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Portugal, esse jardim à beira-mar plantado, acaba de inventar a versão digital da proibição de comer sobremesa antes do jantar: a lei que limita as redes sociais a menores de 16 anos. É uma iniciativa louvável, com a robustez de uma rede de pesca feita de fios de seda e a autoridade de um espantalho num campo de betão.

No centro deste drama burocrático temos a Anacom, que, com a lucidez de quem sabe que não tem sequer estagiários suficientes para monitorizar um grupo de WhatsApp da família, já levantou o braço: "Sem meios, não fiscalizamos." Traduzindo do economês para o português corrente: "Boa sorte com isso, porque nós vamos estar ocupados a ver o sinal da TDT cair em três concelhos ao mesmo tempo."

A Fiscalização Fantasma

A ideia de que a Anacom vai conseguir policiar o TikTok de um adolescente de 14 anos em Queluz é de um otimismo que roça o misticismo. Imaginamos os técnicos da Autoridade Nacional de Comunicações, armados com folhas de Excel e muita paciência, a tentar bater à porta de cada perfil de Instagram:

— "Com licença, o utilizador @GamerPro_2011 tem mesmo 16 anos ou nasceu anteontem no formulário de registo?"

— "Tenho 45 anos e sou colecionador de selos, senhor agente."

— "Ah, muito bem. Continue o seu skibidi toilet. Tenha um bom dia."

A Anacom admite o óbvio: sem um reforço de meios (leia-se: um orçamento que provavelmente daria para colonizar Marte), a lei será apenas um PDF bonito guardado numa gaveta eletrónica. É a fiscalização por telepatia.

Pais Cúmplices ou Agentes Infiltrados?

Para animar a festa, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) quer responsabilizar os pais "cúmplices". Isto é maravilhoso. Finalmente, o Estado vai conseguir o que gerações de psicólogos falharam: obrigar os pais a saber o que os filhos fazem no telemóvel.

Prevejo brigadas de intervenção doméstica:

Cenário: O pequeno Joãozinho é apanhado a ver um Reel sobre como cozinhar massa com queijo.

A Consequência: O pai é levado para interrogatório por permitir que o filho aceda a "conteúdos desajustados" (visto que a massa estava demasiado cozida).

O problema é que, para fiscalizar isto, a CNPD avisa que podemos estar a violar o sigilo das comunicações. Ou seja: para proteger as crianças da Internet, o Estado teria de ler as mensagens das crianças, dos pais, dos avós e, possivelmente, do gato. É o "Big Brother" de mãos dadas com a "Rua Sésamo".

O Triunfo da Vontade (Digital)

Sabemos como isto termina. O adolescente português, que consegue contornar bloqueios de IP antes de aprender a fazer o nó da gravata, vai simplesmente clicar na caixa que diz "Tenho 18 anos". E o Estado, através da Anacom, vai olhar para esse clique e dizer: "Bem, nós tentámos. Mas o orçamento para o detetor de mentiras digital foi gasto em fotocópias."

É a ineficácia elevada a arte política. Criamos a regra, anunciamos a proibição, mas esquecemo-nos de contratar quem segure o apito. É como proibir a chuva mas não ter dinheiro para comprar guarda-chuvas para os polícias.