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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza nesta terça-feira (19), às 9h, a abertura do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O encontro ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.O objetivo do encontro é de estabelecer um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de articular um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação no âmbito nacional, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento. O evento ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Cripin, é um evento pioneiro que tem tudo para entrar para a história do país." A importância desse fórum vai além da simples troca de informações, pois as discussões têm o potencial de promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes", destacou o parlamentar.O presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), ressaltou a importância de aprofundar os trabalhos na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação. "Rondônia torna-se pioneira em recepcionar os integrantes das CCJR pelo país para este primeiro encontro. São comissões que tem a responsabilidade de promover uma análise da constitucionalidade e da legalidade pois são proposituras que vão fazer parte da vida da nossa população", frisou o deputado.ProgramaçãoA solenidade de abertura ocorrerá nesta terça-feira (19), às 9h, com participação do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), do deputado estadual Ismael Crispin, de parlamentares de outros estados além de autoridades do executivo e do judiciário.No período da tarde, o evento inicia a partir das 15 horas com palestra que destacará a temática "Representatividade da Mulher na CCJR". Em seguida, a vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai ministrar palestra com o tema "Projeto Legislativo e a segurança jurídica".Na sequência, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), vai retratar o tema: "Processo Legislativo e a relação com a sociedade". Ao final, a primeira mesa de debate contará com a participação da deputada estadual Dra. Taíssa (PSC).O evento inicia nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Rondônia. Clique aqui e confira a programação do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza nesta terça-feira (19), às 9h, a abertura do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O encontro ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.O objetivo do encontro é de estabelecer um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de articular um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação no âmbito nacional, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento. O evento ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Cripin, é um evento pioneiro que tem tudo para entrar para a história do país." A importância desse fórum vai além da simples troca de informações, pois as discussões têm o potencial de promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes", destacou o parlamentar.O presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), ressaltou a importância de aprofundar os trabalhos na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação. "Rondônia torna-se pioneira em recepcionar os integrantes das CCJR pelo país para este primeiro encontro. São comissões que tem a responsabilidade de promover uma análise da constitucionalidade e da legalidade pois são proposituras que vão fazer parte da vida da nossa população", frisou o deputado.ProgramaçãoA solenidade de abertura ocorrerá nesta terça-feira (19), às 9h, com participação do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), do deputado estadual Ismael Crispin, de parlamentares de outros estados além de autoridades do executivo e do judiciário.No período da tarde, o evento inicia a partir das 15 horas com palestra que destacará a temática "Representatividade da Mulher na CCJR". Em seguida, a vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai ministrar palestra com o tema "Projeto Legislativo e a segurança jurídica".Na sequência, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), vai retratar o tema: "Processo Legislativo e a relação com a sociedade". Ao final, a primeira mesa de debate contará com a participação da deputada estadual Dra. Taíssa (PSC).O evento inicia nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Rondônia. Clique aqui e confira a programação do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Fonte: Assembleia Legislativa de RO

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Alexandre Miguel, abordará na quarta-feira (20), às 10h, o tema "Vício de formalidade no processo legislativo" durante a realização do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).Natural de Tupi Paulista (SP), Alexandre Miguel tem 58 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alta Paulista (SP). Ele é especialista em Direito Penal e Constitucional além de ser mestre em Poder Judiciário.Alexandre Miguel chegou em Rondônia em 1987, onde atuou como advogado e, em seguida, foi aprovado no V Concurso da Magistratura em 1990, onde chegou a atuar nas comarcas de Cacoal, Espigão do Oeste e Rolim de Moura. O profissional chegou exercer a jurisdição na Vara de Fazenda Pública em Porto Velho. Em outubro de 2010, ele assumiu o cargo de desembargador do TJRO e, em 2019, foi empossado membro da chapa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Em março de 2022 ainda foi aclamado vice-presidente do Instituto de Magistrados do Brasil no Estado de Rondônia para o triênio 2022/2025."Vou palestrar sobre os vícios de formalidade no processo legislativo. Contaremos com muitos outros palestrantes que abordarão bons temas e excelentes assuntos serão debatidos na Casa de Leis", afirmou.O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional.O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento.Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/ROFonte: Assembleia Legislativa de RO