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A partir da primeira metade do século 19, muitas famílias burguesas da Suíça estabeleceram-se na Bahia. Em áreas que pertenciam aos indígenas, desmatam o solo, exploram as terras e desenvolvem uma das maiores plantações de café do estado. O trabalho é realizado por homens, mulheres e crianças transportados à força do continente africano e escravizados. O lucro foi tal que, logo após a sua criação, em 1848, a Confederação Suíça nomeou vice-cônsules locais, eles próprios comerciantes de escravos e proprietários de terras. Sua função era administrar a plantação, chamada “Colônia Leopoldina”. Nas revoltas dos escravos, os vice-cônsules protegem as plantações pertencentes às famílias suíças criando vínculos diplomáticos com as autoridades brasileiras. Eles também mantêm atualizado o inventário dos bens dessas famílias, que podem chegar a 200 pessoas com até 2.000 africanos escravizados. Estes últimos aparecem no inventário com o seu nome, a sua idade, o seu estado de saúde. Os vice-cônsules também lhes atribuem um valor. Essa atuação direta da jovem Confederação em contexto colonial estendeu-se até 1888, data da abolição da escravatura no Brasil.

Bosset de Luze, Fazenda Pombal, Colônia Leopoldina, Bahia; Desenho, aquarela sobre papel; entre 1820 e 1840. ©Pinacoteca do Estado de São Paulo. Numa abordagem que liga a história da arquitetura, a cultura visual e a criação artística, a artista Denise Bertschi interessou-se pelos vestígios deixados por essa presença suíça em solo brasileiro, tema de sua tese de doutorado, resultado de uma pesquisa financiada pela HEAD Genebra, uma conceituada escola de arte e design com sede em Genebra, e pela Escola Politécnica Federal de Lausana (EPFL), prestigiada universidade pública suíça criada em 1853. “Meu objetivo foi mostrar o impacto de longo prazo desse episódio colonial que até hoje redefiniu as paisagens brasileira e suíça”, explica. A defesa pública desse tese de doutorado acontece no próximo dia 27 de junho na EPFL. Como artista, Denise Bertschi complementou sua pesquisa científica com obras de arte que revelam vestígios da colônia. Ela as exibirá em setembro próximo, no Museu Nacional Suíço de Zurique, capital da Suíça, como parte de uma exposição mais ampla intitulada "Colonial. As conexões globais da Suíça" e no Centro de Artes de Neuchâtel, capital do estado suíço de mesmo nome. Revelando o invisível No início da investigação surgiu uma questão: como abordar essa parte enterrada da história suíça, que muitas vezes fala de “colonialismo sem colónias”? Como tornar tangível esse acontecimento que prova, pelo contrário, o papel ativo da Confederação no colonialismo? Em 2017, Denise Bertschi visitou duas vezes o Quilombo Helvécia para colher depoimentos de descendentes afro-brasileiros. Ela os encontra ainda assombrados por uma memória de violência. Guiada por eles, filma o porto de onde desembarcaram os africanos escravizados, seu cemitério, que apresenta lápides destruídas, ilegíveis. Visita a casa onde os escravos eram espancados. Lugares hoje quase cobertos pelo mato alto. A produção de café deu lugar à exploração intensiva do eucalipto a partir da década de 1940. Nos fundos da vila, é possível ler "Bem-vindo a Helvécia" numa placa patrocinada pela empresa Fibria, hoje Suzano. Placa de rua BEM VINDO A HELVÉCIA na entrada dos fundos da vila Quilombo Helvécia. A placa é patrocinada pela empresa de eucalipto Fibria (hoje Suzano), multinacional que emprega um grande número de descendentes das pessoas escravizadas durante a criação da colônia.

