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Destaques do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: Codefat autoriza plataforma digital para facilitar contratação no Sine Dispõe sobre a criação de plataforma digital de intermediação de mão de obra, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine, dedicada a promover e facilitar a contratação de profissionais para atuar no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE define critérios para apoio às redes públicas de educação básica Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: BC anuncia medidas para constituição e funcionamento de consórcios Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis à constituição e ao funcionamento de grupos de consórcio em decorrência da pandemia de Covid-19 e altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009. Leia também: MEC oferece 50 mil vagas para cursos de extensão em Português Matemática e Tecnologias da Informação MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Covid-19: Defesa Civil reconhece calamidade pública na Paraíba e Ceará Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado da Paraíba/PB. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: portaria prorroga passe livre no transporte interestadual até dezembro Altera a Portaria GM nº 261/2012 que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.889, de 29 de junho de 1994. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Regularização de imóvel da União vai beneficiar 1.185 famílias em Cubatão (SP) PORTARIA Nº 10.102, DE 25 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: Anvisa autoriza utilização de testes rápidos em farmácias Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: INSS libera pagamento de benefício em conta para evitar ida ao banco Autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: autorizada prorrogação automática do auxílio-doença Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. Leia também: Governo altera programação orçamentária e financeira para 2020 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto altera gestão de consignações em folha de pagamento Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Carf regulamenta realização de reunião de julgamento não presencial Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º e 2º do Anexo II do Regimento Interno do CARF. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Covid-19: portaria prorroga prazos de projetos considerados prioritários Prorroga os prazos de apresentação dos formulários e relatórios de acompanhamento e avaliação da implementação dos projetos de investimentos considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS recebe autorização para contratação temporária de pessoal PORTARIA Nº 10.736, DE 27 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Portaria cria grupo para melhorar eficiência do uso do patrimônio da União Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Eficiência do Patrimônio Imobiliário Público da União. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Covid-19: ANA prorroga prazos e vigências de outorgas de recursos hídricos Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19. Leia também: Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz MINISTÉRIO DA ECONOMIA FGTS: Caixa divulga nova versão dos Manuais de Fomento do Agente Operador Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz/Primeira Infância: aprovadas recomendações gerais Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Previc institui procedimentos e documentos para processos de licenciamento Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa de Aquisição de Alimentos: definido limite financeiro para os municípios Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz divulga preço médio de combustíveis ao consumidor a partir de maio Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Covid-19: PGR recomenda acompanhamento e fiscalização de verbas públicas Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, por parte dos Ministérios Públicos, da destinação de verbas públicas utilizadas para o combate à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Leia também: FPM tem queda de 15% MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa exclui dois municípios da área livre de sigatoka negra em Minas Gerais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2020O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem... ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: MP institui norma para facilitar acesso ao crédito até 30 de setembro Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19). Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...