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O edital irá selecionar e fortalecer 45 iniciativas de todo o país para participar de um programa de dois anos. Inscrições vão até 4 de agosto O Movimento Bem Maior está no período final de inscrições para o 5º Edital do programa “Futuro Bem Maior”: Até 04 de agosto de 2024. Organizações sociais e coletivos de todo o país podem participar. Criada em 2019, a iniciativa visa fortalecer…

Reprodução: © Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados Decreto da prefeitura também prevê multa por descumprimento Publicado em 19/01/2023 - 12:07 Por Francisco Eduardo Ferreira – estagiário da Agência Brasil* - Rio de Janeiro ouvir: Com o verão a pleno vapor, a temperatura nas alturas e a sensação térmica passando dos 40 graus Celsius (°C), a prefeitura do Rio de Janeiro antecipou a aplicação das novas regras que reduzem os subsídios pagos aos consórcios que operam os ônibus coletivos municipais. Hoje o subsídio é calculado pela quantidade de quilômetros rodados.

Com isso, o veículo que for flagrado circulando com o equipamento desligado ou defeituoso terá o subsídio daquele dia cortado em sua totalidade, independentemente da distância percorrida. O decreto, publicado esta semana, também prevê que a linha de ônibus que rodar com menos de 80% da frota terá redução nos auxílios. Uma nova penalidade também foi incluída: veículos serão multados com valores estipulados em R$ 563,28 para linhas que rodarem de 40% a 60% da quilometragem estipulada sem climatizadores e de R$ 1.265,55 se a linha circular com menos de 40% da frota. "Quero lembrar às concessionárias do sistema de ônibus que aqueles veículos que estiverem com o equipamento de ar-condicionado desligado não receberão o subsídio reajustado a ser pago pela prefeitura", escreveu Paes em suas redes sociais.

Rio Ônibus

Em nota, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirma que "desde a assinatura do acordo, em maio de 2022, os consórcios estão empenhados em cumprir todas as demandas da Prefeitura, priorizando a retomada de 66 linhas e ampliação de frota em mais de 300 ônibus já em operação". A entidade afirma também que "as empresas trabalham em força-tarefa para vencer as dificuldades de compra de peças e reparação dos aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender à determinação da SMTR". Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as viagens, como publicado no Diário Oficial do Município de 6 de agosto de 2018. A Secretaria Municipal de Transportes informou que o Rio de Janeiro tem atualmente cerca de 3,5 mil ônibus licenciados, destes 1.050 não são climatizados de fábrica. O subsídio tarifário a ser pago por quilômetro será de R$ 1,97 para os ônibus identificados sem equipamento de ar-condicionado. Em condições normais, o valor é de R$ 3,18. A primeira meta de climatizar 100% dos ônibus da cidade foi estabelecida em 2012 e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2016. Os ônibus urbanos da cidade transportam, em média, mais de 600 mil passageiros por dia, número superior ao transportado pelos trens diariamente. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Edição: Denise Griesinger

Cadastro de artistas para banco de dados das Casas de Cultura

Procura-se coletivos de linguagens diversas para se apresentarem nas Casas de Cultura em todas as regiões da cidade de São Paulo. Com a intenção de facilitar o contato entre artistas e aparelhos culturais municipais, a Secretaria de Cultura de São Paulo abre inscrições, via formulário, com o intuito de mapear artistas e coletivos artísticos paulistanos. Com as inscrições será formado um banco…

03 livros de Obdulio Nuñes Ortega por 50 reais... Confissões e 02 livros coletivos de Contos... A 15 minutos do FIM e A Casa de Marimbondos Peça o seu

03 livros de Margarida Montejano por R$ 50 reais... o livro de contos Fio de Prata e os coletivos de poesias Estrada para os domingos e Nascer pela segunda vez. Peça o seu

Danos morais coletivos e danos sociais

terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida a condenação da empresa ao pagamento…