Inventário feito pela Confederaçãoi Suiça registrando 37 plantações com 37 brancos e 1267 escravos. Crédito Foto: Arquivo Público do Estado da Bahia/Denise Bertschi. Vasculhando os arquivos federais, Denise Bertschi encontrou listas e registros detalhados da administração colonial com o carimbo do vice-consulado do governo suíço. A artista então se inspira nesses arquivos para criar obras de arte. Neste caso, ela decidiu mandar bordar o carimbo da colônia e os arquivos do vice-cônsul da última fábrica de rendas de Saint-Gall, vestígio do que foi um florescente produto de exportação na Suíça do século XIX, inclusive para o Brasil. Os bordados ainda hoje são usados ​​durante as celebrações do candomblé e testemunham essa história material e econômica. O bordado permitirá perceber um dos inventários elaborados pelo vice-cônsul gestor da colônia e, assim, tornar visível o que se tornou invisível, ao mesmo tempo em que vincula a história da Suíça à do Brasil. A exploração colonial muda a paisagem suíça

Villa de Pury (Museu de Etnografia) em Neuchâtel Para seu doutorado, Denise Bertschi também foi em busca de vestígios da Colônia Leopoldina na paisagem suíça. Os arquivos federais e os do cantão de Neuchâtel indicam que os proprietários dos terrenos da colônia detinham o título de “cônsules”, o que comprova a proteção estatal de que se beneficiavam. Um deles, James-Ferdinand de Pury, mandou construir a “Villa de Pury” em Neuchâtel, graças à fortuna gerada pela colônia. Com a sua morte e a seu pedido, o edifício foi transformado em 1904 em Museu de Etnografia, função que ainda hoje ocupa.

Belo Horizonte já tem data marcada para a realização de sua primeira corrida de Stock Car: será de 15 a 18 de agosto deste ano e promete movimentar a capital mineira com shows musicais e um festival gastronômico. Competirão na etapa BH pilotos como Felipe Massa e Cacá Bueno. A previsão é de que a corrida seja realizada por cinco anos consecutivos num trajeto que circunda todo o Mineirão, na região da Pampulha, e desce pela avenida Carlos Luz. Mas o evento automobilístico está sendo questionado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diante dos prejuízos ambientais resultantes de sua realização naquele local. De acordo com a considerada melhor universidade federal do país, os danos serão "incalculáveis", mas seus dirigentes não têm sido ouvidos pelas autoridades locais. No início de março, a prefeitura de Belo Horizonte iniciou sem qualquer aviso prévio o corte de dezenas de árvores na região, entre elas 8 ipês-amarelos, de preservação permanente segundo lei estadual. As árvores agora cortadas fazem parte de um acordo de compensação ambiental em decorrência do corte de quase 800 espécies arbóreas quando da transformação do Mineirão em arena para a Copa do Mundo de Futebol, em 2013. A reitoria da universidade publicou em 28 de fevereiro uma nota em que se posiciona contra a realização de provas de automobilismo no local escolhido, alertando para os “enormes impactos” que a corrida terá nas atividades acadêmicas. Além do fechamento de portarias de acesso à universidade dez dias antes do evento e cinco dias depois dele, o Hospital Veterinário, referência nacional no tratamento dos animais, corre o risco de ser fechado e os animais podem morrer devido ao alto e intermitente barulho dos motores. “Como vamos manter estufas de gás carbônico, respiradores para animais, freezer a menos 80 graus centígrados?”, questiona Eliane Gonçalves, vice-diretora da Escola de Veterinária da UFMG. Isto porque pode ser que a energia elétrica seja desligada durante as obras de construção da pista. Ela não descarta o fechamento temporário do Hospital Veterinário diante da impossibilidade de manter animais sob condições insalubres. “Você vai ter uma corrida que vai ter um som muito alto, intermitente, muito acima do que o animal suporta, capaz de assustar um cavalo no piquete, por exemplo, que pode fugir, pular a cerca, se machucar, sofrer fraturas, traumatismo craniano, e isso determinar a eutanásia desses animais”, alerta.

