#aiox-e-mxt

Doze empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo ministro da Ciência e da Tecnologia, Aloizio Mercadante à Agência Estado. São elas: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT.

O interesse desses fabricantes é decorrente dos benefícios fiscais anunciados pelo governo para incentivar a produção desses equipamentos no País. A primeira promessa do governo foi formalizada nesta segunda-feira, por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 534 na edição desta nesta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União.

A MP publicada nesta segunda reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final. A medida é a primeira providência do governo na desoneração do segmento. Nos próximos dias, deve ser publicada a portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB), o que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos para até 36%. Os tablets serão enquadrados como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem.

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderiu ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados.

Para usufruir dos benefícios, os fabricantes terão de usar, inicialmente, 20% de componentes fabricados no Brasil. Até 2014, a ideia, segundo Mercadante, é que o patamar de conteúdo local seja aumentado para 80%. “A vantagem para os produtores, além dos incentivos, é contar com o terceiro maior mercado mundial de computadores. A Copa do Mundo e as Olimpíadas também deverão estimular o mercado, assim como a banda larga”, disse. O acesso à internet será ampliado pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O ministro comparou o processo de produção de tablets no Brasil ao setor automobilístico. “Esperamos que aconteça com os tablets o que ocorreu no setor automobilístico: as montadoras trouxeram o resto”, disse. A taiwanesa Foxconn, que produzirá iPhones e iPads no Brasil, segundo Mercadante, fará a integração vertical de toda a cadeia e, até o final de julho, deve iniciar a produção de tablets no País. A previsão de Mercadante é que até outubro entre em funcionamento uma fábrica de semicondutores no País.

Outra vantagem da produção local de tablets, destacou o ministro, é a redução do déficit da balança comercial na área de equipamentos de informática, que hoje está na casa dos US$ 11,5 bilhões. “A MP estimula a substituição de importações”, disse Mercadante.