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Reprodução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC Publicado em 18/05/2024 - 09:27 Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul. No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. “O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal. As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional. O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo. Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%). O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022) - Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo. “A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento. O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema. “É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil. “ subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”. Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica. Edição: Fernando Fraga

Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas

Bento Albuquerque participa de evento do setor de aço em Brasília Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas - Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país. O ministro disse acreditar na retomada do crescimento sustentável após a aprovação de algumas medidas consideradas estruturantes, como a reforma da Previdência e a reforma tributária, ambas em tramitação no Congresso Nacional. “A visão de futuro que queremos requer o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, o Congresso e demais instituições vinculadas ao segmento para busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. “O governo está trabalhando para que as reformas necessárias estruturantes sejam realizadas no menor prazo possível”, acrescentou. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/guedes-diz-que-esta-preparando-sequencia-de-medidas-fortes-e-positivas/ Dentro de sua área de atribuição, Bento Albuquerque citou uma série de medidas para dar mais agilidade na retomada do crescimento. Entre as iniciativas listadas pelo ministro de Minas e Energia está a proposta do governo para o novo mercado de gás, lançado no mês de julho, que, de acordo com o ministro, por meio da competição, vai baratear o preço do insumo no país, o que vai ajudar no setor industrial. “Apesar de relativamente recente, o programa já apresenta resultados, um deles é o termo de compromisso firmado em julho passado entre o Cade e a Petrobras que traçou os caminhos de fato para a redução do monopólio da Petrobras no mercado nacional”, disse o ministro. Segundo Bento Albuquerque, o cenário de investimentos no setor de gás natural vai auxiliar a indústria do aço na retomada do crescimento da atividade econômica, que é uma das demandas do setor. Desde o governo do ex-presidente Michel Temer, houve uma diminuição progressiva na utilização de produtos locais nas licitações de compras de equipamentos para a extração do gás e petróleo. “Neste cenário haverá muito espaço para que os segmentos possam suprir, em grande parte, a demanda que está sendo criada pelos contratos de concessão, partilha e produção com cessão onerosa”, disse o ministro se referindo aos leilões de petróleo e gás que devem ser realizados a partir deste segundo semestre.

Onyx Lorenzoni