Uma intensa tempestade solar, considerada a maior dos últimos 20 anos, resultou em um espetáculo incomum e deslumbrante: a aurora polar foi avistada em vários países fora da região do Ártico e da Antártica. Relatos nas redes sociais mencionam a visualização de auroras em locais tão distintos quanto Argentina, Uruguai, Chile, Itália, Espanha, Inglaterra, França, Estônia, Hungria, Suíça, Portugal e mesmo na região marítima da África do Sul. Nos Estados Unidos, registros do fenômeno foram feitos desde estados mais ao norte, como Massachussets e Michigan, até a Flórida e Califórnia.  Nos últimos dias, as auroras visualizadas nas mais diversas partes do planeta apresentaram cores que são raras até na região do Ártico, como o rosa intenso e o vermelho vivo. A ocorrência de auroras em locais fora da sua região natural de visualização vem sido prevista por especialistas, entre eles o brasileiro Marco Brotto, que acompanha o fenômeno há mais de uma década. As auroras boreal e austral são resultado do comportamento do sol na atmosfera da Terra. Quando partículas emitidas pelas tempestades solares colidem com o campo magnético, são atraídas para os polos do planeta e reagem com os gases atmosféricos, colorindo o céu - geralmente na região do Círculo Polar Ártico e Antártico.  “Quanto mais agitado está o sol, mais tempestades solares acontecem e melhor é a visualização das auroras em mais regiões, especialmente nas áreas fora da região polar, como ocorreu neste fim de semana”, explica Brotto. Ele frisa que 2024 tem sido um ano de erupções solares muito potentes, que, além de gerarem as luzes no céu, são capazes de interferir nas mais variadas atividades eletromagnéticas do planeta. “As grandes tempestades solares são esperadas quando o ciclo solar – que se completa a cada 11 anos, mais ou menos – se aproxima do seu auge. Ainda não sabemos qual será o pico do atual ciclo, que se intensificou já no ano passado, muito antes do esperado, e continua aumentando”, detalha.  De acordo com o especialista, provavelmente a atual série de eventos da região 3663 do sol será marcada como o pico do atual ciclo. "No futuro, acredito que o que estamos vivendo nesse momento será registrado como um evento importantíssimo, pois é a primeira grande atividade que o ser humano observa com equipamentos e conhecimentos modernos".  

Uma intensa tempestade solar, considerada a maior dos últimos 20 anos, resultou em um espetáculo incomum e deslumbrante: a aurora polar foi avistada em vários países fora da região do Ártico e da Antártica. Relatos nas redes sociais mencionam a visualização de auroras em locais tão distintos quanto Argentina, Uruguai, Chile, Itália, Espanha, Inglaterra, França, Estônia, Hungria, Suíça, Portugal e mesmo na região marítima da África do Sul. Nos Estados Unidos, registros do fenômeno foram feitos desde estados mais ao norte, como Massachussets e Michigan, até a Flórida e Califórnia.  Nos últimos dias, as auroras visualizadas nas mais diversas partes do planeta apresentaram cores que são raras até na região do Ártico, como o rosa intenso e o vermelho vivo. A ocorrência de auroras em locais fora da sua região natural de visualização vem sido prevista por especialistas, entre eles o brasileiro Marco Brotto, que acompanha o fenômeno há mais de uma década. As auroras boreal e austral são resultado do comportamento do sol na atmosfera da Terra. Quando partículas emitidas pelas tempestades solares colidem com o campo magnético, são atraídas para os polos do planeta e reagem com os gases atmosféricos, colorindo o céu - geralmente na região do Círculo Polar Ártico e Antártico.  “Quanto mais agitado está o sol, mais tempestades solares acontecem e melhor é a visualização das auroras em mais regiões, especialmente nas áreas fora da região polar, como ocorreu neste fim de semana”, explica Brotto. Ele frisa que 2024 tem sido um ano de erupções solares muito potentes, que, além de gerarem as luzes no céu, são capazes de interferir nas mais variadas atividades eletromagnéticas do planeta. “As grandes tempestades solares são esperadas quando o ciclo solar – que se completa a cada 11 anos, mais ou menos – se aproxima do seu auge. Ainda não sabemos qual será o pico do atual ciclo, que se intensificou já no ano passado, muito antes do esperado, e continua aumentando”, detalha.  De acordo com o especialista, provavelmente a atual série de eventos da região 3663 do sol será marcada como o pico do atual ciclo. "No futuro, acredito que o que estamos vivendo nesse momento será registrado como um evento importantíssimo, pois é a primeira grande atividade que o ser humano observa com equipamentos e conhecimentos modernos".  

