajarem em negociações em prol dos trabalhadores, merecem uma contrapartida financeira, mesmo que nem todos os beneficiados sejam sindicalizados.No entanto, persistem dúvidas sobre como os trabalhadores poderão exercer seu direito de oposição à cobrança e sobre a correlação entre o valor da contribuição e o benefício obtido pelo sindicato. Além disso, o cenário delineado pela decisão do STF indica que, na prática, muitos trabalhadores acabarão pagando a taxa, dada a falta de informação clara e o caráter automático do desconto.Conheça nossas mídias sociais:Facebook - Instagram - WhatsApp - YoutubeMais notícias da PolíticaPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

Só em 2020 mais de um milhão de pessoas, com idade entre 15 e 49 anos, foram contaminadas por infecções sexualmente transmissíveis curáveis, como clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase - IlustraçãoA ausência de números dificulta o controle dos casos, afirma especialista.A ausência de números sobre clamídia e gonorreia dificulta o controle das doenças. Na opinião do médico urologista Diogo Mendes, não ter dados claros atrapalha na vigilância dos casos. “O fato de não haver notificações não dificulta o tratamento, mas as informações são importantes para ter controle da doença. É necessário ter números brasileiros, mas eles não estão disponíveis de uma forma clara”, salienta.Conforme o Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só em 2020 mais de um milhão de pessoas, com idade entre 15 e 49 anos, foram contaminadas por infecções sexualmente transmissíveis curáveis, como clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase.A clamídia e a gonorreia são infecções sexualmente transmissíveis (IST) causadas pelas bactérias Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, respectivamente. Os órgãos genitais, a garganta e os olhos são as regiões mais afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, não existem dados sobre clamídia e gonorreia por não serem doenças de notificação compulsória, ou seja, que necessitam de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.Por ser uma doença transmitida pelo ato sexual, o especialista diz que a frequência do número de casos acaba sendo maior no público jovem, que é o mais ativo. Diogo Mendes conta que atende muitos pacientes nessa faixa etária: “Percebe-se uma incidência maior em jovens e também nas pessoas que têm um comportamento sexual ativo com várias pessoas, além de usuários de drogas”, relata.Uma portaria do Ministério da Saúde vai permitir a distribuição, em todo o Brasil, de testes para detecção de clamídia e gonorreia. Eles serão ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira definitiva em mais de 80 laboratórios. Os exames já fazem parte da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) do SUS, mas, para que os estados e municípios fizessem a aquisição dos testes, faltava uma estratégia para a implantação da testagem nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do país. A medida permite que os serviços possam realizar a coleta de amostras e encaminhá-las aos laboratórios de referência.TRATAMENTO E PREVENÇÃO - O médico urologista Diogo Mendes explica que a clamídia e a gonorreia são infecções passadas por contato sexual e infectam, habitualmente, a uretra, tanto masculina quanto feminina, podendo ter também uma infecção nos olhos e na garganta. Contudo, o especialista diz que existe uma diferença.“A gonorreia dá no homem uma uretrite, uma secreção uretral, com uma ardência que permanece de cinco a sete dias, após o ato sexual. Já a mulher não tem sintomas ou tem mínimos sintomas com a infecçao da gonorreia. Por isso, a mulher pode transmitir a gonorreia sem saber. Por outro lado, a clamídia dá na mulher um sintoma muito grande de ardência para urinar, corrimento, incômodo. E o homem tem pouquíssimos sintomas relacionados à clamídia, um discreto ardor na uretra e uma discreta secreção uretral que ocorre no final do dia e no final da noite”, esclarece.Segundo o especialista, a melhor forma de prevenção é por meio do uso de preservativos durante as relações, tanto masculino quanto feminino. Na presença de qualquer sintoma, Mendes recomenda procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto e a indicação do tratamento com o antibiótico adequado.Com Brasil 61Conheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/KWamPqnT7GBID42fLMlm1HYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da SaúdePara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg