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”Mercadante acredita que o preço dos tablets pode cair até 40%”

Brasília – A partir de setembro deve chegar ao mercado brasileiro os primeiros tablets já fabricados no país, com 20% de componentes nacionais, e mais baratos do que os encontrados à venda atualmente. A previsão é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, um dos responsáveis no governo pela inclusão da indústria do tablet no Processo Produtivo Básico e na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que reduz a zero as alíquotas pagas para o Programa de Integração Social e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Mercadante calcula que os tablets poderão custar até 40% menos se os descontos dados pelo governo federal e por alguns estados para incentivar a produção local chegarem ao consumidor. “No Natal vai ter muito tablet barato e em todas as opções para o consumidor. Acho que nós vamos ter um belo momento na indústria da computação no país”, disse Mercadante, logo após conceder entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Nove empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil com incentivo fiscal (Samsung, Positivo, Motorola, Envision, AIOX, Semp Toshiba, LG, MXT e Sanmina-SCI) e outras seis estão com pedido em análise técnica (Itautec, Foxconn, Teikon Tecnologia, Compalead, Ilha Service e Leadership).

Segundo o ministro, o Brasil é o sétimo mercado para computadores e pode ser ainda mais atraente com a inclusão digital na educação. “Queremos levar [o tablet] para a escola pública e fazer como outros países já estão fazendo. Taiwan já acabou com o livro didático, só tem livro na biblioteca. O aluno lê toda a bibliografia por meio do tablet que também é um caderno eletrônico. A Coreia, em dois anos, não terá livro didático. É o próximo passo do nosso projeto”, disse Mercadante que esta semana esteve no Uruguai onde todos os alunos da rede pública têm um micro-computador portátil e todas as escolas têm acesso à internet.

Após a transmissão do programa de rádio, Mercadante seguiu para o Quartel General do Exército para a abertura da 1ª Jornada de Trabalho de Defesa Cibernética. Segundo o ministro, a internet é estratégica porque já concentra um terço da movimentação financeira (depósitos e pagamentos). Além disso, os sistemas de energia, de controle de trânsito e de tráfego aéreo, por exemplo, têm interface na rede. Para ele, “o Brasil precisa melhorar a sua capacidade de defesa e está desenvolvendo tecnologia” contra ataques como os ocorridos em junho nos sites do governo federal e da Universidade de Brasília (UnB).

“Todos os crimes que existem dentro da sociedade, existem na internet. Os crackers são especializados nesse tipo de ataque”, disse o ministro que tem interesse em se aproximar dos hackers. “Os hackers são os grafiteiros, os crackers são os pichadores. Os hackers constroem os crackers destroem”, diferenciou.

Para Mercadante, “há jovens talentosos que desenvolvem softwares livres e querem mais transparência da administração pública e querem mais acesso às informações. Com esses, temos que dialogar, ter política pública e trabalhar junto. Com os outros, nós vamos combater, prevenir e se nós tivermos um ataque saber se defender e se nós tivermos prejuízo saber estabelecer o serviço imediatamente”, prometeu.

Doze empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo ministro da Ciência e da Tecnologia, Aloizio Mercadante à Agência Estado. São elas: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT.

O interesse desses fabricantes é decorrente dos benefícios fiscais anunciados pelo governo para incentivar a produção desses equipamentos no País. A primeira promessa do governo foi formalizada nesta segunda-feira, por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 534 na edição desta nesta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União.

A MP publicada nesta segunda reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final. A medida é a primeira providência do governo na desoneração do segmento. Nos próximos dias, deve ser publicada a portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB), o que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos para até 36%. Os tablets serão enquadrados como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem.

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderiu ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados.

Para usufruir dos benefícios, os fabricantes terão de usar, inicialmente, 20% de componentes fabricados no Brasil. Até 2014, a ideia, segundo Mercadante, é que o patamar de conteúdo local seja aumentado para 80%. “A vantagem para os produtores, além dos incentivos, é contar com o terceiro maior mercado mundial de computadores. A Copa do Mundo e as Olimpíadas também deverão estimular o mercado, assim como a banda larga”, disse. O acesso à internet será ampliado pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O ministro comparou o processo de produção de tablets no Brasil ao setor automobilístico. “Esperamos que aconteça com os tablets o que ocorreu no setor automobilístico: as montadoras trouxeram o resto”, disse. A taiwanesa Foxconn, que produzirá iPhones e iPads no Brasil, segundo Mercadante, fará a integração vertical de toda a cadeia e, até o final de julho, deve iniciar a produção de tablets no País. A previsão de Mercadante é que até outubro entre em funcionamento uma fábrica de semicondutores no País.

Outra vantagem da produção local de tablets, destacou o ministro, é a redução do déficit da balança comercial na área de equipamentos de informática, que hoje está na casa dos US$ 11,5 bilhões. “A MP estimula a substituição de importações”, disse Mercadante.