Após a notícia do brutal assassinato, na noite de quinta-feira (17), da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em Simões Filho (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, na tarde desta sexta-feira (18), ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reiterando pedidos de providências urgentes que assegurem efetiva proteção aos territórios tradicionais, seus povos e suas lideranças. No documento, as instituições destacam a realização de uma série de reuniões e audiências públicas, além de recomendações a órgãos estaduais e federais e procedimentos administrativos, feitos ao longo dos anos, referentes às políticas públicas em prol das comunidades tradicionais na Bahia. Nesses encontros e medidas, as ameaças, a falta de consulta prévia às comunidades sobre instalação de obras e projetos em áreas quilombolas e a demora nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais sempre foram os problemas mais relatados por essa população. Para combater essas violações, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urgência na formação de força de segurança especializada e capacitada, apta a monitorar as regiões de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de prevenção e responsabilização. Nesse sentido, recomendam a criação da Unidade de Investigação Especializada para tratar de casos relacionados a Povos e Comunidades Tradicionais e/ou aprimorada a estrutura, com mais recursos humanos e materiais, do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau/BA).

O fundo global das Nações Unidas "Educação não pode esperar" deu início nesta terça-feira, 15, à .campanha “Vozes das Meninas Afegãs”, para apoiar essas crianças, que se encontram excluídas do direito básico à educação e ao aprendizado. Em 18 de setembro de 2021, pouco mais de um mês após ter tomado o poder, a autoridade talibã que governa o Afeganistão proibiu alunas de frequentarem escolas e universidades. Com a iniciativa, a ONU pretende apoiar o ensino á distância e quaisquer outras formas de ensino às afegãs. A campanha foi desenvolvida em colaboração com Somaya Faruqi, ex-capitã do time de Robótica de Garotas Afegãs. Segundo ela, “a situação está afetando imensamente a saúde mental das meninas e as taxas de suicídio aumentaram nos últimos dois anos.”  Faruqi afirma que “é mais urgente do que nunca agir agora” e espera que muita coisa “mude para melhor em um ano”, desde que haja uma ação conjunta “em solidariedade com todas as meninas afegãs”. O enviado especial da ONU para a Educação Global e presidente do alto conselho do Educação Não Pode Esperar, Gordon Brown, disse que “as estruturas legais internacionais ​​devem ser usadas para buscar ações legais e responsabilização dos autores ​​dessa exclusão de mulheres e meninas da educação secundária e terciária.” Segundo ele, a comunidade internacional deve expandir imediatamente o apoio a cursos on-line e de rádio, bem como aumentar os recursos de financiamento para “intensificar a oferta de oportunidades educacionais para meninas afegãs dentro e fora do país”.  https://youtu.be/pecCHUbjOR8

Desespero e resiliência

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor porque não foi regulamentada. Em tese, a regulamentação poderia ocorrer por meio de decreto do presidente da República ou de portaria do Ministério da Fazenda. O governo, no entanto, decidiu editar uma medida provisória porque as novas taxações exigem mudanças na lei de 2018. A lei original previa imposto de 11% para as casas de apostas virtuais e de 20% para os estabelecimentos físicos. A MP estabeleceu alíquota única de 18%, independentemente do canal usado pela casa de aposta. A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 120 dias após a edição para não perder a validade.

Confira as mudanças

Após um surto de febre amarela que surgiu a partir de 2017 que reduziu em cerca de 32%, em dois anos, a população do mico-leão-dourado, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) comemora neste mês de agosto o crescimento da espécie de 2,5 mil indivíduos, em 2019, para 4,8 mil, em 2023. “Foi um risco muito grande que a gente estava correndo e sentindo de perder muito mais. Mas, felizmente, agora com o novo levantamento, a gente está constatando que esse surto está sob controle e a população voltou a aumentar”, disse nesta sexta-feira o geógrafo Luís Paulo Ferraz, secretário-executivo da AMLD, geógrafo Luís Paulo Ferraz. O Dia Nacional do Mico-Leão-Dourado foi comemorado no último dia 2. 

A ideia é compartilhar esse trabalho de conservação com o público, com visitantes, escolas, pessoal da região e com turistas internacionais. Com esse objetivo, a AMLD construiu no Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado um mirante e duas estruturas para facilitar a observação da fauna e da flora da região.  Em setembro próximo, a AMLD vai inaugurar no parque uma exposição permanente chamada Casa do Mico. “Era uma antiga baia de cavalos que existia aqui na fazenda e nós fizemos uma reforma grande. Ela vai ter uma exposição interativa para falar da espécie, como os micos vivem, como se organizam nas famílias, o que eles comem, como se comunicam. É um espaço interativo logo na chegada dos visitantes para entenderem um pouco como vive essa espécie tão conhecida e tão ameaçada ainda. A gente quer ampliar a comunicação com o público relacionada à conservação do mico e da Mata Atlântica. Cada espaço da sala vai contar um pouco dessa história”. A exposição está sendo montada agora e ficará pronta em setembro, disse Luís Paulo Ferraz.

Grupo de micos-leões-dourados. Foto - Andreia Martins/Divulgação AMLD

Palmito-juçara

O projeto prevê também o plantio de palmito juçara (Euterpe edulis) em dez hectares de Mata Atlântica já restaurada na fazenda onde fica o parque. A área era um pasto destinado à criação de gado e cavalos. Outros 90 hectares já foram restaurados com plantio de espécies da Mata Atlântica. “Ou seja, ajudar a floresta. Quando a gente faz uma restauração, a gente planta, principalmente, espécies arbóreas que crescem mais rápido. Outras espécies vêm depois com o vento e animais que trazem as sementes. Nesse caso, estamos enriquecendo uma parte dessa floresta com palmito-juçara que é uma espécie da flora também ameaçada, por conta da superexploração para o palmito”. O Parque Ecológico do Mico-Leão-Dourado está localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, no município de Silva Jardim, próximo à Região dos Lagos. Luís Paulo Ferraz explica que essa é a única região do Brasil onde existe essa espécie animal. “Ela é endêmica daqui. Nunca teve em nenhum outro lugar A gente trabalha nos fragmentos de floresta que sobraram, para tentar criar uma área na de floresta grande o suficiente, protegida e conectada, para que os micos possam, um dia, sair da lista de espécies ameaçadas”. Outros objetivos são salvar a espécie, recuperar a Mata Atlântica, melhorar as condições ambientais da região. “É um projeto de longo prazo mesmo de conservação”. O projeto prevê ainda o fortalecimento das atividades de educação ambiental e a ampliação dos números de escolas da região que farão visitas regulares ao parque. 

Apoio

Contando desde 2019 com apoio financeiro da ExxonMobil Brasil, que soma R$ 4,7 milhões, no período desses cinco anos, a AMLD pôde dar continuidade ao projeto de preservação do animal no seu habitat natural.  Ferraz informou que a parceria com a ExxonMobil Brasil e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) tem contribuído para estruturar o Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado na fazenda, que foi adquirida pela AMLD em 2018. “Esse apoio ajudou a restaurar uma área de Mata Atlântica com plantio de 20 mil mudas e realizar várias outras ações para estruturar o parque”. O apoio ajuda também na manutenção do local. 

Começo

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atuam na unidade sediada em Rondônia desenvolveram uma nova forma de detectar a hepatite D, também conhecida como hepatite Delta. Trata-se de um método molecular que permite inclusive quantificar a carga viral presente no organismo do paciente. Embora tenha sido desenvolvido inicialmente para fins de pesquisa, a expectativa é de que ele possa futuramente ser incorporado ao conjunto de exames oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo que levou ao desenvolvimento do método molecular foi conduzido em parceria com três instituições acrianas: a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ao todo, estiveram envolvidos 16 pesquisadores. Os resultados constam em um artigo científico publicado na semana passada na revista Scientific Reports da Nature, publicação de referência internacional nas áreas das ciências naturais, psicologia, medicina e engenharia. Segundo a pesquisadora da Fiocruz Rondônia e coordenadora do estudo, Deusilene Dallacqua, atualmente o diagnóstico da hepatite D no SUS é realizado por meio de exame de sangue que permite apenas a detecção de anticorpos contra o vírus. Dessa forma, é possível confirmar que a pessoa já foi contaminada. O método molecular desenvolvido, no entanto, poderá oferecer informações mais detalhadas. Por meio da amostra de sangue, ele possibilita a detecção do próprio vírus confirmando que a pessoa está infectada naquele momento exato. Também permite quantificar a carga viral, oferecendo à equipe médica informações sobre a evolução do quadro clínico. Os resultados podem ser obtidos em 24 ou 48 horas.

Preocupados com a possibilidade de aumento de casos de arboviroses como dengue, zika e chikungunya no próximo verão, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de instituições de outros 53 países assinaram uma carta em que defendem a necessidade de implantar uma vigilância genômica mundial para esses vírus endêmicos de alto impacto.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.  

“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.   Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.   Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.   As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.   Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.    Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo. 

Concurso

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em caráter de urgência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas.

Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (4), o grupo classifica a operação como “malfadada” e afirma que ela produziu uma quantidade injustificada de mortes e violência institucional contra a população local. Além disso, aponta que a operação é desprovida de inteligência investigativa e técnica policial. “O governador do estado não pode, antes de concluir todas as apurações detalhadas e técnicas pelos órgãos competentes, declarar que a operação está sendo bem-sucedida. No afã de, no seu dizer, combater o crime organizado até o momento a operação deixou dezenas de mortos civis e impinge à comunidade um ambiente de total insegurança”, diz a nota. As entidades citam a ocorrência de denúncias de práticas de torturas, abusos de direitos, execuções sumárias, além de outras irregularidades, incluindo lacunas técnicas e de preceitos constitucionais. O encontro com Tarcísio de Feitas pretende tratar sobre os passos que devem ser adotados para as devidas apurações. O governo de São Paulo deu início à operação após o assassinato do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. O governador Tarcísio Freitas e a Secretaria de Segurança Pública têm reiterado, desde a divulgação dos primeiros óbitos, a avaliação de que não houve excesso da força policial na operação. “A morte do soldado PM, os muitos cadáveres que vão surgindo a cada nova contagem, clamam por justiça – nunca justiçamento. A cada suspeito, acusado, envolvido, cabe o trabalho firme das forças de segurança e o devido processo legal por parte dos órgãos competentes”, diz a nota. As entidades acrescentam que “o calor de uma tropa inflamada pela perda de um valoroso integrante não pode, jamais, incensar um tribunal sumário à margem da lei e das garantias constitucionais”. Entre as assinaturas do documento, estão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; deputado Eduardo Matarazzo Suplicy, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp); Human Rights Watch; Defensoria Pública de São Paulo; Ouvidoria da Polícia de São Paulo;  presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Luna Zarattini (PT – SP). Resultados da Operação A Polícia Civil de São Paulo indiciou três homens por suspeita de participação no assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá, litoral paulista. Um outro policial ficou ferido na mão na ocasião.

Realizadores de festivais culturais e artísticos no Brasil, México, Argentina, Colômbia, Cuba, Trinidad e Tobago, Peru e Venezuela têm até o dia 20 de agosto para se inscrever no processo de seleção do programa Cultura Circular, do Bristish Council, um instituto cultural criado pelo governo do Reino Unido para promover a cultura inglesa ao redor do mundo.

Ele financia ações de sustentabilidade que visam reduzir o impacto ambiental em festivais na América Latina e Caribe, a partir de um fundo global de 300 mil libras esterlinas, cerca de R$ 1,8 milhão. As inscrições podem ser feitas neste link. No próximo dia 9, às 19h, o British Council promoverá evento online pelo Zoom, no qual os interessados poderão tirar dúvidas ao vivo neste link. Os eventos selecionados de todas as regiões do Brasil serão conhecidos no próximo dia 30 e poderão receber subsídios que variam entre 10 mil a 20 mil libras esterlinas (R$ 63 mil a R$ 126 mil) cada um para reduzir o impacto ambiental. Serão analisados festivais com início este ano e término até 30 de junho de 2024, de diferentes setores e subsetores da cultura: artes visuais, filme, dança, arquitetura, design, moda, literatura, música e teatro. Essa é a segunda edição do programa no Brasil. O projeto piloto ocorreu no México, em 2021, ganhando outros países no ano passado. O gestor de Artes Brasil do British Council, Rafael Ferraz, explicou à Agência Brasil que a diferença de subsídios foi uma flexibilização que a entidade decidiu oferecer para que os organizadores dos festivais pudessem montar suas propostas com base em dois eixos. O primeiro é mais focado em ações de promoção da sustentabilidade e redução do impacto ambiental em sua operação. O segundo eixo é artístico. O festival convida um artista ou grupo britânico para um período de colaboração com artistas ou com a comunidade do festival local, visando a produção de um trabalho conjunto que vai ser apresentado durante o festival. “É um período de residência artística, prévio ao festival, para que essa obra, que é colaborativa e foi produzida durante esse período, possa ser apresentada durante o festival”, acentuou.

Cronograma

Após a divulgação dos selecionados, os organizadores terão um prazo para se adequar às ações que visam reduzir impactos ambientais, dependendo do prazo de realização. A partir da assinatura dos contratos, o gestor de Artes Brasil do British Council estimou que em setembro ou outubro, eles já conseguirão montar um cronograma de atividades. “A gente está desejando isso: conseguir divulgar os resultados o mais breve possível para que mais festivais, até o nosso período final, que é junho de 2024, possam aplicar isso e ser contemplados”, salientou Rafael. Em contrapartida, o programa Cultura Circular promove capacitação, treinamento em práticas sustentáveis para festivais, oferecido por uma organização britânica especializada nesse setor para festivais. Serão sessões de treinamento e mentoria, focalizadas dentro da realidade de cada festival que for selecionado, fazendo uma contribuição mais direta. Rafael frisou que o objetivo maior é que os festivais contemplados possam compor uma rede latino-americana de promoções sustentáveis. “Ano passado, já tivemos 33 festivais selecionados e a gente quer que essa rede cresça cada vez mais e seja um ambiente de troca, de referência e práticas sustentáveis para o setor; seja um ambiente também de referência para o mercado; que haja um efeito em cascata para que todos os festivais, a partir dessa experiência, possam ter um ambiente de referência para trocar com festivais não só do país, mas de outros países vizinhos”. Essa rede será, segundo Rafael, um ambiente de contribuição positiva das práticas sustentáveis.

Público

Outra meta importante consiste envolver o público nas ações de sustentabilidade. “O público é parte fundamental na redução do impacto ao meio ambiente. São partes cruciais na realização do festival a presença, o deslocamento do público e os resíduos tirados da presença do público. é parte fundamental na redução do impacto”. Faz parte da decisão estratégica do programa trabalhar para difundir práticas de desenvolvimento sustentável no setor cultural. O gestor explicou que iniciar pelos festivais se explica por esses eventos representarem uma potência, serem mais do que um evento artístico ou cultural, mas uma plataforma de comunicação, de engajamento e de fortalecimento de economias locais. “As propostas que a gente está buscando são que tratem a sustentabilidade nesse espectro mais amplo, de desenvolvimento sustentável e socioambiental, de uma relação com a comunidade do entorno dos festivais, com as economias locais que possam proporcionar desenvolvimento, inclusão social, geração de renda, principalmente no cenário de pós-pandemia da covid-19, em que a gente está trabalhando no Brasil para a reconstrução do setor cultural”.

Impactos

Atualmente, o programa Cultura Circular está presente em mais de 20 cidades de oito países que integram sua rede na América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Trinidad e Tobago, México, Peru e Venezuela. Na avaliação da diretora Regional de Artes para as Américas do British Council, María García Holley, os festivais são eventos que precisam ter consciência sobre o verdadeiro impacto que causam no meio ambiente, por meio de produção de lixo, desperdício de alimentos, consumo de energia, qualidade do ar, transporte, prejuízos à flora e à fauna e uso de água. Estudo de 2019 sobre os impactos do Coachella Valley Music and Arts Festival, realizado há mais de 20 anos na Califórnia, Estados Unidos, mostra que 80% do total das emissões de carbono produzidas em festivais de música são provocados pelo deslocamento do público. Esse tipo de desafio se estende também aos eventos realizados na América Latina. Algumas ações, entretanto, já demonstram o potencial da região para abrigar um setor cultural sustentável no longo prazo, indica o British. No Brasil, que recebeu 126 festivais de música em 2022, o Lollapalooza, realizado em São Paulo, em 2023, registrou cerca de 352 mil itens de plástico descartados em pontos de coleta disponibilizados pela empresa patrocinadora.

Produção de lixo